2026-05-15Contratação dos serviços especializados para implantação, cessão de direito de uso, suporte técnico e manutenção continuada de sistema informatizado na modalidade aplicativo e plataforma web, destinado à comunicação institucional entre a Administração Pública Municipal de São Félix. NOME DO CONTRATADO: R.F.T. DIAS LTDAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-031-2026/2026-05-14Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração a independência da Bahia no Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-030-2026/2026-05-14Contratação de serviços advocatícios especializados, com a finalidade de apurar, recuperar e assegurar o correto repasse pelo Estado da Bahia, dos royalties e demais compensações financeiras devidas ao Município de São Félix, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural, do aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, bem como da […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-029-2026/2026-05-13Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria jurídica na área do Direito Público Municipal, para o desenvolvimento de todos os atos necessários, administrativos e judiciais, em qualquer instância, voltado para a recuperação de recursos dos Fundos Educacionais e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de São Félix/BA. TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-028-2026/2026-05-11Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial, com fornecimento de materiais, abrangendo as seguintes unidades pertencentes á administração municipal do município de São Félix – Ba.https://saofelix.ba.gov.br/1o-termo-aditivo-ao-registro-de-precos-no-011-2025/2026-05-05Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo para duas Vans tipoMáster para atender as necessidades da Secretaria Municipalde de Educação deste municípiohttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-023-2026/2026-04-30Aquisição de peças e componentes automotivos destinados a atender as necessidades dos veículos e maquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix/BA – JCA PECAS LTDAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-027-2026/2026-04-29Fornecimento de peças e componentes automotivos. O Município de São Félix/BA, por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 137, inciso V, e 138 da Lei nº 14.133/2021, torna público o DISTRATO UNILATERAL do Contrato nº 014/2026, celebrado com a empresa TF MAIS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. […]https://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-014-2026-distrato-unilateral-tf-mais-servicos-e-convocacao-de-remanescente-jca-pecas-ltda/2026-04-29A aquisição de mobiliário em madeira maciça e estilo rústico, destinados a atender o Salão Nobre deste Paço Municipal de São Félix/BA – CONTRATADO: RC Comercio de Eletrodomésticos Ltdahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-026-2026/2026-04-28CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA – CONTRATADA: MATEUS SANTOS DE SOUZA 02471320554https://saofelix.ba.gov.br/distrato-do-contrato-no-114-2026/2026-04-28OBJETO: Constitui objeto deste contrato adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024 – Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021. NOME […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-021-2026-2/2026-04-23Constitui objeto deste contrato a adesão à Ata de Registro de Preços nº 072/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de logradouros públicos, praças, pavimentações e canteiros do município de Muritiba/Ba, com fornecimento de peças, materiais e mão de […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-021-2026/2026-04-15Prestação de serviços especializados em comunicação institucional, para a produção de spots publicitáriose veiculação de anúncios sonoros em emissoras de Rádio AM/FM, carros de som e motocicletas de som, com o objetivo de dar publicidade às ações, programas, campanhas e projetos desenvolvidos pela Administração Pública Municipal de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/termo-aditivo-ao-contrato-n-144-2025/2026-04-13Locação de imóvel destinado a extensão da Escola Municipal José João da Silva, no Povoado do Subauma, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-019-2026/2026-04-10Contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativa a Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município de São Félix/BA. Empresa Contratada: Instituto Social em Saúde e Direito Viver Bemhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-018-2026/2026-04-07A aquisição de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix/BA. NOME DO CONTRATADO: ALBERTO DA CRUZ ARAUJOhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-017-2026/2026-04-06Aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender ao projeto “Farmácia em Casa” da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix-BA – NOME DO CONTRATADO: Motovalle Comercio de Motos Ltdahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-016-2026/2026-04-01Aquisição de materiais de limpeza para a manutenção da piscina do Centro de Natação Municipal do município de São Félix-BA – NOME DO CONTRATADO: POINT VIRTUAL LTDAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-015-2026/2026-03-26Aquisição de peças e componentes automotivos destinados a atender as necessidades dos veículos e maquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-014-2026/2026-03-26Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria técnica, pedagógica e gerencial na área da educação com foco na implantação, otimização e suporte dos sistemas a seguir especificados, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município.https://saofelix.ba.gov.br/aditivo-ao-contrato-no-034-2025/2026-03-23OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e sanitização de caixas d’água para atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA MODALIDADE: Dispensa nº 08/2026 NOME DO CONTRATADO: Alpha Service Assessoria Construções e Transportes Eirelihttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-013-2026/2026-03-20Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico de consultoria em gestão pública com enfoque na educação pública municipal, a fim de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e prospectar recursos vinculados à educação, através de políticas educacionais atuais e humanizadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste […]https://saofelix.ba.gov.br/aditivo-ao-contrato-n-033-2025/2026-03-18A aquisição de ovos de Páscoa destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, bem como às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelos programas, projetos e serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix/BA – CONTRATADO: Somar Distribuidora Ltdahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-012-2026/2026-03-18O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 041/2024, firmado para execução de reforma e ampliação das escolas Carlos Marques de Almeida, Dr. Arlindo Rodrigues e Duque de Caxias, conforme previsto no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021.https://saofelix.ba.gov.br/4o-aditivo-ao-contrato-n-041-2024/2026-03-13Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) – Contratado: VB DE AQUINO CONTABILIDADEhttps://saofelix.ba.gov.br/2o-aditivo-ao-contrato-n-015-2025/2026-03-11Contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo modulo de folha de pagamento e exportação para o e-social para atender as necessidades no município de são Félix, Contratado: Realiza Infotech Assessoria e Serviços Ltdahttps://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-030-2025/2026-03-09Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo ao setor de licitações, visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração de São Félix/Ba – CONTRATADO: Milton Coito Ribeiro Bloisi – MEhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-020-2026/2026-03-05Contratação de empresa especializada e representante exclusivo da marca ELBER para serviço de manutençãocorretiva e preventiva com fornecimento dos materiais necessários para 09 (nove) câmaras de conservação de vacina, marca ELBER, modelo CSV120, 110 volts, localizadas na UBS deste município.https://saofelix.ba.gov.br/6o-termo-aditivo-ao-contrato-no-036-2022/2026-03-03Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de escola padrão FNDE com quadra no povoado do Outeiro Redondo no município de São Félix-ba. NOME DO CONTRATADO: Perfurar Serviços e Empreendimentos Ltdahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-011-2026/2026-02-26Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para configuração transmissão, conferência e acompanhamento no envio dos dados inerentes ao e-social relacionado a gestão depessoal especificamente folha de pagamento, para atender as necessidades do município de são Félix/Bahttps://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-028-2025/2026-02-25Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Município de São Félix – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, deste Município.https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-029-2025/2026-02-19Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix– Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº […]https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-121-2025/2026-02-10Locação de imóvel para funcionamento da sede do Conselho Tutelar, pelo período de 12 meses.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-010-2026/2026-02-10Contratação dos serviços técnicos de assessoria agronômica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Félix-BA. NOME DO CONTRATADO: JS Soluções e Serviços Administrativos Ltdahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-009-2026/2026-02-09Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados – Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAhttps://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-020-2025/2026-02-06Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições do tipo self-service, pelo Credenciamento nº 001/2025, para os funcionários e eventos da Prefeitura Municipal de São Félix – CONTRATADO: DJALMA SANTOS SOUZA JÚNIORhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-008-2026/2026-02-05Contratação de empresa para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Comunicação Unificada para atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA. NOME DO CONTRATADO: Helplink Telecom Ltdahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-007-2026/2026-02-05Aquisição de diários escolares para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix- Bahia. NOME DO CONTRATADO: Rezende Comunicação & Marketing Ltdahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-006-2026-2/2026-02-05Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 021/2025, com início de vigência em 05 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2027. Cujo objeto é a locação de imóvel urbano, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para atender as necessidades desta Secretaria de São Félix/BA. GILMA […]https://saofelix.ba.gov.br/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-021-2025/2026-02-04Contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix-Bahttps://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-007-2025/2026-02-02Aquisição de diários escolares para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix- Bahia.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-006-2026/2026-01-27Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do municípiohttps://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-aditado-n-06-2025/2026-01-27contratação de empresa especializada para os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos Grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Municípiohttps://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-05-2025/2026-01-27Constitui objeto deste contrato a adesão à Ata de Registro de Preços nº 0020/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 0028/2025 cujo objeto é a locação de veículos pesados, com motorista, destinados a atender às demandas de manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, vias públicas e áreas rurais do Município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-004-2026/2026-01-23Contratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista, visando o assessoramento e a defesa do Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-013-2025/2026-01-21contratação de empresa especializada para confecção brindes personalizados e materiais de divulgação para atender as necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix, Bahiahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-005-2026/2026-01-21Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato Nº 011/2025, por igual período com início devigência em 20 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2027, cujo objeto é; locação de imóvelurbano, antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. ArlindoRodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/1o-termo-aditivo-ao-contrato-n-011-2025/2026-01-20https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-003-2026/2026-01-15https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-002-2026/2026-01-14https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-016-2025/2026-01-14https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-1o-termo-aditivo-ao-contrato-n-014-2025/2026-01-13Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal neste Município. Contratado: SUPRINTECH INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.https://saofelix.ba.gov.br/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-017-2025/2026-01-13Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil para atendimento às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias do município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-012-2025/2026-01-13Contratação dos Serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-009-2025/2026-01-13Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Município de São Félix/BA. Contratado: SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDAhttps://saofelix.ba.gov.br/2o-adtivo-ao-contrato-no-026-2026/2026-01-09Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, do município de São Félix – BA. Contratado: ANA MARIA DA SILVA FRAGAhttps://saofelix.ba.gov.br/3o-aditivo-ao-contrato-no-005-2023-2/2026-01-09https://saofelix.ba.gov.br/2o-aditivo-ao-contrato-no-019-2024/2026-01-09https://saofelix.ba.gov.br/2o-aditivo-ao-contrato-no-017-2024/2026-01-09https://saofelix.ba.gov.br/2o-aditivo-ao-contrato-no-001-2024/2026-01-09https://saofelix.ba.gov.br/3o-aditivo-ao-contrato-no-007-2023/2026-01-09https://saofelix.ba.gov.br/3o-aditivo-ao-contrato-no-005-2023/2026-01-08https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-001-2026/2026-01-08https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-aditado-n-10-2025/2026-01-08https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-aditado-n-02-2025/2026-01-08https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-aditado-n-01-2025/2026-01-07Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e em outras esferas jurisdicionais atinentes às questões previdenciárias pelo Contrato ao Contratante, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e […]https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-003-2025/2026-01-07Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso com acesso simultâneo de usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: GPI SISTEMAS LTDAhttps://saofelix.ba.gov.br/5o-aditivo-ao-contrato-no-022-2021/2026-01-07Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de “Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada […]https://saofelix.ba.gov.br/5o-aditivo-ao-contrato-no-001-2023/2026-01-05Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades da Administração Municipal de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-111-2025/2026-01-05Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia civil, incluindo fiscalização, elaboração de medições, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a elaboração de projeto básico/executivo, para suprir necessidades do município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-056-2025/2025-12-22https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-aditado-n-054-2025/2025-12-22https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-aditado-n-053-2025/2025-12-22https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-aditado-n-052-2025/2025-12-22https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-aditado-n-039-2025/2025-12-22https://saofelix.ba.gov.br/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-093-2023/2025-12-18https://saofelix.ba.gov.br/5o-aditivo-ao-contrato-n-074-2021/2025-12-17https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-149-2025/2025-12-17“Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e construção de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais documentos”.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditivo-no-081-2024-4o-termo/2025-12-10Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 057/2025, cujo objeto é: Aquisição parcelada de baterias automotivas para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de São Félix, com início de vigência em 08 de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026. Contratado: Auto Pecas Pedra Banca Ltda.https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-057-2025/2025-12-04https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-148-2025/2025-12-04https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-141-2025/2025-12-04https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-147-2025/2025-12-04https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-146-2025/2025-12-04https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-145-2025/2025-12-02https://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-144-2025/2025-12-02https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-143-2025/2025-12-01Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma e ampliação de unidades escolares do Município de São Félix/BA. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDAhttps://saofelix.ba.gov.br/aditivoo-ao-contrato-no-051-2024/2025-12-01Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma e ampliação de unidades escolares do Município de São Félix/BA. PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDAhttps://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-041-2024/2025-11-27https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-142-2025/2025-11-24Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pesados e maquinas, para o atendimento de diversas Secretarias da Prefeitura de São Félix, com início de vigência em 22 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.https://saofelix.ba.gov.br/3o-aditivo-ao-contrato-no-130-2022/2025-11-14https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-139-2025/2025-11-13https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-140-2025/2025-11-05https://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-138-2025/2025-11-03https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-138-2025/2025-10-29https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-137-2025/2025-10-24https://saofelix.ba.gov.br/4o-aditivo-ao-contrato-no-115-2022/2025-10-21https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-136-2025/2025-10-21https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-135-2025/2025-10-20https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-134-2025/2025-10-20https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-133-2025/2025-10-15https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-132-2025/2025-10-13https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-130-2025/2025-10-13https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-051-2024/2025-10-07https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-131-2025/2025-10-06https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-128-2025/2025-10-03https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-122-2025-2/2025-10-03https://saofelix.ba.gov.br/3o-aditivo-ao-contrato-no-041-2024/2025-10-03https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-129-2025/2025-09-30https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-rescisao-amigavel-ao-contrato-inex-no-04-2025/2025-09-09https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-127-2025/2025-09-01https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-126-2025/2025-09-01https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-120-2025/2025-08-29Aquisição de computadores completos para implantação do laboratório de informática na escola municipal Deiró Lafundes através da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-125-2025/2025-08-28https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-122-2025-tornar-sem-efeito/2025-08-19https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-122-2025/2025-08-19https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-121-2025/2025-08-18https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-124-2025/2025-08-18Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota deste município de São Félix/Ba.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-123-2025/2025-08-15Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-119-2025/2025-08-13Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).https://saofelix.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-015-2025/2025-08-12Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-118-2025/2025-08-04https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-117-2025/2025-07-30A alteração do valor contratual do Contrato nº 001/2023, cujo objeto é a prestação de serviços médicos ambulatoriais e hospitalares para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Félix/BA, conforme plano operativo pactuado.https://saofelix.ba.gov.br/4o-termo-ao-contrato-no-001-2023/2025-07-29Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-cancelamento-parcial-da-ata-de-registro-de-precos-no003-2025/2025-07-22https://saofelix.ba.gov.br/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-093-2023/2025-07-21Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel pertencente a Sr. Walter da Silva Fraga Filhohttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-116-2025/2025-07-18Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 – para Credenciamento, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, […]https://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-115/2025-07-18Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e construção de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais documentos”.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditivo-no-081-2024-3o-termo/2025-07-15Contratado: SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 026/2025 pelo período de 13 de julho de 2025 a 13 de dezembro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças, destinados a atender as necessidades […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-026-2025/2025-07-10O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Fornecimento nº 038/2025, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix.https://saofelix.ba.gov.br/termo-de-rescisao-amigavel-do-contrato-no-038-2025/2025-07-10MIRANDA SCHITINI ALUGUEL DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, em 09 de julho de 2025 a 09 de julho 2026, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas […]https://saofelix.ba.gov.br/3o-termo-aditivo-ao-contrato-aditado-n-018-2024/2025-07-08Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/termo-de-rescisao-amigavel-do-contrato-no-008-2025/2025-07-01Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-102-2025/2025-07-01Contratação de empresa prestação dos serviços de Dedetização das áreas internas e externas das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-113-2025/2025-06-30Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-contrato-no-111-2025/2025-06-27Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-111-2025-2/2025-06-27Contratação do artista de renome nacional “THEUZINHO” para apresentação durante os festejos alusivos a Independência da Bahia,https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-112-2025/2025-06-26Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 015/2024, com início em 23 de junho de 2025 a 23 de dezembro de 2025, cujo objeto “é a “Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente para as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – Ba”https://saofelix.ba.gov.br/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-015-2024/2025-06-26Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-111-2025/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-contrato-no-095-2025/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-contrato-no-083-2025/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-107-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-105-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-104-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-103-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-102-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-101-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-100-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-099-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-098-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-097-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-096-2025-2/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-107-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-105-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-104-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-103-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-26Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-102-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-26OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-101-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-26OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-100-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-26OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-099-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-26OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-098-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-26OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-097-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-26OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-096-2025-tornar-sem-efeito/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-094-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-093-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-091-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-092-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-090-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-089-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-088-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-087-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-086-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 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Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/erratas-extrato-de-contrato-no-081-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-080-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-079/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-contrato-no-078-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-077/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-dos-extrato-de-contrato-no-076-ao-094-2025/2025-06-18OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-110-2025/2025-06-18OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-109-2025/2025-06-18OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-101-2025/2025-06-18OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-100-2025/2025-06-18OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-099-2025/2025-06-18OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-098-2025/2025-06-18OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-097-2025/2025-06-18OBJETO: Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais eou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, atravésda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-096-2025/2025-06-18Contratação da artista de renome nacional “MADINA” para apresentação nos festejos alusivos ao São João 2025https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-108-2025/2025-06-18Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 074/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para veículos pesados e utilitários, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix Fica a prorrogação, com início de vigência em 17 de junho de 2025 a 17 de dezembro de 2025https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-no-074-2021-4o-termo/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-107-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-106-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-105-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-104-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-103-2025/2025-06-18Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-102-2025/2025-06-17Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e construção de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais documentos”.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditivo-no-081-2024-2o-termo/2025-06-17Contratação de empresa para veículos pesados e utilitários, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-074-2021-4o-termo/2025-06-17https://saofelix.ba.gov.br/4o-aditivo-ao-contrato-n-072-2021/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-094-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-093-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-092-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-091-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-087-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-080-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-095-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-090-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-089-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-088-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-086-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-085-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-084-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-083-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-082-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-081-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-079-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-078-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-077-2025/2025-06-16Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-076-2025/2025-06-13Credenciado de PESSOA FÍSICA para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de São Félix/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-114-2025/2025-06-13Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Rádio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-073-2025/2025-06-12Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-074-2025/2025-06-12Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix – BA. MODALIDADE: Dispensa nº 034/2025 NOME DO CONTRATADO: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-075-2025/2025-06-11Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/errata-da-publicacao-do-extrato-de-contrato-no-064-2025/2025-06-10Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix – BA. MODALIDADE: Dispensa nº 034/2025 NOME DO CONTRATADO: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-075-2025/2025-06-05Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 054/2023, cujo objeto “Locação de imóvel Localizado na Rua Conego Cortes, nº 110 para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, neste municípiohttps://saofelix.ba.gov.br/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-054-2023/2025-06-02locação de imóvel para funcionamento da Sala do Empreendedor/SEBRAE na sede deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-072-2025/2025-06-02locação de imóvel destinado a instalar a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-071-2025/2025-05-30Contratação de empresa para a aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix/BA,https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-070-2025/2025-05-28https://saofelix.ba.gov.br/termo-de-aditivo-ao-contrato-no-05-2023/2025-05-28Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-068-2025/2025-05-28Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-067-2025/2025-05-28Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-066-2025/2025-05-28Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-065-2025/2025-05-28Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-064-2025/2025-05-28Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-063-2025/2025-05-28Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-062-2025/2025-05-23Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento parcelado de ar comprimido, com foco no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência do Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-069-2025/2025-05-23Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 123/2023, com início de vigência em 21 de maio de 2025 a 21 de dezembro de 2025, cujo objeto é; “Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implantação e qualificação viário no município de São Félix”.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-3o-aditivo-ao-contrato-no-123-2023/2025-05-19Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-060-2025/2025-05-15OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições do tipo self-service, marmitex e lanches, sob demanda, para os funcionários e eventos da Prefeitura Municipal de São Félix.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-061-2025/2025-05-15OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-059-2025/2025-05-13Celebrar entre si o QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato nº 036/2022, que tem por objeto a alteração do valor contratual, em razão da inclusão de uma nova câmara conservadora de vacinas, marca ELBER, modelo NI 1760/350, série NI 22080448, adquirida recentemente pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual deverá ser contemplada nos serviços de manutenção […]https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-036-2022-5o-termo-2/2025-05-13OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-038-2025/2025-04-30Celebrar entre si o QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato nº 036/2022, que tem por objeto a alteração do valor contratual, em razão da inclusão de uma nova câmara conservadora de vacinas, marca ELBER, modelo NI 1760/350, série NI 22080448, adquirida recentemente pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual deverá ser contemplada nos serviços de manutenção […]https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-036-2022-5o-termo/2025-04-30Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada em obras diretas e indiretas, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e gerenciamento de sistema de obras públicas, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender ás necessidades e prioridades da administração municipal de […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-056-2025/2025-04-24Aquisição de material gráfico essencial para registro de frequência de alunos, planejamento de aulas e atividades pedagógicas que atenderão exigências legais e administrativas das escolas e creches do município de São Félix-Ba.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-050-2025/2025-04-24Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para eventos compreendendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte para atender as necessiaddes deste Município de São Félix, durante o evento “Aleluia Fest”, a ser realizado nos dias 19 e 20/04/2025 neste Município.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-049-2025/2025-04-16Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-055-2025/2025-04-16Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-053-2025-2/2025-04-16Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-053-2025/2025-04-16Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-052-2025/2025-04-16Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-051-2025/2025-04-16Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-041-2025-2/2025-04-16Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-040-2025-2/2025-04-16Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-039-2025-2/2025-04-16Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes personalizados para o campeonato de futebol que acontecerão em 2025, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no município de São Félix-BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-048-2025/2025-04-16OBJETO: aquisição de jogos educativos destinados ao Programa de Educação em tempo integral da EscolaMunicipal José da Silva, atráves da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte deste Município de SãoFélix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-047-2025/2025-04-16OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares, nas condições estabelecidas no Termo de referência.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-045-2025/2025-04-15https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-046-2025/2025-04-11Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, por 90 (noventa) dias, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix”.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-018-2024-2o-termo/2025-04-10Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 08/2024, pelo período de 90 (noventa) dias. Cujo objeto é; Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Felix.https://saofelix.ba.gov.br/3o-aditivo-ao-contrato-aditado-no-008-2024/2025-04-10Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretariashttps://saofelix.ba.gov.br/2o-aditivo-ao-contrato-aditado-no-005-2024/2025-04-10Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes para atender as diversas Secretarias deste Municípiohttps://saofelix.ba.gov.br/2o-aditivo-ao-contrato-aditado-no-003-2024/2025-04-10Contratado: LIMP – AKY DISTRIBUIDORA LTDAProrrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 06/2024, pelo período de 90(noventa) dias, com objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretarias”.https://saofelix.ba.gov.br/2o-termo-aditivo-ao-contrato-n-006-2024/2025-04-10Contratação de empresa para serviços de Organinização e Planejamento das Copas Interbairros e Rural 2025 de Futebol de Campo, no Municipio de São Félix – BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-044-2025/2025-04-09Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-042-2025/2025-04-09OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar paraatender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-041-2025/2025-04-09Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-040-2025/2025-04-09OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar paraatender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-039-2025/2025-04-08Aquisição parcelada de baterias automotivas para atender as necessidades das Secretarias Municipaishttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-057-2025/2025-04-03Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de São Félix.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-043-2025/2025-04-03Contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza para manutenção de piscinaa que atende as aulas de natação do Municípiohttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-037-2025/2025-04-03locação de imóvel destinado a extensão da Escola Municipal José João da Silva, no Povoado do Subauma, através da Secretaria de Educação do municípiohttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-036-2025/2025-03-31O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o extrato de contrato nº 035/2025, Dispensa de Licitação Nº 019/2025, Contratada: Alberto da Cruz Araújo, cujo objeto é: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de […]https://saofelix.ba.gov.br/errata-do-extrato-de-contrato-no-035-2025/2025-03-28Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-035-2025/2025-03-26Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria técnica, pedagógica e gerencial na área da Educação, com foco na implantação, otimização e suporte dos sistemas a seguir especificados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-034-2025/2025-03-21Contratação empresa para a prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão pública com enfoque da educação pública municipal, a fim de cumprir as metas do plano nacional de educação (PNE) e prospectar recursos vinculados à educação, através de políticas educacionais atuais e humanizadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-033-2025/2025-03-21Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO,4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONURE A Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-032-2025/2025-03-19Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO,4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONURE A Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-031-2025/2025-03-12Prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-publicacao-de-contrato-no-030-2025/2025-03-12Contratação de empresa especializada e representante exclusivo da marca ELBER para serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento dos materiais necessários para as câmaras de conservação de vacina, marca ELBER, modelo CSV120, 110 volts, localizadas na UBS e Rede de Frios deste município.https://saofelix.ba.gov.br/4o-aditivo-ao-contrato-n-036-2022/2025-03-11Prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-030-2025/2025-03-10Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 18/2024, por 90 (noventa) dias, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix”.https://saofelix.ba.gov.br/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-018-2024/2025-02-27TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONCESSÃO DE SERVIDOR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA – BA E O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX .- BA, OBJETIVANDO REGULAMENTAR A CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS CELEBRANTES.https://saofelix.ba.gov.br/termo-de-cooperacao-tecnica-e-concessao-deservidores/2025-02-27TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA JACQUELINE DA SILVA NEPOMUCENO GOMES, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO SÃO FELIX-BA E DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE lAGEDO DO TABOCAL-BA.https://saofelix.ba.gov.br/termo-de-cessao-de-servidora/2025-02-26OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica paraconfiguração transmissão, conferência e acompanhamento no envio dos dados inerentes ao e-Socialrelacionado a gestão de pessoal especificamente folha de pagamento, para atender as necessidades domunicípio de São Félix/BA.MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 014/2025NOME DA CONTRATADA: REALIZA INFOTECH ASSESSORIA E SERVICOS LTDAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-028-2025/2025-02-25locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Município de São Félix – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, deste Municípiohttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-029-2025/2025-02-25“Contratação de serviços jurídicos especializados abrangendo a defesa dos interesses do município de São Félix/ba, perante o tribunal de contas dos municípios, o tribunal de contas do estado, o tribunal de contas da união, a controladoria geral da união, o ministério público e demais órgãos de controle externo ou interno, no âmbito estadual e federal, […]https://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-publicacao-do-contrato-no-010-2025/2025-02-24OBJETO contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas,compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para atenderas necessiaddes deste Município de São Félix, durante os festejos do Outeiro Fest, a ser realizado no dia23/02/2025.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-027-2025/2025-02-21https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-convenio-no-01-2025/2025-02-19Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 051/2024, com início de vigência em 13 de fevereiro de 2025 a 13 de outubro de 2025, cujo objeto é; “Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais, Lote II.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-051-2024/2025-02-18Acréscimo de 25% sobre o valor total do contrato. O valor inicialmente contratado de R$ 2.530.300,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil e trezentos reais), fica acrescido em 25%, o correspondente a R$ 632.575,00 (seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta reais), perfazendo o montante total de R$ 3.162.875 (três milhões cento e […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-2o-termo-aditivo-ao-contrato-n-002-2024/2025-02-11Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipaishttps://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-2o-aditivo-ao-contrato-no-041-2024/2025-02-11Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix/BA. Empresa Contratada: Empório Distribuidora de Alimentos Eireli.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-018-2025/2025-02-07OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obrashttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-021-2025/2025-02-07OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa ecomparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preçospraticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados ehomologados.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-020-2025/2025-02-06Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipaishttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-041-2024/2025-02-06Locação de imóvel para funcionamento da sede do Conselho Tutelar.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-012-2021/2025-02-06Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada e receba recursos financeiros do Ministério da Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no […]https://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-publicacao-de-termo-aditivo-ao-contrato-no-001-2023/2025-02-05Contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix-Bahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-07-2025/2025-02-04O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Contrato Nº 07/2025 – Dispensa nº 03/2025, Contratado: RAMON PEREIRA DE CARVALHO, cujo objeto: “Contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, […]https://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-publicacao-de-contrato-no-007-2025/2025-01-30Contratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista, visando o assessoramento e a defesa do Município de São Félix/BA em todas as fases de ações judiciais trabalhistas, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo, mas não se limitando, à análise de processos, elaboração de defesas, recursos, acordos, pareceres e consultorias jurídicas relacionadas a […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-013-2025-2/2025-01-30OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obrashttps://saofelix.ba.gov.br/aviso-de-intencao-de-locacao-de-imovel-obras-processo-administrativo-no-50-2025/2025-01-28Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expedientepara as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – BaOnde se lê:Primeiro Termo AditivoLeia-se:Segundo Termo Aditivohttps://saofelix.ba.gov.br/errata-2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-015-2024/2025-01-28https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-06-2025-torna-sem-efeito/2025-01-28https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-06-2025/2025-01-28https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-08-2025-tornar-sem-efeito/2025-01-28TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do extrato de contrato 13/2025.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-013-2025-tornar-sem-efeito/2025-01-28Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-005-2025-tornar-sem-efeito/2025-01-28Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-005-2025-2/2025-01-28contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix-Ba.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-007-2025-tornar-sem-efeito/2025-01-27https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-08-2025/2025-01-24Contratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista, visando o assessoramento e a defesa do Município de São Félix/BA em todas as fases de ações judiciais trabalhistas, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo, mas não se limitando, à análise de processos, elaboração de defesas, recursos, acordos, pareceres e consultorias jurídicas relacionadas a […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-013-2025/2025-01-24OBJETO: Contratação de empresa para confecção de agendas em capa dura, com fechamento wire-o,344 páginas, personalizada com logomarca da Secretaria de Educação, em papel offset 75g, a seremutilizadas pelos profissionais da Educação, durante a Jornada Pedagógica 2025 que ocorrerá noperíodo de 28 a 30 de janeiro, realizada pela Secretaria Municipal de São Félix-BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-025-2025/2025-01-24OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de camisas personalizadas a serem utilizadaspelos profissionais da Educação, durante a Jornada Pedagógica 2025 que ocorrerá no período de 28 a30 de janeiro, realizada pela Secretaria Municipal de São Félix-BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-024-2025/2025-01-24OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem,operação e desmontagem de serviço de sonorização e palestrante motivacional capacitado, utilizadosna Jornada Pedagógica, desenvolvida através da Secretaria Municipal de Educação do Município deSão Félix-BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-023-2025/2025-01-24OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits festa para serem destinadas aosparticipantes da Jornada Pedagógica 2025, através da Secretaria Municipal de Educação de SãoFélix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-022-2025/2025-01-24Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-008-2025/2025-01-24contratação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix-Bahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-007-2025/2025-01-24Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-006-2025/2025-01-24Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-005-2025/2025-01-23“Contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente para as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix – Ba”.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-015-2024-1o-termo/2025-01-21Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso com acesso simultâneo de usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, publicado no dia 07/01/2025, Edição nº 794, Página 15.https://saofelix.ba.gov.br/errata-4o-termo-aditivo-ao-contrato-n-022-2021/2025-01-20OBJETO: Constitui-se objeto deste presente instrumento a locação de imóvel urbano, antigo InstitutoEducacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria deEducação do município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-011-2025-2/2025-01-16“Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e construção de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais documentos”. Base Legal: o Art. 107 da Lei Federal nº 14133 de 2021.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-081-2024-1o-termo/2025-01-15Locação de imóvel onde funcionará temporariamente o prédio da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigueshttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-011-2025-tornar-sem-efeito/2025-01-13contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-026-2025/2025-01-13contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal neste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-017-2025/2025-01-13Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável, com gerenciamento e integração à plataforma E-TCM, em conformidade com a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-016-2025/2025-01-13Contratação de empresa para serviços de assessoria técnica especializada em controle interno, para atender as necessidades do Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-015-2025/2025-01-13Contratação de empresa para serviços de assessoria técnica especializada em controle interno, para atender as necessidades do Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-014-2025/2025-01-13Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil para atendimento às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias do município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-012-2025/2025-01-13Locação de imóvel onde funcionará temporariamente o prédio da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigueshttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-011-2025/2025-01-13Contratação dos Serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades deste Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-009-2025/2025-01-13Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 115/2022https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-3o-aditivo-ao-contrato-115-2022/2025-01-10Contratação de serviços jurídicos contenciosos para atuação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional Federal (TRF) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), envolvendo o segundo grau de jurisdição, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-010-2025/2025-01-10Constitui objeto do presente a contratação de prestação de serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da contratante junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-04-2025/2025-01-10Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e em outras esferas jurisdicionais atinentes às questões previdenciárias pelo Contrato ao Contratante, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-03-2025/2025-01-10Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades do Município de São Félix/BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-02-2025/2025-01-10Contratação de consultoria jurídica especializada para as atividades da administração municipal voltada para acompanhamentos e feitura de todos os atos nos processos das Varas de Fazenda Pública Estadual e Federal, primeira e segunda instância, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-001-2025/2025-01-10Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-termo-1o-ao-contrato-019-2024/2025-01-10Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-termo-1o-ao-contrato-018-2024/2025-01-10“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Félix”.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-termo-1o-ao-contrato-017-2024/2025-01-10Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Felixhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-termo-1o-ao-contrato-008-2024/2025-01-10Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretariashttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-termo-1o-ao-contrato-006-2024/2025-01-10Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e de higienização para as necessidades de diversas secretariashttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-termo-1o-ao-contrato-005-2024/2025-01-10Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes para atender as diversas Secretarias deste Município, com início de vigência em 10 de janeiro de 2025 a 10 de abril 2025.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-termo-1o-ao-contrato-003-2024/2025-01-10Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis do tipo gasolina, óleo diesel e etanol para atender as diversas Secretarias deste Município.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-002-2024/2025-01-10locação de um imóvel situado na Travessa Cônego Cortes, s/n. º, Centro, São Félix – Bahia, para sediar a sede da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas do município de São Félix – BAhttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-005-2023/2025-01-10Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato Nº 07/2023, por igual período com início de vigência em 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, cujo o objeto é Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Teatral Expressãohttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-termo-2o-ao-contrato-007-2023/2025-01-10Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de licenças de sistemas integrados de gestão pública, em plataforma única e on-line, para atender aos podres executivo e legislativo do municípiohttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-termo-1o-ao-contrato-001-2024/2025-01-07Locação de imóvel do antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA.https://saofelix.ba.gov.br/aviso-de-intencao-de-locacao-de-imovel/2025-01-07Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de “Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-001-2023/2025-01-07Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso com acesso simultâneo de usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, com início de vigência em 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro 2026https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-3o-termo-ao-contrato-no-022-2021/2024-12-31Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e treinamento no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria)https://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-do-contrato-no-017-2021-termo-de-distrato/2024-12-30fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 049/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 6 20, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-049-2024-termo-de-rescisao-unilateral-contratual/2024-12-30fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 047/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 6 e 28, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-047-2024-termo-de-rescisao-unilateral-contratual/2024-12-30fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 046/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-046-2024-termo-de-rescisao-unilateral-contratual/2024-12-30fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 045/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 03, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e27, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-045-2024-termo-de-rescisao-unilateral-contratual/2024-12-30fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 044/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-044-2024-termo-de-rescisao-unilateral-contratual/2024-12-30fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 043/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lote 1, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público.https://saofelix.ba.gov.br/contrato-no-043-2024-termo-de-rescisao-unilateral-contratual/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 81/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-81-2024/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 079/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-079-2024/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 051/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-051-2024/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 041/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-041-2024/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 19/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-19-2024/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 18/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-18-2024/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 17/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-17-2024/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 008/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-4o-aditivo-ao-contrato-008-2024/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 003/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-003-2024/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 123/2023https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-123-2023/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 093/2023https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-2o-aditivo-ao-contrato-093-2023/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 074/2021https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-4o-aditivo-ao-contrato-074-2021/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 072/2021https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-4o-aditivo-ao-contrato-072-2021/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 130/2022https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-3o-aditivo-ao-contrato-130-2022/2024-12-30prestação de serviços consultoria e assessoria Jurídica para o município de São Félix /BA, em demandas judiciais nas áreas cível, em processos que trâmite perante o Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, atuação administração nos processos que tratam de servidores municipais, especialmente os procedimentos oriundos da Secretaria Municipal […]https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-039-2021-termo-de-distrato/2024-12-30Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 077/2019https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-2o-aditivo-ao-contrato-077-2019/2024-12-30Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinas, para o atendimento de diversas Secretarias da Prefeitura de São Félix, publicado no dia 28/11/2024, Edição nº 778, Ano 05, Página 03https://saofelix.ba.gov.br/errata-extrato-de-publicacao-do-termo-aditivo-ao-contrato-130-2022/2024-12-27Processo Administrativo nº 257/2024Dispensa de Licitação nº 049/2023 Contratado: GILMA DA SILVA SAMPAIO BORGESObjeto: Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato Nº 087/2023, com início devigência em 30 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024, cujo objeto é; Locaçãode imóvel a ser utilizado pela Secretaria de Obras, no intuito de armazenar os […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-2o-termo-aditivo-ao-contrato-n-087-2023/2024-12-26Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 015/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-015-2024/2024-12-26Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 01/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-001-2024/2024-12-26Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 054/2023https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-1o-aditivo-ao-contrato-054-2023/2024-12-26Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contrato nº 036/2022https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-4o-aditivo-ao-contrato-036-2022/2024-12-26Inclusão do Cronograma de Execução Contratual ao Contratonº 022/2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-termo-de-aditamento-4o-aditivo-ao-contrato-022-2021/2024-12-23Processo Administrativo nº 252/2024Pregão Presencial nº 006/2023 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 26 de julho de 2024, com vencimento em 26 de julho de2025, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, abrangendo o fornecimentoparcelado de passagens aéreas […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-102-2023/2024-12-23Processo Administrativo nº 251/2024Pregão Presencial nº 010/2021 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 27 de maio de 2024, com vencimento em 27 de maio de 2025,cujo objeto é prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios nos veículos rádio,carro de som, […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-061-2021/2024-12-23Processo Administrativo nº 250/2024Pregão Presencial nº 001/2021 Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 08 de março de 2024, com vencimento em 08 de março de2025, cujo objeto é prestação de serviços técnicos de Consultoria no Controle Interno.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-n-043-2021/2024-12-23Processo Administrativo nº 210/2024Pregão Presencial nº 008/2022 Objeto fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 12 de junho de 2025, com vencimento em 09 de junho de2025, cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de locação de estruturas diversas,materiais, equipamentos e mão de […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-072-2022/2024-12-23Processo Administrativo nº 222/2024Pregão Presencial Eletrônico nº 004/2024 Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DEFORNECIMENTO, datado de 09 de agosto de 2024, com vencimento em 09 de agosto de 2025, cujoobjeto é Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, paraatender as necessidades da Secretaria Municipal […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-080-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 234/2024Chamada Pública nº 001/2024 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE FORNECIMENTO, datado de 29 de abril de 2024, com vencimento em 30 de abril de 2025, cujoobjeto Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-040-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 236/2024Chamada Pública nº 001/2024 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE FORNECIMENTO, datado de 29 de abril de 2024, com vencimento em 30 de abril de 2025, cujoobjeto Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-039-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 231/2024Chamada Pública nº 001/2024 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DEFORNECIMENTO, datado de 29 de abril de 2024, com vencimento em 30 de abril de 2025, cujo objetoFornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-038-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 232/2024Chamada Pública nº 001/2024 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE FORNECIMENTO, datado de 29 de abril de 2024, com vencimento em 30 de abril de 2025, cujoobjeto Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-037-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 235/2024Chamada Pública nº 001/2024 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE FORNECIMENTO, datado de 29 de abril de 2024, com vencimento em 30 de abril de 2025, cujoobjeto Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-n-036-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 233/2024Chamada Pública nº 001/2024 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE FORNECIMENTO, datado de 29 de abril de 2024, com vencimento em 30 de abril de 2025, cujoobjeto Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-035-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 230/2024Chamada Pública nº 001/2024 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DEFORNECIMENTO, datado de 29 de abril de 2024, com vencimento em 30 de abril de 2025, cujo objetoFornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-034-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 221/2024Pregão Presencial nº 001/2024 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE FORNECIMENTO, datado de 15 de fevereiro de 2024, com vencimento em 15 de janeiro de 2025,cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes em geral e kits escolares,visando atender as […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-030-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 219/2024Pregão Presencial nº 001/2024 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 10 de abril de 2024, com vencimento em 10 de abril de2025, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes em geral e kitsescolares, visando atender […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-029-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 240/2024Inexigibilidade nº 002/2024 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 12 de abril de 2024, com vencimento em 12 de abril de2025, cujo objeto é a prestação de serviços em Orientar, ajustar e efetuar as informações referentesas Obrigações Assessórias de […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-no-028-2024/2024-12-23Processo Administrativo nº 213/2024Pregão Presencial nº 016/2023 Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 10 de janeiro de 2024, com vencimento em 10 de janeirode 2025, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção e instalação de sistema de abastecimentode água, visando atender […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-n-004-2024/2024-12-20Processo Administrativo nº 247/2024 Pelo presente convênio, o Município de São Félix transferirá, em parcela única, o recurso referem-se à aplicação das emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, creditado no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) destinado a […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-convenio-irmandade-da-santa-casa-de-misericordia-2/2024-12-20Processo Administrativo nº 240/2024Inexigibilidade nº 002/2024 Contratado: KUME CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDAObjeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 12 de abril de 2024, com vencimento em 12 de abril de2025, cujo objeto é a prestação de serviços em Orientar, ajustar e efetuar as […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-termo-de-distrato-ao-contrato-n-028-2024/2024-12-18A Prefeitura Municipal de São Félix torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito as Publicações dos Termos de Distrato aos Contrato de nº 033/2024 Vanderlei Moreira Sociedade de Advogados, nº 016/2023 Monteiro e Monteiro Advogados Associados; nº 017/2023 Monteiro e Monteiro Advogados Associados e nº 031/2024 VM dos Santos Junior Consultoria […]https://saofelix.ba.gov.br/tornar-sem-efeito-a-publicacao-do-termo-de-distratoao-contrato-no-033-2024/2024-12-18Fica fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 31/2024, que tinha como objeto a prestação de serviços de assessoria na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre compra de bens e serviços pela Administração Municipal, em conformidade com as informações fornecidas pela Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte […]https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-031-2024-extrato-de-rescisao-unilateral-contratual/2024-12-18Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 033/2024, que tinha como objeto a prestação de serviços singulares de assessoria, consultoria jurídica e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referentes às retenções de imposto de renda na fonte em conformidade com o tema 1.130, fixado pelo STF, na busca do retroativo […]https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-033-2024-extrato-de-rescisao-unilateral-contratual/2024-12-18https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-017-2023-termo-de-rescisao-unilateral-contratual/2024-12-18Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 016/2023, que tinha como objeto a prestação de serviços Advocatícios especializados visando o ajuizamento de ação ordinária por meio da qual se buscará a condenação da União Federal ao pagamento das diferenças na complementação ao FUNDEB, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da fixação equivocada do VMAA – […]https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-016-2023-termo-de-rescisao-unilateral-contratual/2024-12-17Prorrogação de prazo do contrato nº 115/2022. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, e Portal da Transparência com manutenção e serviço que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município”, […]https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-115-2022/2024-12-17Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 073/2021, com início de vigência em 17 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024https://saofelix.ba.gov.br/contrato-aditado-n-073-2021/2024-12-06Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 107/2022, cujo objeto éContratação é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, pararecuperação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas com drenagem no municípiode São Félix, com início de vigência em 29 de novembro de 2024 a 31 dedezembro de 2024https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-2-termo-ao-contrato-n-107-2022/2024-12-05Acréscimo de valor passando o valor global do contrato a ser de R$3.539.389,76 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-1-termo-ao-contrato-n-051-2024/2024-12-05Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos destinados a Secretaria Municipal de Saúdehttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-085-2024/2024-12-05Acréscimo de valor passando o valor global do contrato a ser de R$2.919.811,47 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos).https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-1-termo-ao-contrato-n-041-2024/2024-11-28PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 Contratado: OÁSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAProrrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 130/2022, com início de vigência em 22 denovembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, cujo objeto é; “Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de locação de pesados e maquinas, para o atendimento […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-do-2o-termo-aditivo-ao-contrato-n-130-2022/2024-11-07Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX Contratado: FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato nº 124/2023, cujo objeto é: “o fornecimento de mobiliários e eletrodoméstico visando atender as necessidades da Creche Municipal (Pró-infância MEC/FNDE) do Município de São Félix”. Valor acrescido: R$14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) Base Legal: Art. 65, §1º […]https://saofelix.ba.gov.br/tornar-sem-efeito-a-publicacao-do-extrato-do-1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-124-2023/2019-03-26https://saofelix.ba.gov.br/contrato-de-fornecimento-no-035-2019/