[ { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022\/2026", "date": "2026-06-17", "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação e ambientação completa do Casamento Comunitário de São Félix, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de estrutura decorativa para realização do evento. NOME DO CONTRATADO: AS DELICATESSEN LTDA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-022-2026\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 012\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2026-06-11", "excerpt": "Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix em dispor de um espaço adequado para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, neste município e, tendo em vista que não possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um imóvel compatível.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-012-2026-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2026-06-11", "excerpt": "Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração deste Município de São Félix em dispor de um imóvel para funcionamento da Sala do Empreendedor\/SEBRAE na sede deste Município de São Félix\/BA, e, tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-011-2026-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2026-06-11", "excerpt": "Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix em dispor de um espaço adequado para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, e, tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um imóvel compatível.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-010-2026-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022\/2026", "date": "2026-06-11", "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação e ambientação completa do Casamento Comunitário de São Félix, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de estrutura decorativa para realização do evento.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-022-2026\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006\/2026", "date": "2026-06-10", "excerpt": "RESOLVE: Nos termos do art. 74, inciso I, c\/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133\/2021, RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa EDITORA FORÇA MAXIMA LTDA, inscrita no CNPJ 35.068.940\/0001-05, objetivando a Aquisição de coleção de livros didáticos integrados e interdisciplinares destinados à Educação Infantil, para atendimento dos alunos matriculados nas turmas […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-no-006-2026\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 009\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-06-09", "excerpt": "Contratação da atração artística “DANTON DO ACORDEON”, para a realização de show musical durante os FESTEJOS JUNINOS\/2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-009-2026-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 008\/2026 -RATIFICAÇÃO", "date": "2026-06-09", "excerpt": "Contratação da atração artística “VIRGILIO”, para a realização de show musical durante os FESTEJOS JUNINOS\/2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-008-2026-ratificacao\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 007\/2026", "date": "2026-06-09", "excerpt": "Contratação da atração artística “OSWALDINHO\/ DR. DA SANFONA”, para a realização de show musical durante os FESTEJOS JUNINOS\/2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX\/BA. CONTRATADO: JAIR MOREIRA-ME", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-007-2026\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020\/2026", "date": "2026-05-28", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, manejo de pombos e morcegos, bem como dedetização nas Secretarias Municipal de São Félix\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-020-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2026 – ANALISE DE PROPOSTA DE PRECOS", "date": "2026-05-28", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, manejo de pombos e morcegos, bem como dedetização nas Secretarias Municipal de São Félix\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-020-2026-analise-de-proposta-de-precos\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2026", "date": "2026-05-19", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, manejo de pombos e morcegos, bem como dedetização nas Secretarias Municipal de São Félix\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-020-2026\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2026", "date": "2026-05-15", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para contratação dos serviços especializados para implantação, cessão de direito de uso, suporte técnico e manutenção continuada de sistema informatizado na modalidade aplicativo e plataforma web, destinado à comunicação institucional entre a Administração Pública Municipal. Empresa Contratada: R.F.T. […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-no-019-2026\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração a independência da Bahia no Município de São Félix\/BA. Empresa Contratada: AR PIROTECNIA E […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-no-018-2026\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2026-05-14", "excerpt": "contratação de serviços advocatícios especializados, com a finalidade de apurar, recuperar e assegurar o correto repasse pelo Estado da Bahia, dos royalties e demais compensações financeiras devidas ao Município de São Félix, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural, do aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, bem como da […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2026-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2026-05-13", "excerpt": "Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria jurídica na área do Direito Público Municipal, para o desenvolvimento de todos os atos necessários, administrativos e judiciais, em qualquer instância, voltado para a recuperação de recursos dos Fundos Educacionais e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de São Félix\/BA. TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-004-2026-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2026", "date": "2026-05-08", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para contratação dos serviços especializados para implantação, cessão de direito de uso, suporte técnico e manutenção continuada de sistema informatizado na modalidade aplicativo e plataforma web, destinado à comunicação institucional entre a Administração Pública Municipal de São Félix […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-019-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2026", "date": "2026-05-08", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração a independência da Bahia no Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-018-2026\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2026", "date": "2026-05-05", "excerpt": "Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo para duas Vans tipo Máster para atender as necessidades da Secretaria Municipalde de Educação deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresas Contratada: SEGUROS SURA S.A", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-no-016-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010\/2026 – 2ª RATIFICAÇÃO", "date": "2026-04-30", "excerpt": "Aquisição de peças e componentes automotivos destinados a atender as necessidades dos veículos e maquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-010-2026-2a-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-04-28", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para é a aquisição de mobiliário em madeira maciça e estilo rústico, destinados a atender o Salão Nobre deste Paço Municipal de São Félix\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-017-2026-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2026", "date": "2026-04-23", "excerpt": "Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo para duas Vans tipo Máster para atender as necessidades da Secretaria Municipalde de Educação deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-016-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2026", "date": "2026-04-22", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para é a aquisição de mobiliário em madeira maciça e estilo rústico, destinados a atender o Salão Nobre deste Paço Municipal de São Félix\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-017-2026\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 002\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2026-04-13", "excerpt": "Locação de imóvel destinado a extensão da Escola Municipal José João da Silva, no Povoado do Subauma, através da Secretaria de Educação do município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-002-2026-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 015\/2026", "date": "2026-04-10", "excerpt": "Contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativa a Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município de São Félix\/BA. Empresa Contratada: Instituto Social em Saúde e Direito Viver Bem", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-015-2026\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 014\/2026", "date": "2026-04-07", "excerpt": "Aquisição de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-014-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2026", "date": "2026-04-06", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativa a Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município de São […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-015-2026\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 013\/2026", "date": "2026-04-06", "excerpt": "Aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender ao projeto “ Farmácia em Casa” da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix-BA. Empresa Contratada: Motovalle Comercio de Motos Ltda", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-013-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-04-01", "excerpt": "Aquisição de materiais de limpeza para a manutenção da piscina do Centro de Natação Municipal do município de São Félix-BA – Empresa Contratada POINT VIRTUAL LTDA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-011-2026-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2026", "date": "2026-03-30", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-014-2026\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 013\/2026", "date": "2026-03-27", "excerpt": "Aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender ao projeto “Farmácia em Casa” da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix-BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-no-013-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-03-26", "excerpt": "Aquisição de peças e componentes automotivos destinados a atender as necessidades dos veículos e maquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-010-2026-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 011\/2026", "date": "2026-03-26", "excerpt": "Aquisição de materiais de limpeza para a manutenção da piscina do Centro de Natação Municipal do município de São Félix-BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-e-edital-de-dispensa-no-011-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010\/2026", "date": "2026-03-20", "excerpt": "Aquisição de peças e componentes automotivos destinados a atender as necessidades dos veículos e maquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-010-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2026- RATIFICAÇÃO", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Aquisição de ovos de Páscoa destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, bem como às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelos programas, projetos e serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-009-2026-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e sanitização de caixas d’ àgua para atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-008-2026-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09\/2026", "date": "2026-03-11", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a aquisição de ovos de Páscoa destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, bem como às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelos programas, projetos e serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-09-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2026", "date": "2026-03-11", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e sanitização de caixas d’ àgua para atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-008-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 12\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-03-09", "excerpt": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo ao Setor de Licitações, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Félix\/BA – Contratada: MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI – ME", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-12-2026-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2026", "date": "2026-03-03", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo ao Setor de Licitações, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-012-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-02-10", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços técnicos de assessoria agronômica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Félix conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos – Contratada: JS Soluções e Serviços […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-007-2026-ratificacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001\/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2026-02-05", "excerpt": "RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para o locatário a Associação Civil sem fins lucrativos de Direito Privado Rotary Club de São Félix, pelo valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), correspondente à locação da ferramenta digital pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133\/2021, autorizando a formalização […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-001-2026-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-02-02", "excerpt": "aquisição de diários escolares para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix, Bahia.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-005-2026-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços técnicos de assessoria agronômica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Félix conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-007-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2026", "date": "2026-01-29", "excerpt": "contratação de empresa para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Comunicação Unificada para atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-006-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005\/2026", "date": "2026-01-27", "excerpt": "aquisição de diários escolares para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, através daSecretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix, Bahia", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-005-2026\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-01-20", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para confecção brindes personalizados e materiais de divulgação para atender as necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix, Bahia.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-004-2026-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-01-20", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria técnica e assistência operacional, voltada à estruturação do SUAS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Félix\/Ba.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-001-2026-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2026 – RATIFICAÇÃO", "date": "2026-01-15", "excerpt": "Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação e ampliação do padrão de energia elétrica da Creche Municipal Professora Adalbélia Pires Dourado, Localizada no município de São Félix -BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-003-2026-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026", "date": "2026-01-14", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para confecção brindes personalizados e materiais de divulgação para atender as necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix, Bahia.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-004-2026\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03\/2026", "date": "2026-01-08", "excerpt": "Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação e ampliação do padrão de energia elétrica da Creche Municipal Professora Adalbélia Pires Dourado, Localizada no município de São Félix -BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-03-2026\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2026 – TORNAR SEM EFEITO", "date": "2026-01-07", "excerpt": "Contratação de empresa para fornecimento com instalação de divisórias por painel em eucatex, para atender demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de São Félix\/Ba.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-002-2026-tornar-sem-efeito\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2026", "date": "2026-01-06", "excerpt": "Contratação de empresa para fornecimento com instalação de divisórias por painel em eucatex, para atender demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de São Félix\/Ba.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-002-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2026", "date": "2026-01-06", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria técnica e assistência operacional, voltada à estruturação do SUAS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Félix\/Ba.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-001-2026\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 056\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-12-04", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-056-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 054\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-12-04", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-054-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-12-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-055-2025-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056\/2025", "date": "2025-11-27", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-056-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055\/2025", "date": "2025-11-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-055-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-11-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-053-2025-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053\/2025", "date": "2025-11-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-053-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 051\/2025", "date": "2025-10-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-051-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046\/2025", "date": "2025-10-21", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-046-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-10-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-021-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051\/2025", "date": "2025-10-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-051-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-10-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 050\/2025", "date": "2025-10-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-050-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049\/2025", "date": "2025-10-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-049-2025\/" }, { "title": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050\/2025", "date": "2025-10-08", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-e-edital-de-dispensa-de-licitacao-no-050-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049\/2025", "date": "2025-10-06", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-049-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-10-06", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-047-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 043\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-10-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-043-2025-ratificacao\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 048\/2025", "date": "2025-10-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-048-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046\/2025 – RATIFICAÇÃO SEM EFEITO", "date": "2025-10-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-046-2025-ratificacao-sem-efeito\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046\/2025 – MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS", "date": "2025-10-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-046-2025-mapa-comparativo-de-precos\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-10-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-046-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043\/2025", "date": "2025-09-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-043-2025\/" }, { "title": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047\/2025", "date": "2025-09-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-e-edital-de-dispensa-de-licitacao-no-047-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046\/2025", "date": "2025-09-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-046-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 045\/2025", "date": "2025-09-09", "excerpt": "contratação de empresa especializada para a confecção de folders institucionais e informativos para divulgação de ações e pontos turísticos, visando fortalecer a comunicação com o público visando fortalecer a identidade institucional, deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-045-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045\/2025", "date": "2025-09-01", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para confecção de folderes institucionais e informativos para divulgação de ações e pontos turísticos, visando fortalecer a comunicação com o público visando fortalecer a identidade institucional, deste Município de São Félix\/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-045-2025\/" }, { "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042-2025 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO", "date": "2025-08-29", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-eletronica-no-042-2025-ata-de-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042-2025 – ATA DE ADJUDICAÇÃO", "date": "2025-08-29", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-eletronica-no-042-2025-ata-de-adjudicacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 044\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-08-27", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-044-2025-ratificacao\/" }, { "title": "EDITAL – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042\/2025", "date": "2025-08-22", "excerpt": "EDITAL – Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-dispensa-eletronica-no-042-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042-2025", "date": "2025-08-22", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-eletronica-no-042-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 041\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-08-18", "excerpt": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilhas", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-041-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 040\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-08-18", "excerpt": "Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix– Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527\/11, Resolução nº […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-040-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 039\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-08-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-039-2025-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041\/2025", "date": "2025-08-12", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilha.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-e-edital-de-dispensa-de-licitacao-no-041-2025\/" }, { "title": "AVISO E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040\/2025", "date": "2025-08-12", "excerpt": "Contratação de empresa para disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527\/11, Resolução nº 1426\/2021 do TCM\/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, com integração ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNPC), […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-040-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2025", "date": "2025-08-04", "excerpt": "Objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas\/Não recicláveis\/caixões).", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-no-038-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2025", "date": "2025-07-28", "excerpt": "Objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas\/Não recicláveis\/caixões).", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-dispensa-de-licitacao-no-038-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2025", "date": "2025-07-28", "excerpt": "Objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas\/Não recicláveis\/caixões).", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-038-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 019\/2025", "date": "2025-07-21", "excerpt": "Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133\/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel pertencente a Sr. Walter da Silva Fraga Filho", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-019-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037\/2025", "date": "2025-07-01", "excerpt": "Contratação de empresa prestação dos serviços de Dedetização das áreas internas e externas das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-037-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-06-27", "excerpt": "RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133\/2021,para fins de contratação direta da empresa CBSD SERVICOS DE EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscritano CNPJ nº 40.517.164\/0001-05, responsável pela representação exclusiva do artista THEUZINHO", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/__trashed-9\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-06-26", "excerpt": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-036-2025-ratificacao\/" }, { "title": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Dedetização das áreas internas e externasdas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix\/BA,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-06-17", "excerpt": "RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133\/2021, para fins de contratação direta da empresa DK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.813.325\/0001-02 responsável pela representação exclusiva da artista Madina, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), despesa que irá correr pela seguinte Dotação: […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-017-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2025", "date": "2025-06-13", "excerpt": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-036-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-06-13", "excerpt": "contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Radio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-035-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-06-12", "excerpt": "Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-033-2025-ratificacao\/" }, { "title": "ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-06-12", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA. Empresa Contratada: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-034-2025-ratificacao-2\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃODE Nº 035\/2025 – EDITAL", "date": "2025-06-09", "excerpt": "contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Radio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacaode-no-035-2025-edital\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃODE Nº 035\/2025", "date": "2025-06-09", "excerpt": "contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Radio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacaode-no-035-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-06-09", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA. Empresa Contratada: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-034-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034\/2025 – EDITAL", "date": "2025-06-03", "excerpt": "contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-034-2025-duplicar\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034\/2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-034-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 032\/2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "Contratação de empresa para a aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-032-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-05-29", "excerpt": "Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133\/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, para locação de imóvel pertencente a Sra. Laiz Fontes, inscrito no CPF 058..-34, pelo […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-016-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 015\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-05-29", "excerpt": "Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133\/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel pertencente a Sra. Leda Mercedes de Araújo Martinek, inscrito no […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-015-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 031\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-05-23", "excerpt": "fornecimento parcelado de ar comprimido, com foco no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência do Município de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-031-2025-ratificacao\/" }, { "title": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2025", "date": "2025-05-23", "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-dispensa-de-licitacao-no-033-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2025", "date": "2025-05-23", "excerpt": "contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-033-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032\/2025", "date": "2025-05-23", "excerpt": "contratação de empresa para aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-dispensa-de-licitacao-no-032-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032\/2025", "date": "2025-05-23", "excerpt": "Objeto é a aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-032-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031\/2025 TERMO DE REFERENCIA", "date": "2025-05-20", "excerpt": "Aquisição de oxigênios de ar comprimido para garantir segurança no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência no município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-031-2025-termo-de-referencia\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031\/2025", "date": "2025-05-19", "excerpt": "Aquisição de oxigênios de ar comprimido para garantir segurança no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência no município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-031-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029\/2025", "date": "2025-04-30", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada em obras diretas e indiretas, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e gerenciamento de sistema de obras públicas, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender ás necessidades e prioridades da administração municipal de […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-029-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029\/2025", "date": "2025-04-24", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada em obras diretas e indiretas, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e gerenciamento de sistema de obras públicas, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender ás necessidades e prioridades da administração municipal de […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-029-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 028\/2025", "date": "2025-04-24", "excerpt": "Contratação de empresa para a confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte deste Município de São Félix. Empresa Contratada: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-028-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027\/2025", "date": "2025-04-17", "excerpt": "contratação de empresa para serviços de Locação de tecidos, palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores se faz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” que acontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de São Félix – Ba", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-027-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024\/2025", "date": "2025-04-16", "excerpt": "Aquisição de jogos educativos destinados ao Programa de Educação em tempo integral da Escola Municipal José João da Silva, através da Secretaria Municipal de Cultura e esporte deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-024-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025\/2025", "date": "2025-04-15", "excerpt": "Objeto é a aquisição parcelada de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix \/BA. Empresa Contratada: Comercial Leite de Calcados Ltda.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-025-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028\/2025", "date": "2025-04-15", "excerpt": "Aquisição de material gráfico essencial para registro de frequência de alunos, planejamento de aulas e atividades pedagógicas que atenderão exigências legais e administrativas das escolas e creches do município de São Félix -Ba.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-028-2025\/" }, { "title": "ERRATAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027\/2025", "date": "2025-04-15", "excerpt": "Leia-se: Locação de palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores sefaz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” queacontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de SãoFélix – BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/erratas-dispensa-de-licitacao-de-no-027-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022\/2025", "date": "2025-04-11", "excerpt": "Contratação de empresa para a confecção de uniformes personalizados para o campeonato de futebol realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Município de São Félix-Ba. Empresa Contratada: JULIANA LEITE GAMA DOREA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-022-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027\/2025", "date": "2025-04-11", "excerpt": "contratação de empresa para serviços de Locação de tecidos, palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores se faz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” que acontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de São Félix – Ba", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-027-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-04-09", "excerpt": "Contratação de empresa para serviços de Organização e Planejamento das Copas Interbairros e Rural 2025 de Futebol de Campo, no Municipio de São Félix – BA. Empresa Contratada: INSTITUTO SOCIAL EM SAUDE E DIREITO VIVER BEM", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-026-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 030\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-04-08", "excerpt": "aquisição parcelada de baterias automotivas para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de São Félix", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-030-2025-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024\/2025", "date": "2025-04-07", "excerpt": "Aquisição de jogos educativos destinados ao Programa de Educação em tempo integral da Escola Municipal José João da Silva, através da Secretaria Municipal de Cultura e esporte deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-024-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-04-03", "excerpt": "Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de São Félix", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-020-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026\/2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "Contratação de empresa para serviços de Organização e Planejamento das Copas Interbairros e Rural 2025 de Futebol de Campo, no Municipio de São Félix – BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-026-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "Contratação de empresa para a confecção de uniformes personalizados para o campeonato de futebol realizada pela Secretaria Municipal de Educação no município", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-022-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030\/2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Aquisição de baterias a serem utilizadas em veículos automotivos da Secretaria de Saúde do Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-030-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 014\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-03-28", "excerpt": "Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Félix em dispor de um espaço adequado para extensão da Escola Municipal José João da Silva, no Povoado do Subauma e tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um imóvel […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-014-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 023\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-03-28", "excerpt": "aquisição de material de limpeza para a manutenção de piscina que atende as aulas de natação, do municipio de São Félix-BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-023-2025-ratificacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2025", "date": "2025-03-27", "excerpt": "Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de São Félix.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-020-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 019\/2025", "date": "2025-03-27", "excerpt": "Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix\/BA. Empresa Contratada: Alberto da Cruz Araújo,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-019-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2025", "date": "2025-03-25", "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, pedagógica e gerencial na área da Educação, com foco na implantação, otimização e suporte dos sistemas a seguir especificados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-dispensa-de-licitacao-no-018-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "Aquisição de material de limpeza para a manutenção de piscina que atende as aulas de natação, do municipio de São Félix-BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-023-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2025", "date": "2025-03-20", "excerpt": "O Município de São Félix\/BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,torna público, em conformidade com o disposto no art. 75 da Lei Federal nº 14.133\/2021, o presenteaviso de dispensa de licitação de nº 019\/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisiçãoparcelada de materiais esportivos náuticos para atender as […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-019-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-03-20", "excerpt": "RESOLVE: Nos termos do artigo 18, § 1º, combinado com o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133\/2021, RATIFICAR ainexigibilidade de licitação para a contratação empresa para a prestação de serviços técnicos de consultoria emgestão pública com enfoque da educação pública municipal, a fim de cumprir as metas do plano nacional deeducação (PNE) e prospectar […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-013-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2025", "date": "2025-03-19", "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, pedagógica e gerencial na área da Educação, com foco na implantação, otimização e suporte dos sistemas a seguir especificados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-018-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 017\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-03-10", "excerpt": "contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-017-2025-ratificacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 017\/2025 – RELATÓRIO TÉCNICO DE DEMONSTRAÇÃO", "date": "2025-03-10", "excerpt": "RELATÓRIO TÉCNICO DE DEMONSTRAÇÃO DO SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS (RH)", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-017-2025-relatorio-tecnico-de-demonstracao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 012\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-02-25", "excerpt": "licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para a contratação junto a FLORISVALDO SANTOS SOUZA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-012-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 017\/2025", "date": "2025-02-25", "excerpt": "contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-017-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 015\/2025 – CANCELAMENTO", "date": "2025-02-25", "excerpt": "contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix\/BA, tendo em vista a necessidade de alteração do objeto, com a inclusão […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-015-2025-cancelamento\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 014\/2025", "date": "2025-02-24", "excerpt": "Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133\/2021, após análise e aprovação da justificativa apresentada,RATIFICO a dispensa de licitação para contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica paraconfiguração transmissão, conferência e acompanhamento no envio dos dados inerentes ao e-Socialrelacionado a gestão de pessoal especificamente folha de pagamento, para atender as necessidades domunicípio […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-014-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 016 \/2025", "date": "2025-02-24", "excerpt": "Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133\/2021, após análise e aprovação da justificativa apresentada,RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de locação deequipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem,instalação\/desinstalação e transporte para atender as necessidades deste Município de São Félix, duranteos festejos do […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-016-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2025", "date": "2025-02-14", "excerpt": "O Município de São Félix\/BA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em conformidade com o disposto no art. 75 da Lei Federal nº 14.133\/2021, o presente aviso de dispensa de licitação de nº 15\/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-015-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2025", "date": "2025-02-14", "excerpt": "O Município de São Félix\/BA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em conformidade com o disposto no art. 75 da Lei Federal nº 14.133\/2021, o presente aviso de dispensa de licitação de nº 14\/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica para […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-014-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025", "date": "2025-02-12", "excerpt": "contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação\/desinstalação e transporte para atender as necessiaddes deste Município", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-016-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011\/2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix\/BA. Empresa Contratada: Empório Distribuidora de Alimentos Eireli.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-011-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 008\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-02-07", "excerpt": "Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Obras de São Félix em dispor de um espaçoadequado para armazenagem e organização de materiais, equipamentos e insumos essenciais à execuçãodos serviços públicos, e tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis queatendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um imóvel compatível.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-008-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 09\/2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-09-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 03\/2025", "date": "2025-02-05", "excerpt": "Contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo emissão de passagens aéreas, reservas, marcação, remarcação, cancelamento, transferência e emissão de bilhetes, destinada a atender às necessidades do município de São Félix\/BA . Empresa Contratada: RAMON PEREIRA DE CARVALHO", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-03-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-01-30", "excerpt": "Contratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista, visando o assessoramento e a defesa do Município de São Félix\/BA em todas as fases de ações judiciais trabalhistas, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo, mas não se limitando, à análise de processos, elaboração de defesas, recursos, acordos, pareceres e consultorias jurídicas relacionadas a […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-010-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02\/2025", "date": "2025-01-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-02-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010\/2025 – TORNAR SEM EFEITO", "date": "2025-01-28", "excerpt": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 10\/2025 O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Ratificação de Inex nº 10\/025.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-010-2025-tornar-sem-efeito\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001\/2025 – TORNAR SEM EFEITO", "date": "2025-01-28", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-001-2025-tornar-sem-efeito\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001\/2025", "date": "2025-01-28", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-001-2025-2\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2025", "date": "2025-01-28", "excerpt": "aquisição de gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-011-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04\/2025 – TORNAR SEM EFEITO", "date": "2025-01-27", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-04-2025-tornar-sem-efeito\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04\/2025", "date": "2025-01-27", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-04-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010\/2025 – JOSE CARLOS BRANDAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "date": "2025-01-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-010-2025-jose-carlos-brandao-filho-sociedade-individual-de-advocacia\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 06\/2025 – JULIANA LEITE GAMA DOREA EPP", "date": "2025-01-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-06-2025-juliana-leite-gama-dorea-epp\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 06\/2025 – DIPAPEL ENTRETENIMENTO E LOCAÇÕES LTDA", "date": "2025-01-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-06-2025-dipapel-entretenimento-e-locacoes-ltda\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 06\/2025 – LAISA LORENA CALDAS DA SILVA SANTOS", "date": "2025-01-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-06-2025-laisa-lorena-caldas-da-silva-santos\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 06\/2025 – ADRIANE MELINDA ARAUJO RIBEIRO", "date": "2025-01-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-06-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 007\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-01-20", "excerpt": "Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Félix em dispor de um espaçoadequado para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, e tendo em vista que o municípionão possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade delocação de um imóvel compatível.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-007-2025-ratificacao-do-ato-2\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2025", "date": "2025-01-20", "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-004-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 03\/2025", "date": "2025-01-17", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, incluindo reservas, marcação, remarcação, cancelamento, transferência e emissão de bilhetes, para atender às necessidades deste Município .", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-03-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02\/2025", "date": "2025-01-17", "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-02-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001\/2025", "date": "2025-01-17", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-001-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011\/2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria técnica especializada em controle interno, para atender as necessidades do Município de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-011-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010\/2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal deste Município de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-010-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009\/2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal deste Município de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-009-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 008\/2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável, com gerenciamento e integração à plataforma E-TCM, em conformidade com a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM\/BA).", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-008-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 007\/2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM\/BA).", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-de-no-007-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO\/TORNAR SEM EFEITO", "date": "2025-01-13", "excerpt": "Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Félix em dispor de um espaço adequado para funcionamento de uma extensão da Escola Dr. Arlindo Rodrigues, para as atividades no contraturno do Programa Educação em Tempo Integral e tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-007-2025-ratificacao-do-ato-tornar-sem-efeito\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 04\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-01-10", "excerpt": "Contratação de prestação de serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da contratante junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal, para atender às necessidades do Município de São Félix\/Ba, a ser prestada pela pessoa jurídica […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-04-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002\/2025", "date": "2025-01-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 007\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-01-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-007-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 005\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-01-10", "excerpt": "contratação de serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-005-2025-ratificacao-do-ato\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005\/2025 – RATIFICAÇÃO", "date": "2025-01-10", "excerpt": "contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil para atendimento às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias do município de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-005-2025-ratificacao\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 06\/2025", "date": "2025-01-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-06-2025\/" }, { "title": "RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001\/2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ratificacao-do-ato-inexigibilidade-de-licitacao-de-no-001-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal deste Município de São Félix\/BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-009-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM\/BA).", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Município de São Félix\/BA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-010-2025\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável, com gerenciamento e integração à plataforma E-TCM, em conformidade com a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM\/BA)", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-008-2025\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 05\/2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil para atendimento ás exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias do município de São Félix\/Ba.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-de-no-05-2025\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 03\/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e em outras esferas jurisdicionais atinentes às questões previdenciárias pelo Contrato ao Contratante, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e\/ou defesa judicial e […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-de-no-03-2025-ratificacao-do-ato\/" } ]