2026-04-17O Programa Municipal de Concessão de Patrocínios é um processo seletivo que tem por objetivo definir projetos a serem patrocinados pela Administração Direta do Município de São Felix, Bahia para o ano de 2026, por intermédio de seleção de projetos regida por este Edital.https://saofelix.ba.gov.br/edital-no-001-2026-selecao-de-projetos-para-patrocinios/2026-01-07https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-001-2026-reativacao-e-realizacao-processo-eleitoral/2025-10-10SOBRE A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2025/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOhttps://saofelix.ba.gov.br/edital-no-001-2025/2025-10-09A Prefeitura Municipal de São Félix, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital para inscrição e seleção de práticas educacionais exitosas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação, com o objetivo de valorizar e divulgar as ações inovadoras e bem-sucedidas realizadas […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-no-001-2025-premio-boas-praticas-na-rede-publica-municipal-de-educacao/2025-08-27https://saofelix.ba.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-pe-016-2025-edital/2025-08-19Lista de representantes e entidades habilitadas em consonância com o edital 001/2025(CONSEA)https://saofelix.ba.gov.br/edital-no-002-2025/2025-08-13Receber contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual do Município de São Félix, referente ao período de 2026 a 2029. Abertura de Consulta Púlilica para a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-consulta-publica-no-001-2025/2025-08-07CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — CONSEA- SÃO FELIX — BA.https://saofelix.ba.gov.br/edital-no-001-2025-consea-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar/2025-07-21Publica as entidades habilitadas para o processo de eleição das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.https://saofelix.ba.gov.br/edital-cmdca-002-2025/2025-07-14Art. 1 º A Prefeitura Municipal de São Félix por meio da Secretaria Municipal de Agricultura meio Ambiente torna o edital para inscrição de entidades da sociedade civil organizada, poder público, Comunidade/Bairro/grupos informais e setor produtivo, para composição do Conselho· Municipal de Meio Ambiente Art. 2º – A inscrição será realizada entre os dias 14/07 […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-no-001-2025-de-convocacao-para-inscricao-de-entidades-paracompor-o-conselho-municipal-de-meio-ambiente/2025-07-10Convoco para o processo de eleição de membros representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-convocacao-cmdca-no-001-2025/2025-04-08REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO FÉLIX, BIÊNIO 2025-2026.https://saofelix.ba.gov.br/edital-no-001-2025-de-convocacao/2025-03-31A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa é demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2024. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e: tcm: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contasanuais-do-exercicio-de-2024/2025-03-11O Departamento de Tributos do Município de São Felix – Bahia, neste ato representado por seu diretor Hugo da Silva Costa Souza, por força da Decisão Judicial (ID: 436800209) prolatada no processo sob os autos nº 8000129-88.2024.8.05.0234. CONVOCA, o Sr. JOSENILSON SANTOS SILVA, inscrição municipal nº 000.001.936/001-97, uma vez que não foi localizado no endereço […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-convocacao-josenilson-santos-silva/2025-02-04Convoca aos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a reunião Ordinária para votação dos Cargos Executivos, a realizar-se no dia 18 de fevereiro. Cada Chapa se formará no dia da mesma Reunião Ordinária, baseado no regimento interno do CMPCSF cap. IV dos cargos executivos, Art. 6° parágrafo 1°. Art. 6º- […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-convocacao-eleicao-dos-cargos-executivos-do-conselho-municipal-de-politicas-culturais/2025-01-15A Diretora Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, convoca aos membros Titulares e Suplentes e aos interessados que queiram compor os segmentos do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a Primeira Audiência Publica que será realizada no dia 23/01/2025 às 09hs no Plenário da Câmara de Vereadores de São Félix para a formação […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-convocacao-audiencia-publica-para-novos-membros-dos-segmentos-deconselho-municipal-de-politicas-culturais/2025-01-10O Vice-Presidente Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições, convoca aos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a reunião extraordinária para votação dos Cargos Executivos, a realizar-se no dia 25 de fevereiro, possibilitando as chapas formadas o período de 08 dias para realiz.ação da campanha necessária. A composição das […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-convocacao-eleicao-dos-cargos-executivos-do-conselho-municipal-de-turismo/2024-10-24ONDE SE LÊ:1.1 Objeto do editalo objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeironas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas demanifestações culturais de São Félix. LEIA -SE:1.2 Objeto do editalo objeto deste Edital éa seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro,com o […]https://saofelix.ba.gov.br/errata-do-edital-de-chamamento-publico-no-001-2024/2024-10-18EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECENISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-002-2024/2024-10-18SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeironas categorias descritas no Anexo 1, com o objetivo de incentivar as diversas formas demanifestações culturais de São […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-001-2024/2024-07-17O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de impressão digital e confecção de placas, fachadas em lonas e banners e painéis, visando atender as necessidades das diversas Secretaria da Prefeitura de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexoshttps://saofelix.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-no-003-2024/2024-07-17O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO e CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-concorrencia-eletronica-no-003-2024/2024-04-01A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa e demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2023, do Poder Executivo. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e-TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contas-anuais-do-exercicio-de-2023/2024-03-13PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: fornecimento de equipamentos de informática para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde.https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-dispensa-eletronica-no-003-2024/2024-03-12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de medicamentos para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde deste Município.https://saofelix.ba.gov.br/edital-de-dispensa-eletronica-no-002-2024/2024-02-29CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar Titular no exercício da função, gozo de férias e possíveis licenças e vacância do exercício da função quadriênio de 2024-2028https://saofelix.ba.gov.br/edital-no-001-2024-2/2024-01-18CONSELHO MUNICIPAL DE DENVOLVIMENTO SUSTETÁVELhttps://saofelix.ba.gov.br/edital-no-001-2024/2019-03-26O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Félix, em obediência aos artigos 132, 133 e 139 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na Lei 12.696/2012, observada a Resolução Nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, […]https://saofelix.ba.gov.br/edital-no-001-2019-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente/