2026-04-17RESOLVE Art 1º Fica instituído o Comitê Municipal de Avaliação de Patrocínios, conforme consta no artigo 11º da Lei Municipal 547 de 14 de abril de 2026.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-006-2026-17-de-abril-de-2026/2026-04-17Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo Municipal de Combate ao Racismo, à Discriminação e a Intolerância Religiosa nas Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Félix- Ba e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-006-2026-14-de-abril-de-2026/2026-04-17Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTERER) da Secretaria Municipal de Educação.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-005-2026-de-14-de-abril-de-2026/2026-04-17Dispõe sobre a implantação da Educação Digital no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-n-o-04-2026-06-de-abril-de-2026/2026-03-04Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Antônia Mascarenhas Lima, consoante demonstra a cópia anexa,https://saofelix.ba.gov.br/portaria-n-o-009-2026-de-04-de-marco-de-2026/2026-03-04Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Eliton Lafite Carvalho, consoante demonstra a cópia anexa,https://saofelix.ba.gov.br/portaria-n-o-008-2026-de-04-de-marco-de-2026/2026-03-04Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Fabricio Oliveira Santos, consoante demonstra a cópia anexa,https://saofelix.ba.gov.br/portaria-n-o-007-de-04-de-marco-de-2026/2026-03-04Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor José Mario Santos Silva, consoante demonstra a cópia anexa,https://saofelix.ba.gov.br/portaria-n-o-006-2026-de-04-de-marco-de-2026/2026-03-04Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Milton Couto Ribeiro Bloisi, consoante demonstra a cópia anexa,https://saofelix.ba.gov.br/portaria-n-o-004-2026-de-04-de-marco-de-2026/2026-03-04Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Wagner Vilas Boas Da Conceição, consoante demonstra a cópia anexahttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-n-o-003-2026-de-04-de-marco-de-2026/2025-12-18https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-011-2025/2025-12-18https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-010-2025/2025-11-26https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-001-2025-cmdca/2025-11-25https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-010-de-25-de-novembro-de-2025-secretaria-municipal-de-educacao-cultura-e-esporte/2025-11-18Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Prêmio Municipal de Boas Práticas na Educação.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-08-de-11-de-novembro-de-2025-secretaria-municipal-de-educacao-cultura-e-esportes/2025-08-07“Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA para o biênio 2025- 2027 e dá outras providências”https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-012-2025-de-07-de-agosto-de-2025/2025-07-24Nomear a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções dos Servidores do Magistério do Município de São Félix, que tem a atribuição de realizar acompanhamento, avaliar e emitir pareceres referente aos requerimentos de concessão de benefícios e ou vantagens remuneratórias aos profissionais da educação da rede municipal de ensinohttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-009-de-18-de-julho-de-2025/2025-07-18“Dispõe sobre a implantação da Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil,Fetal e Mulheres em Idade Fértil e Materno, no município de São Félix”https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-001-2025-de-11-de-julho-de-2025/2025-05-08“Cria a Comissão de Coordenação de Proteção e Defesa Civil do Município de São Félix, e dá outras Providências.”https://saofelix.ba.gov.br/portaria-de-no-008-de-07-de-maio-de-2025/2025-03-11RESOLVE: Art.1° – Fica, através desta Portaria, nomeada a Comissão Temporária de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Félix, órgão com articulação institucional para elaborar estudos com a finalidade de reformular o Plano de Carreira, Cargos, remunerações e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Félix. Art. […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-de-no-007-de-10-de-marco-de-2025/2025-02-25ATO Nº 006/2025O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São Félix-Ba, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no $& 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEDESIGNAR o Servidor JOÃO VICTOR NOVAES […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-de-no-006-de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-25ATO Nº 005/2025O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São Félix-Ba, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no $ 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEEXONERAR a Servidora JÉSSICA SAMILE DA […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-de-no-005-de-24-de-fevereiro-de-2025-ato-no-005-2025/2025-02-20Designa os Responsáveis pela Execução da Despesa e Receita Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento e Receita e dá outras providênciashttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-004-2025-de-18-de-fevereiro-de-2025/2025-02-20Designa o Administrador Responsável pela Manutenção do SIAFIC, e dá outras providênciashttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-003-2025-de-18-de-fevereiro-de-2025/2025-02-11Fica nomeado, o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Assessor Administrativo N-l, Símbolo CC-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-no-087-de-07-de-fevereiro-de-2025/2025-02-11Fica nomeada partir desta data, a Srº REGIANE TOSTA SANTOS CERQUEIRA, no Cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR de escolas de pequeno porte das Escolas municipais do Núcleo Escolar IV, composto pelas seguintes unidades de ensino: Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Escola Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de […]https://saofelix.ba.gov.br/decreto-no-085-de-07-de-fevereiro-de-2025/2025-02-11Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º ELIÁRIA SILVA DE JESUS, no Cargo de Secretária Escolar de Escolas Nucleadas de pequeno porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar II composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola José João da Silva, Escola São Benedito, Escola Santa […]https://saofelix.ba.gov.br/decreto-no-082-de-31-de-janeiro-de-2025/2025-02-11Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º VALDENICE SENA DOS SANTOS SILVA, no Cargo de Secretária Escolar de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar I composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de campos, | Escola Natanael […]https://saofelix.ba.gov.br/decreto-no-080-de-31-de-janeiro-de-2025/2025-02-11Fica nomeada, a partir desta data, a Srº LUCIDALVA CONCEIÇÃO DE JESUS, no Cargo de Secretária Escolar da Creche Pré Escola Criança Feliz denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal 453/2022 de 25/11/2022, localizada nas imediações das Sete Casas, atrás do complexo municipal de saúde, situada no Bairro do Salva […]https://saofelix.ba.gov.br/decreto-no-078-de-31-de-janeiro-de-2025/2025-02-11Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MAURÍCIO DE SOUSA FREITAS, CPF Nº ***.465.355-** para exercer o cargo de Assessor Administrativo II, Símbolo CC-16 lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-no-076-de-31-de-janeiro-de-2025/2025-02-11Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANGELA SILVA DOS SANTOS, CPF Nº 031.367.825-18 para exercer o cargo de Chefe da Vigilância Municipal, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.https://saofelix.ba.gov.br/decreto-no-074-de-31-de-janeiro-de-2025/2024-12-30Conceder a pedido, licença prêmio sem vencimento, Lei Orgânica do Município Art.15° § 2° inciso XVI, a servidora do quadro efetivo do município, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações abaixohttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-058-2024/2024-12-30Divulgar a lista de RESULTADO FINAL dos projetos selecionados através do Edital 001/2004- PNAB São Félixhttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-019-2024/2024-12-27A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art 1º: Convocar os projetos suplentes abaixo a apresentar os documentos de habilitação em face à […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-018-2024/2024-12-23A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art. 1º : Divulgar a lista de FINAL DE HABILITAÇÃO dos projetos selecionados através do Edital […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-017-2024/2024-12-18Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX e dos Fundos existentes em Caixa e Bancoshttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-056-de-17-de-dezembro-de-2024/2024-12-18Alterar o Anexo IX (CRONOGRAMA), que passa a ter os seguintes prazoshttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-016-2024/2024-12-18Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em CONCILIAÇÃO BANCÁRIA no âmbito do Poder Executivo Municipalhttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-055-de-17-de-dezembro-de-2024/2024-12-18Divulgar a lista de FINAL DE SELEÇÃO dos projetos através do Edital 001/2004 – PNAB São Félix , com utilização dos critérios de desempate previstos no Anexo II do referido certame.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-015-2024/2024-12-18Divulgar o resultado dos recursos apresentados à portaria 013/2024, analisados pelos pareceristas responsáveishttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-014-2024/2024-12-11A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-013-2024/2024-11-28SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E LAZER RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista adicional (por ordem de pontuação) dos membros selecionados através do Edital 002/2004 para compor a banca de pareceristas dos projetos apresentados ao Edital da Política Nacional Aldir Blanc /São Félix, em razão do não cumprimento por parte de dois convocados do item […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-012-2024/2024-11-21A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suasatribuições e com fundamento na Lei Municipal nº 500/20254 que abre orçamento fiscaldo município, para destinação de recursos de aplicação financeira da Lei Paulo Gustavo(Lei Complementar nº 195/2022)RESOLVE:Art. 1º Designar a convocação, entrega de documentos e pagamentodos proponentes por ordem de classificação dos […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-011-2024/2024-11-11A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuiçõese com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista (em ordem alfabética) dos projetos inscritos no Edital 001/2004 —Política Nacional Aldir Blanc […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-009-2024/2024-11-05A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público resultado da avaliação de inscritos habilitados pela Comissão de Seleção […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-008-2024/2024-11-04“ Concede Licença Prêmio a Servidor do Município pelo período citado abaixo e dá outras Providências ”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-057-de-01-de-novembro-de-2024/2024-11-04RESOLVE: Art. 1 ° Ampliar para até o dia 06 de novembro de 2025 os prazos de apresentação de projetos culturais ao Edital 001 /2024 e dos trabalhos da Comissão de Seleção de Pareceristas prevista no Edital 002/2024.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-007-2024/2024-11-04RESOLVE: Art. 1 ° Nomear a Comissão de Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Educação Antirracista Josiane Lima Gonçalves Amorim da Silva e Conceição Carla Bispo Guedes Representantes dos Técnicos da Secretaria de Educação Antônio Jaime Rodrigues Representante das Religiões de Matriz Africana Edna Matos de Oliveira Representante dos Gestores escolares Hugo Costa Conceição […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-006-2024/2024-11-04RESOLVE: Art. 1 ° Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção de Pareceristas conforme preceitua o item 4 do edital 002/2024: Elba Matos de Oliveira Pereira Conceição Carla Bispo Guedes Juciene Souza Santos Bispo.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-005-2024/2024-10-22DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR CITADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1° – Fica REVOGADA a PortariaNº 021/2019, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Cessão da Servidora HOZANA MOTA COSTA PINTO DE SANTANA PEDREIRA, portadora do CPF Nº ***.795.905-**, ocupante do cargo de Professora NV-1, lotada […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-050-de-14-de-outubro-de-2024/2024-10-16Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providênciashttps://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-010-2024/2024-10-08“ Concede Licença Prêmio a Servidor do Município pelo período citado abaixo e dá outras Providências ”. RESOLVE:Art. 1º – Conceder licença prêmio ao servidor do quadro efetivo do município,lotado na Secretaria de Educação, conforme especificações abaixo:Nome: ROGÉRIO DE SANTANA PEDREIRA.Cargo: MOTORISTA DE VEICULO LEVE [.Período de 07/10/2024 a 06/02/2025.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-053-de-07-de-outubro-de-2024/2024-08-29Dispõe sobre prazo para cumprimento de objeto pactuado referente a Lei Paulo Gustavo São Félix-Ba, e dá outras providências,https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-003-2024/2024-07-09“Retifica a Portaria n° 034 de 05 de julho de 2024, onde Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização.” E dá outras Providência.”O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis à espécie,R E S O L V EArt. 1º – Não Conceder Afastamento […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-035-de-08-de-julho-de-2024/2024-07-05“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. R E S O L V EArt. 1º – Conceder Afastamento a servidora, a Sra. GLEYSA TEIXEIRA SIQUEIRA, a partir de 05/07/2024, ocupante de cargo Efetivo, conforme consta […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-034-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências RESOLVEArt. 1º – Conceder Afastamento a servidor, o Sr. J OSÉ FERNANDO SOUZASANTOS, a partir de 05/07/2024, ocupante de cargo Efetivo, conforme consta emsua ficha funcional.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-033-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. RESOLVEArt. 1º – Conceder Afastamento a servidor, o Sr. RAMON SANTOSCONCEIÇÃO SOUZA, a partir de 05/07/2024, ocupante de cargo Efetivo,conforme consta em sua ficha funcional.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-032-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências ”. RESOLVEArt. 1º- Conceder Afastamento a servidor, o Sr. EDNELSON COSTA DE JESUS,a partir de 05/07/2024, ocupante de cargo Efetivo, conforme consta em sua fichafuncional.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-031-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. RESOLVEArt. 1º – Conceder Afastamento a servidora, a Sra. JIRLÂNDIA MAGNO DOSSANTOS SILVA a partir de 05/07/2024, ocupante de cargo Efetivo, conformeconsta em sua ficha funcional.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-030-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com visà tdiaspusta do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. RESOLVEArt. 1º – Conceder Afastamento ao servidor, o Sr. JOSÉ MARIO MARQUES DESANTANA a partir de 05/07/2024, ocupante de cargo Efetivo, conforme constaem sua ficha funcional.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-029-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistasà disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.RESOLVEArt. 1º – Conceder Afastamento ao servidor, o Sr. MARCELO NOVAES DAROCHA a partir de 05/07/2024, ocupante de cargo Efetivo, conforme consta emsua ficha funcional.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-028-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Políticas Culturais para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”. RESOLVE: Art. 1º – Fica AFASTADO, a Pedido, com finalidade para concorrer a cargo eletivo o Sr. Ramon Santos Conceição de Souza, da função de Conselheiro Suplente […]https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-003-de-04-de-julho-de-2024-cultura-e-esporte/2024-07-05“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Políticas Culturais para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências”, RESOLVE Art. 1º – Fica AFASTADO, a Pedido, com finalidade para concorrer a cargo eletivo o Sr. Antonio Balbino Dias Conceição, da função de Conselheiro Suplente deste Conselho.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-002-de-04-de-julho-de-2024-cultura-e-esporte/2024-07-05“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Políticas Culturais para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”, RESOLVE Art, 1º – Fica AFASTADO, a Pedido, com finalidade para concorrer a cargo eletivo o Sr.José Geraldo Albergaria Tosta, da função de Conselheiro Titular deste Conselho.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-001-de-04-de-julho-de-2024-cultura-e-esporte/2024-07-05“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-004-de-04-de-julho-de-2024-conselho-municipal-de-turismo-comtur/2024-07-05“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-003-de-04-de-julho-de-2024-conselho-municipal-de-turismo-comtur/2024-07-05“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-002-de-04-de-julho-de-2024-conselho-municipal-de-turismo-comtur/2024-07-05“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-001-de-04-de-julho-de-2024-conselho-municipal-de-turismo-comtur/2024-07-05RESOLVE: A desincompatibilização do conselheiro Tutelar Titular Luan Paixão Amorim, pelo período de 06/07/2024 à 07/10/2024, com a finalidade de concorrer ao cargo eletivo de vereador, em conformidade com a lei municipal n 461/2023, art. 63 parágrafos único. Neste período, assume o Conselho Tutelar a 1º Suplente Conselheira Tutelar Jessica Souza da Silva Santana.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-n-001-2024-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca/2024-06-28“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-027-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-026-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-025-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-024-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28Art. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo a Sra. MÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO BRAZ VICENTE, do Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM (SAMU), lotado na Secretaria de Saúde do Município.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-n-o-023-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28RESOLVEArt. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com :finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletiv o o Sr. LUIS ANTONIO NUNES GONÇALVES, do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL III, lotado na Secretaria de Educação do Município.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-022-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências “.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-021-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28RESOLVEArt. 1º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. ODEVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo de MOTORISTA LEVE, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-020-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28RESOLVEArt. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. ERICLES MACEDO DE JESUS, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral do Município.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-019-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28RESOLVEArt. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. ANTONIO GIL PEDREIRA MAGALHÃES, do Cargo de MONITOR.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-018-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28RESOLVEArt. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. JOSENILSON DOS SANTOS AMORIM, do Cargo de AUXILIAR ADMINSTRA TIVONÍVEL I.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-017-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências “.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-016-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-015-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28”Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-014-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28RESO LVE Art. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. VALMIR FERREIRA OLIVEIAR, do Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-013-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-28RESOLVE Art. 1 º – Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. HUGO COSTA DOS SANTOS SILVA CONCEIÇÃO, do Cargo de MONITOR.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-012-de-26-de-junho-de-2024/2024-06-13“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-011-de-13-de-junho-de-2024/2024-05-17“Concede Licença sem Vencimentos a Servidor e dá outras providências “.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-010-de-10-de-maio-de-2024/2024-03-21Fica concedido a pedido, Licença Sem Remuneração a partir desta data a Sra. IVANA GUERRA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA, do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-002-de-19-de-marco-de-2024/2020-03-24”Dispõe sobre medidas nãofarmacológicas para enfrentamento da emergência de saúde pública, provocada pelo ”coronavírus” (COVID—19), no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.”https://saofelix.ba.gov.br/portaria-sms-n-o-01-de-23-de-marco-de-2020/2019-08-26Conceder Licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesse particular por 02 (DOIS) ano, conforme Lei Orgânica do Município ao servidor GENILSON SANTOS TOSTA, inscrito no CPF nº 477.316.305-44, ocupante de cargo efetivo permanente na Função Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Administração durante o período de 01/08/20] 7 à 31/0 7/2019.https://saofelix.ba.gov.br/portaria-no-019-2019-de-01-deagosto-de-2019/