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DECRETO EXECUTIVO nº 028, DE 22 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix | |
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DECRETO Nº 027, DE 19 DE MAIO DE 2026 | 20/05/2026 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 026, DE 07 DE MAIO DE 2026 | 07/05/2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027-2037) e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 025/2026 | 05/05/2026 | “Estabelece novo horário de fechamento da Ponte Dom Pedro II, para fins de manutenção e melhorias e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 01 DE 04 DE MAIO DE 2026 | 04/05/2026 | “Dispõe sobre a inscrição e os procedimentos para o casamento civil comunitário e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 006/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix, conforme a Lei municipal nº 514, de 08 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos. | |
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EDITAL Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO E PATROCÍNIO | 22/04/2026 | O Município de São Félix/BA comunica aos interessados que torna pública a seleção de projetos para premiação e concessão de patrocínios para o ano de 2026, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Federal 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, bem como a Lei Municipal nº 547/2026, […] | |
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EDITAL Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PATROCÍNIOS | 17/04/2026 | O Programa Municipal de Concessão de Patrocínios é um processo seletivo que tem por objetivo definir projetos a serem patrocinados pela Administração Direta do Município de São Felix, Bahia para o ano de 2026, por intermédio de seleção de projetos regida por este Edital. | |
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PORTARIA 006/2026, 17 DE ABRIL DE 2026 – AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIOS | 17/04/2026 | RESOLVE Art 1º Fica instituído o Comitê Municipal de Avaliação de Patrocínios, conforme consta no artigo 11º da Lei Municipal 547 de 14 de abril de 2026. | |
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PORTARIA Nº 006/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 – COMBATE AO RACISMO, À DISCRIMINAÇÃO | 17/04/2026 | Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo Municipal de Combate ao Racismo, à Discriminação e a Intolerância Religiosa nas Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Félix- Ba e dá outras providências. | |
