[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CIB Nº 339\/2022",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cib-no-339-2022\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-004-2025-conselho-municipal-de-saude\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-003-2025-conselho-municipal-de-saude\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CME\/SF N° 002\/2025 – OCO NSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cme-sf-n-002-2025-oco-nselho-municipal-de-educacao\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2025 – CMDCA",
        "date": "2025-11-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2025-cmdca\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002\/2025",
        "date": "2025-09-10",
        "excerpt": "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX\/BA, REFERENTE AO PRIMEIROO QUADRIMESTRE DE 2025.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001\/2025",
        "date": "2025-07-10",
        "excerpt": "“Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025\/2027 e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cmdca-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003\/2024",
        "date": "2024-07-31",
        "excerpt": "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX\/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-003-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003\/2024",
        "date": "2024-07-26",
        "excerpt": "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX\/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2024",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA OS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES ANTERIORES – RDQA, REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º\/2023 E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2024",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BAHIA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2024\/"
    }
]