2024-10-30PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 Locação de imóvel onde funcionará temporariamente o prédio da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, pelo período de 02(dois)meses. CONTRATADO: Sociedade Beneficente Da Primeira Igreja Batista Independente De São Félix.https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-006-2024/2024-07-23PROCESSO Nº 154/2024 OBJETO: Destina -se a despesa com os serviços a serem prestados com a locação de imóvel situado na rua Senador Temístocles nº 31, São Félix – Bahia, onde funcionará de forma temporária a Escola Balão Mágico. NOME DO CONTRATADO: Mario Sergio dos Santos Oliveirahttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-inexigibilidade-no-005-2024/2024-05-16PROCESSO Nº 087/2024 OBJETO: O presente contrato tem como objetivo estabelecer as condições gerais para a prestação de serviços de assessoria na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre compra de bens e serviços pela Administração Municipal, em conformidade com as informações fornecidas pela Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-inexigibilidade-no-003-2024/2024-05-08Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria, consultoria jurídica e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referentes às retenções de imposto de renda na fonte em conformidade com o tema 1.130, fixado pelo stf, na busca do retroativo que deixou de ser retido nos […]https://saofelix.ba.gov.br/inexigibilidade-no-004-2024/2024-04-25PROCESSO Nº 062/2024 OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Orientar, ajustar eefetuar as informações referentes as Obrigações Assessórias de Tributos Federais que são declaraçõesmensais, trimestrais e anuais, onde consta informações sobre o Município. Elas devem ser declaradas aoGoverno Federal (Receita Federal do Brasil) e tem como principal objetivo que o […]https://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-publicacao-de-inexigibilidade-no-002-2024/2024-03-27Termo de Adesão à subscrição do município de SÃO FELIX /BA, nos quadro da Câmara de Turismo Baía de Todos os Santos – CTBTS e a sua inclusão nos Programas de Desenvolvimento Turísticos elaborados e disponibilizados por esta associaçãohttps://saofelix.ba.gov.br/extrato-de-inexigibilidade-n-001-2024/