RESOLUÇÃO CIB Nº 339/20222026-02-04Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado.https://saofelix.ba.gov.br/resolucao-cib-no-339-2022/RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE2025-12-17https://saofelix.ba.gov.br/resolucao-cms-no-004-2025-conselho-municipal-de-saude/RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE2025-12-17https://saofelix.ba.gov.br/resolucao-cms-no-003-2025-conselho-municipal-de-saude/RESOLUÇÃO CME/SF N° 002/2025 – OCO NSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2025-12-17https://saofelix.ba.gov.br/resolucao-cme-sf-n-002-2025-oco-nselho-municipal-de-educacao/RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CMDCA2025-11-26https://saofelix.ba.gov.br/resolucao-no-002-2025-cmdca/RESOLUÇÃO CMS Nº 002/20252025-09-10APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIROO QUADRIMESTRE DE 2025.https://saofelix.ba.gov.br/resolucao-cms-no-002-2025/RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/20252025-07-10“Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências”https://saofelix.ba.gov.br/resolucao-cmdca-no-001-2025/RESOLUÇÃO CMS Nº 003/20242024-07-31APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024https://saofelix.ba.gov.br/resolucao-cms-no-003-2024-2/RESOLUÇÃO CMS Nº 003/20242024-07-26APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.https://saofelix.ba.gov.br/resolucao-cms-no-003-2024/RESOLUÇÃO Nº 002/20242024-04-09CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA OS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES ANTERIORES – RDQA, REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º/2023 E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2024https://saofelix.ba.gov.br/resolucao-no-002-2024/RESOLUÇÃO Nº 001/20242024-04-09CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BAHIAhttps://saofelix.ba.gov.br/resolucao-no-001-2024/