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PORTARIA Nº. 08/2026 | 02/06/2026 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação do Sistema de Avaliação Municipal da Educação de São Félix- SAMESF no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix/BA. | |
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PORTARIA Nº. 007/2026 | 02/06/2026 | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Avaliação Municipal da Educação de São Félix – SAMESF e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 01/06/2026 | DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. MARCELO DA ESPERANÇA DE MATOS RIBEIRO, CPF Nº 038.646.165-14 para exercer o Cargo de Assessor Jurídico do Município de São Félix, Lotado na Procuradoria Municipal, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO N° 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 | 01/06/2026 | DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. ERICLES MACEDO DE JESUS, do Cargo de Assessor Jurídico do Município de São Félix, | |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026 | 01/06/2026 | Dispõe sobre a ciência, reconhecimento e acompanhamento do Plano de Implementação do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de São Félix – Bahia. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 029, DE 26 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dá outras providências” | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 028, DE 22 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix | |
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DECRETO Nº 027, DE 19 DE MAIO DE 2026 | 20/05/2026 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 026, DE 07 DE MAIO DE 2026 | 07/05/2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027-2037) e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 025/2026 | 05/05/2026 | “Estabelece novo horário de fechamento da Ponte Dom Pedro II, para fins de manutenção e melhorias e dá outras providências | |
