[ { "title": "DECRETO Nº 006\/2026, 28 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-28", "excerpt": "DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix, conforme a Lei municipal nº 514, de 08 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-006-2026-28-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PATROCÍNIOS", "date": "2026-04-17", "excerpt": "O Programa Municipal de Concessão de Patrocínios é um processo seletivo que tem por objetivo definir projetos a serem patrocinados pela Administração Direta do Município de São Felix, Bahia para o ano de 2026, por intermédio de seleção de projetos regida por este Edital.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-no-001-2026-selecao-de-projetos-para-patrocinios\/" }, { "title": "PORTARIA 006\/2026, 17 DE ABRIL DE 2026 – AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIOS", "date": "2026-04-17", "excerpt": "RESOLVE Art 1º Fica instituído o Comitê Municipal de Avaliação de Patrocínios, conforme consta no artigo 11º da Lei Municipal 547 de 14 de abril de 2026.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-006-2026-17-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 006\/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 – COMBATE AO RACISMO, À DISCRIMINAÇÃO", "date": "2026-04-17", "excerpt": "Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo Municipal de Combate ao Racismo, à Discriminação e a Intolerância Religiosa nas Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Félix- Ba e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-006-2026-14-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-17", "excerpt": "Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTERER) da Secretaria Municipal de Educação.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-005-2026-de-14-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 04\/2026, 06 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-17", "excerpt": "Dispõe sobre a implantação da Educação Digital no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-n-o-04-2026-06-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-14", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, o dia 20 de abril e dáoutras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-024-de-14-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 14 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-14", "excerpt": "“Declara A FESTA DE SANTA BÁRBARA como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Félix, Estado da Bahia, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-549-de-14-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 14 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-14", "excerpt": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA OS COMPONENTESMUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-548-de-14-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 547, DE 14 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-14", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETOS PRIVADOS DEINTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-547-de-14-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 25 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-04-08", "excerpt": "Dispõe sobre a execução do Hino Municipal de São Félix em eventos oficiais, culturais e nas unidadesescolares do Município e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-546-de-25-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-04-08", "excerpt": "Institui o Dia Municipal das Marisqueiras no Município de São Félix-Bahia e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-545-de-25-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 544, DE 25 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-04-08", "excerpt": "“Institui o Programa Municipal de Parques Adaptáveis e Inclusivos para Pessoas com Deficiência e MobilidadeReduzida e dá outras providências ..", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-544-de-25-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2026-04-08", "excerpt": "“Institui o Programa Municipal “Empreende São Félix”, voltado ao incentivo do empreendedorismo, capacitaçãoprofissional, fortalecimento da economia local e ao apoio técnico a pequenos negócios, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-542-de-08-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 021, DE 07 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-08", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Félix\/BA, para2025-2028 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-021-de-07-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 023, DE 01 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-06", "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica NOMEADO, a partir desta data o Sr. D ANILO ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF Nº ***.751.465-** do Cargo de Gerente do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-023-de-01-de-abril-de-2026-2\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 022, DE 31 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-04-06", "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica exonerado, a partir desta data o Sr. D ANILO ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF Nº ***.751.465-** do Cargo de Gerente do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), lotado na Secretaria de Municipal de Saúde.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-023-de-01-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 006\/2026, 26 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-30", "excerpt": "No uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei municipal nº 514, de 08 de abril de 2025, e considerando: • A necessidade de […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-006-2026-26-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 018\/2026, 21 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-26", "excerpt": "DECRETA: Art. 1 º Fica proibida, no âmbito do Município de São Félix, a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, porte e utilização de artefatos explosivos conhecidos como “espadas”. Art. 2º Fica igualmente proibida a realização da prática denominada “guerra de espadas”, em vias públicas, espaços privados ou em qualquer evento realizado no território do Município.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-018-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-24", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 02 de Abril de 2026 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-20-de-23-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125 \/ 2026 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2026-03-16", "excerpt": "Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Educação, tombado sob o nº 126\/2026, tendo como Requerente, GLEYSA TEXEIRAS SIQUEIRA, portadora CPF nº XXX.595.865-XX, requer a liberação das atividades educacionais totalmente sem prejuízo das vantagens para cursar doutorado com base nas disposições legais da lei Municipal 231\/2011 artigo 52.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-125-2026-decisao-administrativa\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – CMS", "date": "2026-03-16", "excerpt": "Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Félix\/BA para oBiênio 2026-2027 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-019-de-09-de-marco-de-2026-cms\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 009\/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-04", "excerpt": "Considerando o teor do edital n. º 187\/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Antônia Mascarenhas Lima, consoante demonstra a cópia anexa,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-n-o-009-2026-de-04-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 008\/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-04", "excerpt": "Considerando o teor do edital n. º 187\/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Eliton Lafite Carvalho, consoante demonstra a cópia anexa,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-n-o-008-2026-de-04-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 007, DE 04 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-04", "excerpt": "Considerando o teor do edital n. º 187\/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Fabricio Oliveira Santos, consoante demonstra a cópia anexa,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-n-o-007-de-04-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 006\/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-04", "excerpt": "Considerando o teor do edital n. º 187\/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor José Mario Santos Silva, consoante demonstra a cópia anexa,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-n-o-006-2026-de-04-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 004\/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-04", "excerpt": "Considerando o teor do edital n. º 187\/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Milton Couto Ribeiro Bloisi, consoante demonstra a cópia anexa,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-n-o-004-2026-de-04-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N.º 003\/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-04", "excerpt": "Considerando o teor do edital n. º 187\/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Wagner Vilas Boas Da Conceição, consoante demonstra a cópia anexa", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-n-o-003-2026-de-04-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 164\/2026", "date": "2026-02-24", "excerpt": "Nesse sentido, a Procuradoria Jurídica do Município opinou, concluindo: PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Requerente, RITA DE CÁSSIA MELO DOS SANTOS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-administrativa-no-164-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-10", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São FélixBA, no período do carnaval e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-017-de-10-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CIB Nº 339\/2022", "date": "2026-02-04", "excerpt": "Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cib-no-339-2022\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. EDNALDO SACRAMENTO DE JESUS, CPF Nº ***.202.385-** para exercer o Cargo de Gestor de Serviços Públicos de São Félix, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-016-de-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS AMORIM, CPF Nº ***.048.515-** para exercer o Cargo de Gerente de Transportes da Saúde do Município de São Félix, Símbolo CCS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-015-de-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, CPF Nº ***.340. 705-** para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, Símbolo CC-1, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-014-de-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "DECRETA Art; 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Municipal, Símbolo CC-6, lotado da Secretaria Municipal de Administração do Município", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-013-de-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "DECRETA Art. 1° – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS SANTOS AMORIM, do Cargo de Chefe de Gestor de Serviços Públicos, lotada Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-012-de-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, do Cargo de Chefe de Manutenção, lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix-BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-011-de-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerada, a partir desta data a Sra. ROSIMEIRE DA PAIXÃO SANTOS, do Cargo de – Diretora de Cultura e Esporte do Município de São Félix-BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-010-de-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, do Cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix-BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-009-de-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "Art. 1 ° – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Prefeito, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-008-de-29-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "Art. 1° – Fica exonerado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX do Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix Lotado no Gabinete do Prefeito.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-007-de-28-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555\/2025", "date": "2026-01-21", "excerpt": "Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 555\/2025, tendo como Requerente, CLAUDIO SILVA SANTOS, portadora CPF nº xxx.028.055-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2012-2017.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-processo-administrativo-no-555-2025\/" }, { "title": "DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541 \/ 2025", "date": "2026-01-21", "excerpt": "Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o n º 41\/2025, tendo como Requ erente, HÉLIO BRASIL DOS SANTOS, portador CPF n º xxx.387 .825-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2011-20 16.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-processo-administrativo-no-541-2025\/" }, { "title": "DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466 \/ 2025", "date": "2026-01-21", "excerpt": "Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 466\/2025, tendo como Requerente, MARILANDIA SANTOS DA SILVA, portadora CPF nº xxx.872.625-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2012-2017.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-processo-administrativo-no-458-2025-2\/" }, { "title": "DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458 \/ 2025", "date": "2026-01-21", "excerpt": "Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 458\/2025, tendo como Requerente, ANTONIO JORGE R. DA CONCEIÇÃO, portador CPF nº xxx.220.355-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2020-2025 .", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-processo-administrativo-no-458-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 006\/2026", "date": "2026-01-21", "excerpt": "Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal dê Saúde de São Felix, conformo o Lei municipal nº 514 de 09 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-006-2026\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001\/2026 – REATIVAÇÃO E REALIZAÇÃO – PROCESSO ELEITORAL", "date": "2026-01-07", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-no-001-2026-reativacao-e-realizacao-processo-eleitoral\/" }, { "title": "DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-05", "excerpt": "Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2026", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-004-de-02-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-05", "excerpt": "Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-003-de-02-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-05", "excerpt": "Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2026 e das outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-002-de-02-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-05", "excerpt": "DECRETA Art. 1 ° – Fica determinado o Calendário dos Feriados do ano de 2026, adotados pela Prefeitura.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-001-de-02-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DESPACHO INICIAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121\/2025 – MUDANÇA DE NÍVEL", "date": "2025-12-29", "excerpt": "Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 121\/2025, tendo como Requerente, ANA MELIA SANTOS GUEDES, portadora CPF nº ***.341.345-**, onde requer a mudança de nível I para o nível II (Pós-Graduação), em decorrência do certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção).", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/despacho-inicial-processo-administrativo-no-121-2025-mudanca-de-nivel\/" }, { "title": "DESPACHO INICIAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278\/2023 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E\/OU VANTAGENS", "date": "2025-12-29", "excerpt": "Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 278\/2023, tendo como Requerente, IVONILDES DA SILVA SANTOS, portadora CPF nº ***.217.225-**, requer a concessão de gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional em decorrência da conclusão de Pós-Graduação em História da África, da Cultura Afrobrasileira e Africana, com carga horária de 544 […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/despacho-inicial-processo-administrativo-no-278-2023-concessao-de-beneficios-e-ou-vantagens\/" }, { "title": "PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263\/2023 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E\/OU VANTAGENS", "date": "2025-12-29", "excerpt": "Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 263\/2023, tendo como Requerente, SÔNIA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, portadora CPF nº ***.412.785-**, requer a concessão de gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional em decorrência da conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, com carga horária de 495 horas, emitido […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-263-2023-concessao-de-beneficios-e-ou-vantagens\/" }, { "title": "PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446\/2025 – ASSUNTO: MUDANÇA DE NÍVEL", "date": "2025-12-29", "excerpt": "SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. MUDANÇA DE NÍVEL. APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. ART. 50 DA LEI Nº 232\/2011. MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO REQUISITOS ALCANÇADOS. POSSIBILIDADE.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/parecer-juridico-processo-administrativo-no-446-2025-assunto-mudanca-de-nivel\/" }, { "title": "DECISÃO ADMINISTRATIVA – CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA", "date": "2025-12-22", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-administrativa-conversao-de-licenca-premio-em-pecunia\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 011\/2025", "date": "2025-12-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-011-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010\/2025", "date": "2025-12-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-010-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 148\/2025", "date": "2025-12-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-148-2025\/" }, { "title": "DECRETO N.º 147\/2025", "date": "2025-12-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-n-o-147-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-12-17", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-004-2025-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-12-17", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-003-2025-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CME\/SF N° 002\/2025 – OCO NSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "date": "2025-12-17", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cme-sf-n-002-2025-oco-nselho-municipal-de-educacao\/" }, { "title": "PARECER CME N° 005\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "date": "2025-12-17", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/parecer-cme-n-005-2025-conselho-municipal-de-educacao\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-17", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-545-de-17-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "Dispõe sobre o Recesso Natalino e comemorações de fim de ano, nas repartições Públicas do Município de São Fêlix-BA, nos dias que menciona, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-146-de-16-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)", "date": "2025-12-16", "excerpt": "Resolução 001\/2025 do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Félix, no exercício de sua competência legal, RESOLVE: TÍTULO 1 DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Art. 1 º- O Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 518 de 11 de junho de 2025, reger-se-á pelo disposto nesta Resolução. Parágrafo Único – […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/regimento-interno-do-conselho-municipal-do-meio-ambiente-cmma\/" }, { "title": "ATA DE REUNIÃO PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), 19 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ata-de-reuniao-para-aprovacao-do-regimento-interno-do-conselho-19-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "LISTA DOS PREMIADOS – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS", "date": "2025-12-11", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lista-dos-premiados-premio-boas-praticas\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL", "date": "2025-12-11", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-544-de-09-de-dezembro-de-2025-plano-plurianual\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 543, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-10", "excerpt": "“Autoriza, em Caráter Excepcional, o pagamento de abono excepcional de valorização do Magistério aos profissionais efetivos e estáveis do Magistério Público Municipal de São Félix e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-543-de-08-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-541-de-02-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "NOTAS DOS PROJETOS – AVALIADOS DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO", "date": "2025-12-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/notas-dos-projetos-avaliados-do-premio-boas-praticas-na-educacao\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-12-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-562-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562\/2025 – PARECER JURÍDICO", "date": "2025-12-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-562-2025-parecer-juridico\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 049\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.510.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-049-2025-03-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 048\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.121.229,84 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-048-2025-03-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 047\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.990,21 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-047-2025-03-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 046\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 547.921,75 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-046-2025-03-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 045\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.918.002,30 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-047-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-27", "excerpt": "“Institui o Projeto “Filhos da Terra” no Município de São Felix e dá outras providências”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-540-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-27", "excerpt": "Declara o Festival de Saveiros como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de São Félix, Estado da Bahia, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-539-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-27", "excerpt": "“Institui, no âmbito do Município de São Félix-BA, a Medalha “Maria Odília” e dá outras providências.”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-538-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 145\/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-27", "excerpt": "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2025, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-145-2025-de-24-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2025 – CMDCA", "date": "2025-11-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2025-cmdca\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2025 – CMDCA", "date": "2025-11-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-001-2025-cmdca\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE", "date": "2025-11-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-010-de-25-de-novembro-de-2025-secretaria-municipal-de-educacao-cultura-e-esporte\/" }, { "title": "DECRETO Nº 145\/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-145-2025-de-18-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 144\/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-144-2025-de-17-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-11-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-128-de-29-de-agosto-de-2025-2\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-19", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-537-de-17-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 145\/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-18", "excerpt": "“Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-145-2025-de-18-de-novembro-de-2025-2\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES", "date": "2025-11-18", "excerpt": "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Prêmio Municipal de Boas Práticas na Educação.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-08-de-11-de-novembro-de-2025-secretaria-municipal-de-educacao-cultura-e-esportes\/" }, { "title": "DECRETO Nº 143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-17", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 21 de Novembro de 2025 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-143-de-12-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 230\/2025 – DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINCORPORAÇÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL", "date": "2025-11-13", "excerpt": "Trata-se de procedimento administrativo oriundo da Secretaria de Administração, em que o Município de São Félix, Bahia, requer a retrocessão de bem imóvel doado ao Estado da Bahia, para reincorporá-lo ao Patrimônio Público Municipal. O presente processo está instruído, dentre outros documentos, com: a) “Solicitação de Abertura de Processo Administrativo – Reversão de Imóvel Doado […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-administrativa-no-230-2025-deferimento-do-pedido-de-reincorporacao-do-imovel-ao-patrimonio-publico-municipal\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-12", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS SECRETARIA VINCULADOS À MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX, CONTRATADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-536-de-07-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 142, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-07", "excerpt": "DECRETA Art. 1 ° – Fica nomeada, a partir desta data, a Sra. MARIANA BISPO DE BRITTO, CPF Nº ***.324.655-** para exercer o Cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Igualdade Racial, Símbolo CC-8 do Município de São Félix, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-142-de-06-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "ATA DE REUNIÃO DE ELEIÇÃO POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE", "date": "2025-11-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ata-de-reuniao-de-eleicao-posse-do-conselho-municipal-de-meio-ambiente\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 044\/2025", "date": "2025-10-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-044-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 042\/2025", "date": "2025-10-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-042-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 041\/2025", "date": "2025-10-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 56.853,06 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-041-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 040\/2025", "date": "2025-10-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 813.000,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-040-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 038\/2025", "date": "2025-10-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.534.676,87 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-038-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 142\/2025", "date": "2025-10-23", "excerpt": "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-142-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 141, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-23", "excerpt": "NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-141-de-22-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-10-15", "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS CPF Nº ***.340.705-** para exercer o Cargo de Chefe de Manutenção, lotado na Secretaria de Municipal de Administração, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-139-de-13-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 138, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-10-15", "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LEANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF Nº ***.841.315-** para exercer o Cargo de Diretor de DEP. de Cultura e Esporte, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-138-de-13-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025", "date": "2025-10-10", "excerpt": "SOBRE A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2025\/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-no-001-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025 – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "date": "2025-10-09", "excerpt": "A Prefeitura Municipal de São Félix, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital para inscrição e seleção de práticas educacionais exitosas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação, com o objetivo de valorizar e divulgar as ações inovadoras e bem-sucedidas realizadas […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-no-001-2025-premio-boas-praticas-na-rede-publica-municipal-de-educacao\/" }, { "title": "DECRETO Nº 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-08", "excerpt": "REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-137-de-08-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-10-08", "excerpt": "PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO REQUERENTE ANTE A AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DAS RETENÇÕES SUPOSTAMENTE INDEVIDA_S DE IMPO.STO DE RENDA, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO \/ 2 0 2 0 _bTÉ MAIO\/2025. SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REQUERENTE: RAEL […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-163-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163\/2025 – PARECER JURÍDICO", "date": "2025-10-08", "excerpt": "PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS DAS RETENÇÕES INDEVIDAS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 ATÉ O ANO DE 2025. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. REQUERENTE PORTADOR DE 71 ANOS DE IDADE. ROL TAXATIVO EXPRESSO NA LEI 7.713\/1988. INTERPRETACÃO LITERAL. INDEFERIMENTO. SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-163-2025\/" }, { "title": "DECRETO N° 133, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-08", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 27 de Outubro de 2025 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-n-133-de-06-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-07", "excerpt": "“ALTERA OS PARÁGRAFOS 2°, 3° E 4° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-535-de-03-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 136, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-06", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 24 de Outubro de 2025 e dáoutras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-136-de-06-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-03", "excerpt": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-534-de-02-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 135, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "OLIVEIRA PEREIRA, CPF Nº 421.617.465-53 para exercer o Cargo de Diretora da Igualdade Racial, Símbolo CC-5 do Município de São Félix, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-135-de-01-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "Art. 1 º – Fica exonerada, a partir desta data, a Sra. ELBA MA TOS DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF Nº 421.617.465-53 do Cargo de Assessora de Cerimonial e Eventos do Município de São Félix, Lotada no Gabinete do Prefeito.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-134-de-30-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-25", "excerpt": "“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÂO FÉLIX-BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465 \/ l 7, O DIREITO REAL DE LAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-521-de-25-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 132, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-24", "excerpt": "Art. 1º – Fica como responsável pela mov;mentação bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Félix-BA, (FMDCA) CNPJ nº 19.132.514\/0001-29, os representantes que assinarão as contas correntes são: ANTONIO DE PÁDUA VELAME LIMA, CPF Nº ***.834.355-**, Secretário Municipal de Finanças e a Sra. JOSANE ANDRADE SOUZA TOSTA ALBERGARIA, CPF […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-132-de-24-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-24", "excerpt": "Declara de Utilidade Pública o Grupo Social Transforma de São Félix- BA e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-533-de-24-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-17", "excerpt": "Institui o programa “Aluno Nota Dez” no âmbito do Município de São Félix- BA e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-532-de-15-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-17", "excerpt": "“INSTITUl, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX-BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.432\/22, A CAMPANHA “MAIO LARANJA” DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM REFERÊNCIA AO DIA 18 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-531-de-15-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-17", "excerpt": "Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” no âmbito do Município de São Félix — BA e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-530-de-15-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – MICROFORT INFORMÁTICA LTDA", "date": "2025-09-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/notificacao-extrajudicial-microfort-informatica-ltda\/" }, { "title": "REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX", "date": "2025-09-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/regimento-interno-da-8a-conferencia-municipal-de-saude-de-sao-felix\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 529 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-15", "excerpt": "“Institui o Programa de Aquisição de Alimentos — PAA Municipal no Município de São Félix e dá outrasprovidências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-529-de-09-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 528 DE O8 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-15", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃOE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-528-de-o8-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 131, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-15", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Félix\/BA, para2025-2028 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-131-de-09-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002\/2025", "date": "2025-09-10", "excerpt": "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX\/BA, REFERENTE AO PRIMEIROO QUADRIMESTRE DE 2025.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-002-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº.129, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-129-de-01-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-02", "excerpt": "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE iniciando o mandato em 22\/09\/2025 até 22\/09\/2029, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-130-de-02-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-29", "excerpt": "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Félix-BA no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional – SISAN", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-128-de-29-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 527 DE 18 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-21", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-527-de-18-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 18 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-21", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-526-de-18-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2l7\/2025 (DUPLICAR)", "date": "2025-08-20", "excerpt": "PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-administrativa-processo-administrativo-no-2l7-2025-duplicar\/" }, { "title": "PARECER JURÍDICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2l7\/2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/parecer-juridico-processo-administrativo-no-2l7-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 18 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-525-de-18-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-524-de-18-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002\/2025", "date": "2025-08-19", "excerpt": "Lista de representantes e entidades habilitadas em consonância com o edital 001\/2025(CONSEA)", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-no-002-2025\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064\/ 2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-08-18", "excerpt": "ASSUNTO: REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-064-2024-decisao-administrativa\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-15", "excerpt": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇAPRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE, NA FORMA QUE INDICA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-522-de-13-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001\/2025", "date": "2025-08-13", "excerpt": "Receber contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual do Município de São Félix, referente ao período de 2026 a 2029. Abertura de Consulta Púlilica para a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-consulta-publica-no-001-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 012\/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-07", "excerpt": "“Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA para o biênio 2025- 2027 e dá outras providências”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-012-2025-de-07-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025 – CONSEA — CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR", "date": "2025-08-07", "excerpt": "CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — CONSEA- SÃO FELIX — BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-no-001-2025-consea-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 127, DE 04 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-05", "excerpt": "DECREТА Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. CARLOS DANIEL DA CRUZ CONCEIÇÃO, CPF N° 109.869.725-46 para exercer o Cargo de Técnico em Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-127-de-04-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 032\/2025", "date": "2025-08-01", "excerpt": "Anula parcialmente o crédito suplementar aberto pelo Decreto nº 24 de 2 de junho de 2025 no valor de 19.208,09 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-032-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 031\/2025", "date": "2025-08-01", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.721,31 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE EUM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-031-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 030\/2025", "date": "2025-08-01", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 623.900,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-030-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 029\/2025", "date": "2025-08-01", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.642.800,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-029-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 027\/2025", "date": "2025-07-31", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 537.400,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-027-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 026\/2025", "date": "2025-07-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.332.452,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-026-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 025\/2025", "date": "2025-07-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-25-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 127\/2025, EM 29 DE JULHO DE 2025 – CMDCA", "date": "2025-07-29", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIVBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-127-2025-em-29-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-07-29", "excerpt": "Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 067\/2025, tendo como Requerente, JOSENILTON VITENA DOS SANTOS, que postula “incorporação de gratificação de R$ 1.000,00 sendo que teve aumento mais de 5 meses, antes era R$ 500,00 a última gratificação era para ser paga quase 7 anos”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-067-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067\/2025 – PARECER JURÍDICO", "date": "2025-07-29", "excerpt": "EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDIDE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103\/2019. ART. 39, 8& 9, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-067-2025-parecer-juridico\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 126, DE 24 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-29", "excerpt": "Cria a Comissão para elaboração do PPA — Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-126-de-24-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 125, DE 24 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-24", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Stt. CRISTIANE SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 931.997.245-15 para exercer o Cargo de Entrevistadora no Sistema de Cadastro Único, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-125-de-24-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 009 DE 18 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-24", "excerpt": "Nomear a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções dos Servidores do Magistério do Município de São Félix, que tem a atribuição de realizar acompanhamento, avaliar e emitir pareceres referente aos requerimentos de concessão de benefícios e ou vantagens remuneratórias aos profissionais da educação da rede municipal de ensino", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-009-de-18-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 124, DE 23 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-24", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. D ANILO ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF Nº 005. 7 51.465-83 para exercer o Cargo de Gerente do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-124-de-23-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123\/2025", "date": "2025-07-23", "excerpt": "EMENTA: ADMINISTRATIVO. PÚBLICO DIREITO SERVIDOR MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103\/2019. ART. 39, § 9 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-123-2025\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068\/2025", "date": "2025-07-23", "excerpt": "EMENTA: ADMINISTRATIVO. DIREITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103\/2019. ART. 39, § 9 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-068-2025\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066\/2025", "date": "2025-07-23", "excerpt": "EMENTA: ADMINISTRATIVO. PÚBLICO DIREITO SERVIDOR MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103\/2019. ART. 39, § 9 º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-066-2025\/" }, { "title": "DECISÃO ADMINISTRATIVA – LUCIANA BISPOS DOS SANTOS", "date": "2025-07-22", "excerpt": "Nesse sentido, a Procuradoria Juridica do Município opinou, concluindo: PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA COM VENCIMENTOO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-administrativa-luciana-bispos-dos-santos\/" }, { "title": "DECISÃO ADMINISTRATIVA – ELIETE DOS SANTOS SOARES", "date": "2025-07-22", "excerpt": "Nesse sentido, a Procuradoria Jurídica do Município opinou, concluindo: PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA COM VENCIMENTOO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-administrativa-eliete-dos-santos-soares\/" }, { "title": "EDITAL CMDCA 002\/2025", "date": "2025-07-21", "excerpt": "Publica as entidades habilitadas para o processo de eleição das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-cmdca-002-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-18", "excerpt": "“Dispõe sobre a implantação da Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil,Fetal e Mulheres em Idade Fértil e Materno, no município de São Félix”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-001-2025-de-11-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES PARACOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE", "date": "2025-07-14", "excerpt": "Art. 1 º A Prefeitura Municipal de São Félix por meio da Secretaria Municipal de Agricultura meio Ambiente torna o edital para inscrição de entidades da sociedade civil organizada, poder público, Comunidade\/Bairro\/grupos informais e setor produtivo, para composição do Conselho· Municipal de Meio Ambiente Art. 2º – A inscrição será realizada entre os dias 14\/07 […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-no-001-2025-de-convocacao-para-inscricao-de-entidades-paracompor-o-conselho-municipal-de-meio-ambiente\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-14", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. MAINE DA SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Crtança e do Adolescente do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgandolhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-123-de-14-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 122, DE 14 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-14", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. FABRÍCIO OLIVEIRA SANTOS CPF Nº ***.758.105-** para exercer o Cargo de Diretor de Regulação, Controle e Auditoria do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-122-de-14-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001\/2025", "date": "2025-07-10", "excerpt": "Convoco para o processo de eleição de membros representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-cmdca-no-001-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001\/2025", "date": "2025-07-10", "excerpt": "“Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025\/2027 e dá outras providências”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cmdca-no-001-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 121, DE 07 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-07", "excerpt": "Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. F ABRI CIO GENTIL DA SILVA, para exercer o Cargo de Chefe do Setor de Ouvidoria, Símbolo CC- 12, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-121-de-07-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "ATA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06\/2025 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL, 13 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-07-03", "excerpt": "Aos Treze de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9 h, no Auditório da Filarmônica União Sanfelixta, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, juntamente com a sociedade civil para 2ª Audiência Pública para discussão sobre a aplicação do Plano de Recursos destinados ao setor cultural. A […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ata-2a-audiencia-publica-no-06-2025-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-13-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 024\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-06-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-024-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 021\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-06-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 990.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-021-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181\/2025 – PARECER\/DECISÃO", "date": "2025-06-18", "excerpt": "EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ART. 109, XIII, DA LEI Nº 231\/2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-181-2025-parecer-decisao\/" }, { "title": "LEI Nº 520\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-no-520-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 120, DE 12 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-13", "excerpt": "“Dispõe sobre proibição de jogar entulhos nas vias públicas do município no período junino e em alusão ao 2 deJULHO, Independência da Bahia e dá outras providências”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-120-de-12-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-13", "excerpt": "“Dispõe sobre Substituição de Membro do Conselho De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-119-de-12-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-13", "excerpt": "“Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante asfestividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-118-de-12-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "“Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dáoutras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-116-de-12-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 519, DE 11 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-519-de-11-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 518, DE 11 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-518-de-11-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 11 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "“Autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Atleta Municipal no Município de São Félix – BA edá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-517-de-11-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172\/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-06-12", "excerpt": "ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: INEZ MARIA BATISTA GOMES", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-172-2024-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-06-12", "excerpt": "ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO SEM VENCIMENTOUERENTE: GILMAR SANTANA BARBOSA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-097-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-06-12", "excerpt": "ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: LUCY MARY DA SILVA NASCIMENTO", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-087-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-06-12", "excerpt": "ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: CYNTIA DE AZEVEDO SANTOS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-086-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-06-12", "excerpt": "ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: GERUZA MESSIAS BRANDÃO", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-065-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-06-12", "excerpt": "ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: VANUZA SANTANA DA SILVA DE JESUS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-034-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-06-12", "excerpt": "ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: IZANETE DOS SANTOS DE L MOREIRA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-025-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-06-12", "excerpt": "ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: JANACIARA GERALDO DA SILVA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-003-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-06-12", "excerpt": "ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: CLADEUMIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-002-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001\/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-06-12", "excerpt": "ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: SANDRA REGINA DOS S. GONÇALVES", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-001-2025-decisao-administrativa\/" }, { "title": "DECISÃO ADMINISTRATIVA – LICENÇA PRÊMIO", "date": "2025-06-03", "excerpt": "PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-administrativa-licenca-premio\/" }, { "title": "PARECER JURÍDICO – LICENÇA PRÊMIO", "date": "2025-06-03", "excerpt": "EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ART. 109, XIII, DA LEI Nº 231\/2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/parecer-juridico-licenca-premio\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 117, DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-02", "excerpt": "Dispõe sobre a Prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em parcela única Com desconto de 20% (vinte por cento) no Município de São Félix-BA, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-117-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 018\/2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 895.300,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-018-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 020\/2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 211.700,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-020-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 019\/2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-019-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 22 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-26", "excerpt": "CONFIRMA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, ATRA VÊS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE PROMOÇÃO A AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-516-de-22-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-16", "excerpt": "“Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Félix-Ba e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-116-de-13-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 008, DE 07 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-08", "excerpt": "“Cria a Comissão de Coordenação de Proteção e Defesa Civil do Município de São Félix, e dá outras Providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-de-no-008-de-07-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 07 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-07", "excerpt": "CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEES “INCLUSÃO: UM A TO DE AMOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-523-de-07-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 115, DE 06 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-05-06", "excerpt": "Declara situação de anormalidade, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão dos graves transtornos e prejuízos econômicos e sociais, adversos COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260\/2022 -MOR, que estão ocorrendo no Município de São Félix-BA, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-115-de-06-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 016\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-016-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015\/2025 – ALTERAÇÃO DO QDD", "date": "2025-04-30", "excerpt": "Fica alterado o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-015-2025-alteracao-do-qdd\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 014\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 226.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-014-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 973.500,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-013-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-28", "excerpt": "Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTINA EVANGELINA LYRAALVES.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-114-de-28-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 113, DE 22 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-22", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-113-de-22-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 112, DE 22 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-22", "excerpt": "Art. 1 º – Fica declarado Luto Oficial no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, a quem serão tributadas honras fúnebres. Art. 2° – Durante o período de luto […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-112-de-22-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 111, DE 10 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-10", "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. IRLAN FREITAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Chefe de Unidade de Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-111-de-10-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-10", "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. EDIANA BEZERRA ROCHA, para exercer o Cargo de Gerente do SAMU, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-110-de-10-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 509 DE 27 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-04-09", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPÁL DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São Félix-BA, aprovou e eu Prefeito sanciono a presente Lei do Plano de Educação Antirracista do Município:INTRODUÇÃO“o tempo é só o condutor e qualquer tempo é tempo pra começar.” Provébio yorubá", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-509-de-27-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 515, DE 08 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-09", "excerpt": "“Dispõe sobre a alteração do art. 11° da Lei Municipal nº 314 de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-515-de-08-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 08 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-09", "excerpt": "INSTITUI FÁRMACIA VINCULADA A COMISSÃO E DE TERAPÊUTICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-514-de-08-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 08 DE ABRIL DE 2025.", "date": "2025-04-09", "excerpt": "“INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX-BA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-513-de-08-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 08 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-09", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-512-de-08-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 08 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-09", "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E OU ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-511-de-08-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 510 DE 08 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-09", "excerpt": "“Concede a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-510-de-08-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 097, DE 31 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-04-08", "excerpt": "“Regulamenta Percentual de Consignação para fins de Empréstimos, no âmbito do Poder Executivo de São Félix, Estado da Bahia e dá outras providências”,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-097-de-31-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025 DE CONVOCAÇÃO", "date": "2025-04-08", "excerpt": "REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO FÉLIX, BIÊNIO 2025-2026.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-no-001-2025-de-convocacao\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LUAN PAIXÃO AMORIM, para exercer o Cargo de Ouvidor, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-109-de-27-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 108, DE 27 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALVARO JULIANO MAGALHÃES BORGES, para exercer o Cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-108-de-27-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. WELLINGTON SILVA FROES, para exercer o Cargo de Chefe de Unidade de Garagem, Símbolo CC-14, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-107-de-27-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. RAEL ANGELO DA FONSECA, para exercer o Cargo de Chefe do Cemitério, Símbolo CC-11, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-105-de-27-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALTERLOO SANTOS BISPO, para exercer o Cargo de Assessor administrativo NÍVEL II, Símbolo CC-16, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-104-de-27-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 103, DE 27 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ADELMIRA DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o Cargo de Assessora Pedagógica administrativa, Símbolo CC-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-103-de-27-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-102-de-27-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012\/2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 147.800,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-012-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010\/2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.380.600,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-010-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTASANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2024", "date": "2025-03-31", "excerpt": "A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa é demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2024. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e: tcm: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contasanuais-do-exercicio-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 100\/2025", "date": "2025-03-27", "excerpt": "Dispõe sobre a atualização dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Felix\/BA, Biênio 2024-2025 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-100-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 101, DE 26 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-26", "excerpt": "Fica designado para atuar na função de FISCAL do Contrato do termo de Credenciamento nº 002-2025, atendendo o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133\/2021, o Servidor WELLINGTON SILVA FROES, Matrícula nº 8516 CPF Nº 24 1.925.385-04, especificamente para a tender os serviços mecânico, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas que fazem […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-101-de-26-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 19 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-24", "excerpt": "CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-508-de-19-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 099, DE 17 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-18", "excerpt": "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2025-2027 e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-099-de-17-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039\/2025 – DECISÃO", "date": "2025-03-13", "excerpt": "LICENÇA SEM VENCIMENTOS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-039-2025-decisao\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 007, DE 10 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-11", "excerpt": "RESOLVE: Art.1° – Fica, através desta Portaria, nomeada a Comissão Temporária de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Félix, órgão com articulação institucional para elaborar estudos com a finalidade de reformular o Plano de Carreira, Cargos, remunerações e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Félix. Art. […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-de-no-007-de-10-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – JOSENILSON SANTOS SILVA", "date": "2025-03-11", "excerpt": "O Departamento de Tributos do Município de São Felix – Bahia, neste ato representado por seu diretor Hugo da Silva Costa Souza, por força da Decisão Judicial (ID: 436800209) prolatada no processo sob os autos nº 8000129-88.2024.8.05.0234. CONVOCA, o Sr. JOSENILSON SANTOS SILVA, inscrição municipal nº 000.001.936\/001-97, uma vez que não foi localizado no endereço […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-josenilson-santos-silva\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009\/2025", "date": "2025-03-07", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-009-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008\/2025", "date": "2025-03-07", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-008-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007\/2025", "date": "2025-03-07", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 505.500,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-007-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 096, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-27", "excerpt": "Em virtude da vacância na função de membro do Conselho Tutelar, fica nomeada como Conselheira Tutelar no Município de São Félix-BA, para o exercício do mandado no período de 03\/02\/2025 a 10\/01\/2028, Analice Miranda do Nascimento dos Santos", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-096-de-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-27", "excerpt": "Fica determinado ao Departamento de Tributos, a a fazer as devidas averiguações das informações apresentadas no setor referente as devidas comprovações de endereço residencial da atividade permissionária de táxi se realmente condiz com a veracidade fática. Conforme o que determina no artigo 10º, inciso XXVII, da LOM – Lei Orgânica do Município de São Félix-BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-095-de-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 094, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-27", "excerpt": "“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo da cidade de São Félix-Ba, e da outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-094-de-25-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 507 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-25", "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX AO ESTADO DA BAHIA, PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA CML NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-507-de-25-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 506 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-25", "excerpt": "“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno de domínio público municipal de São Félix, medindo 275,83m2, localizado no Município de São Félix, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-506-de-25-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-25", "excerpt": "ATO Nº 006\/2025O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São Félix-Ba, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no $& 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEDESIGNAR o Servidor JOÃO VICTOR NOVAES […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-de-no-006-de-24-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA DE Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-25", "excerpt": "ATO Nº 005\/2025O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São Félix-Ba, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no $ 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEEXONERAR a Servidora JÉSSICA SAMILE DA […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-de-no-005-de-24-de-fevereiro-de-2025-ato-no-005-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 093, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-21", "excerpt": "“Nomeia membro:. do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Félixe dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-093-de-20-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 505 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-20", "excerpt": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Consórcios e Contratos com o Governo Estadual, Federal, Entidades Estatais, Federais, Privadas, Autarquias, Paraestatais, Filantrópicas, Associações, Sindicatos e Particulares e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-505-de-18-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004\/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-20", "excerpt": "Designa os Responsáveis pela Execução da Despesa e Receita Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento e Receita e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-004-2025-de-18-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-20", "excerpt": "Designa o Administrador Responsável pela Manutenção do SIAFIC, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-003-2025-de-18-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUCIPAL DE POLITICAS CULTURAIS – BIÊNIO 2025\/2026", "date": "2025-02-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ata-de-eleicao-e-posse-do-conselho-mucipal-de-politicas-culturais-bienio-2025-2026\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083 \/2024 – DECISÃO", "date": "2025-02-13", "excerpt": "PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-083-2024-decisao\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083 \/2024", "date": "2025-02-13", "excerpt": "PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-083-2024\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 \/2025 – DESCISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2025-02-13", "excerpt": "PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-007-2025-descisao-administrativa\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 \/2025", "date": "2025-02-13", "excerpt": "EMENTA: ADMINISTRATIVO. DIREITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ART. 109, XIIl, DA LEI Nº 231\/2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-007-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 091, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-13", "excerpt": "Fica nomeado, o Sr. MARCOS FELIPE OLIVEIRA DA SILVEIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Gestor do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Ação Social do município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-091-de-12-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 090, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-13", "excerpt": "Fica nomeada, a Sra. CÉLIA VIEIRA LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, lotado no Gabinete do Vice Prefeito do município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-090-de-12-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 092, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-12", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 031.367.815-46 para exercer o Cargo de Gerente de Saúde do Trabalho do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-092-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 030, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-12", "excerpt": "Fies nomeada, a paitir desta data ::i Sra. MÁRCIA OLIVEIRA DAMASCENO CPF Nº 184.696.438-51 para exercer o Cargo de Diretora de Vigilância Sanitária do Município dt> São l·él ix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-030-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 071, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-12", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, no período do carnaval edá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-071-de-12-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 088, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-088-de-11-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 087, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeado, o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Assessor Administrativo N-l, Símbolo CC-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-087-de-07-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 086, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Stº MYLENE MEYRE GOMES LUTTIGARDS, no Cargo de Vice-Diretora da Creche Pré Escola Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal 453\/2022 de 25\/11\/2022, localizada nas imediações das Sete Casas, atrás do complexo municipal de saúde, situada no Bairro do Salva Vidas, […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-086-de-07-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 085, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada partir desta data, a Srº REGIANE TOSTA SANTOS CERQUEIRA, no Cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR de escolas de pequeno porte das Escolas municipais do Núcleo Escolar IV, composto pelas seguintes unidades de ensino: Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Escola Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-085-de-07-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º MATHEUS SOUZA DE SA BARRETO VILAS BOAS, no Cargo de Secretária Escolar de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-084-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 083, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º LAUDICEIA SAMPAIO DE ALCANTARA, no Cargo de Secretária Escolar de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-083-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 082, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º ELIÁRIA SILVA DE JESUS, no Cargo de Secretária Escolar de Escolas Nucleadas de pequeno porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar II composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola José João da Silva, Escola São Benedito, Escola Santa […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-082-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 081, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º EDJANE DA SILVA SANTOS, no Cargo de Secretária Escolar de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar V composto pr. seguintes unidades de ensino: Creche Deus Menino e Escola Dr. Arlindo Rodrigues.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-081-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 080, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º VALDENICE SENA DOS SANTOS SILVA, no Cargo de Secretária Escolar de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar I composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de campos, | Escola Natanael […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-080-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 079, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. ADILSON RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Secretária Escolar de Escolas Nucleadas de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar III composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São João, Escola Tiradentes, […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-079-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 078, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Srº LUCIDALVA CONCEIÇÃO DE JESUS, no Cargo de Secretária Escolar da Creche Pré Escola Criança Feliz denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal 453\/2022 de 25\/11\/2022, localizada nas imediações das Sete Casas, atrás do complexo municipal de saúde, situada no Bairro do Salva […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-078-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 077, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sta. CAMILA MIRANDA DA SILVA DOS SANTOS, CPF Nº 095.***.***-** para exercer o cargo de Gestor de Serviços Públicos, Símbolo CC-5 lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-077-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 076, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MAURÍCIO DE SOUSA FREITAS, CPF Nº ***.465.355-** para exercer o cargo de Assessor Administrativo II, Símbolo CC-16 lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-076-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 075, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANAILE DE AGUIAR SÁ BARRETO, CPF Nº 965.***.-** para exercer o cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC-16 lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-075-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 074, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANGELA SILVA DOS SANTOS, CPF Nº 031.367.825-18 para exercer o cargo de Chefe da Vigilância Municipal, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-074-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 073, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o St. MATHEUS DA ROCHA RIBEIRO FRAGA, CPF Nº 068.371.095-88 para exercer o cargo de Chefe de Assistência Farmacêutica, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-073-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 072, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. HEBERT SANTOS MAGALHAES, CPF Nº 083.806.555-40 para exercer o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo CC-3 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-072-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX\/BA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-089-de-11-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DOS CARGOS EXECUTIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Convoca aos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a reunião Ordinária para votação dos Cargos Executivos, a realizar-se no dia 18 de fevereiro. Cada Chapa se formará no dia da mesma Reunião Ordinária, baseado no regimento interno do CMPCSF cap. IV dos cargos executivos, Art. 6° parágrafo 1°. Art. 6º- […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-eleicao-dos-cargos-executivos-do-conselho-municipal-de-politicas-culturais\/" }, { "title": "DECRETO Nº 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. EVALDO DA SILVA BATISTA, CPF Nº ***.538.785-** para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura do Município de São Félix, outorgando-lhe todos o poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-070-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 069, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Dispõe sobre a atualização dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix\/BA, Biênio2024-2025 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-069-de-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 068, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "“Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Félix e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-068-de-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. THAMIRES MOREIRA MONTEIRO, CPF Nº 064.172.655-44 para exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Procuradoria, Símbolo CC-9, do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-067-de-30-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Fica nomeado, a paitir desta data o Sr. ANTONO CARLOS DA SILVA V1LAS BOAS, CPF Nº 211.840.465-49 para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível II, Símbolo CC-3, do Municipio de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-066-de-30-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JORGE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-065-de-30-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 064, DE 29 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Fica exonerado, a partir desta data o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA VILAS BOAS, do cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-064-de-29-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 061, DE 24 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL E DO GESTOR DO CONTRA TO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133\/2021", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-061-de-24-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-01-28", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.559,41 (UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-004-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-01-28", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 714.100,00 (SETECENTOS E QUATORZE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-001-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2025-01-28", "excerpt": "Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2025", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-054-de-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-28", "excerpt": "Indica responsáveis pela movimentação dos arquivos do Retorno da conta de Tributos do Município de São Félix, E dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-062-de-27-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 060, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada partir desta data, a Sr.ª NOÉLIA CONCEIÇÃO SILVA MAGALHÃES, no Cargo de DIRETORA ESCOLAR de escolas de pequeno porte das Escolas municipais do Núcleo Escolar IV, composto pelas seguintes unidades de ensino: Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Escola Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-060-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 059, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ALBERTINA CONCEIÇÃO DE JESUS, no Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar V composto pelas seguintes unidades de ensino: Creche Deus Menino e Escola Dr. Arlindo Rodrigues, outorgando-lhe todos os […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-059-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 058, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª MÁRCIO DAS DORES MASCARENHAS, no Cargo de Vice-Diretor de Escola de médio porte, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-058-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 057, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ROSE CELESTE CERQUEIRA CONCEIÇÃO, no Cargo de Diretora de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico e Anexo Balão Mágico, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-057-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 056 , DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª EDNA MA TOS DE OLIVEIRA, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar II composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola José João da Silva, Escola São Benedito, Escola Santa […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-056-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 055, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª LUCIANA DA CONCEIÇÃO APOLÔNIO, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar V composto pelas seguintes unidades de ensino: Creche Deus Menino e Escola Dr. Arlindo Rodrigues, outorgando-lhe todos os […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-055-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 054, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ELIANA RANGEL DA SILVA DE ASSIS, no Cargo de Vice Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar I composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de Campos, Escola Natanael […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-054-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 053, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª EDNEUZA SILVA MAGALHÃES DA SILVA, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar I composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de campos, Escola Natanael Ribeiro Gonçalves, […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-053-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 052, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª JOCINÉIA PEREIRA NASCIMENTO SANTOS, no Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Médio Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelas Núcleo Escolar m composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São João, Escola Tiradentes, Escola […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-052-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 051, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ANDRÉIA CARLA SOUZA DE SÁ BARRETO VILAS BOAS, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar III composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-051-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 050, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. GENI BASTOS DE SANTANA, para exercer o Cargo de Diretora da Creche Pré Escola Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PREFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal Nº 453\/2022 de 25\/ 11\/2022, localizada nas imediações das Sete Casas, atrás do complexo municipal de saúde, situada no […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-050-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-20", "excerpt": "Dispõe sobre a convocação dos Permissionários de Veículos de Aluguel (TÁXI) do Município de São Felix – Bahia, para fins de renovação do Alvará permissionário de veículos de aluguel, para o exercício do ano 2025 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-049-de-17-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-20", "excerpt": "INSTITUI REFORMA A COMISSÃO DE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-048-de-16-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PUBLICA PARA NOVOS MEMBROS DOS SEGMENTOS DECONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS", "date": "2025-01-15", "excerpt": "A Diretora Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, convoca aos membros Titulares e Suplentes e aos interessados que queiram compor os segmentos do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a Primeira Audiência Publica que será realizada no dia 23\/01\/2025 às 09hs no Plenário da Câmara de Vereadores de São Félix para a formação […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-audiencia-publica-para-novos-membros-dos-segmentos-deconselho-municipal-de-politicas-culturais\/" }, { "title": "DECRETO Nº 047, DE 13 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-15", "excerpt": "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São Félix -BA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-047-de-13-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 046, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-14", "excerpt": "Fica exonerada, a partir desta data, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES SANTANA do Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar V, ou seja, Escola Dr. Arlindo Rodrigues e Creche Deus Menino", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-046-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-14", "excerpt": "Fica exonerada, a partir desta data, a Sra. HELENILDES DOS SANTOS LEAL ào Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar IV, ou seja, Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-045-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-14", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANTONIO FERNANDO SANTANA BARBOSA CPF Nº 253.403.875-34 para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Controle e Processamento de Contas do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Administração, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-044-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-14", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA VILAS BOAS, CPF Nº 211.840.465-49 para exercer o Cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-014-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ERIV ALDO NASCIMENTO DOS SANTOS CPF Nº 954.428.045-68 para exercer o Cargo de Diretor de Setor de Obras e […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-043-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 042, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-DA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. EDSON DANILO DE FREITAS AMORIM, para exercer o Cargo de Controlador Interno do Município de São Félix, lotado na […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-042-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 041, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MANOEL NONATO BORGES NETO, para exercer o Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix, lotado […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-041-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 040, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Licitação e Contratos do Município […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-040-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 039, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-DA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALESSANDRO ALELUIA DE BRITO, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Transporte Público do Município de São […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-039-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 038, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 ° – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ROSANGELA DE OLIVEIRA MAIA, para exercer o Cargo de Diretora de Departamento de Compras do Município de São Félix, […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-038-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 037, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1° – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JULIO CESAR NASCIMENTO MACHADO CPF Nº 643.761.925-20 para exercer o Cargo de Gestor de Pessoal do Município de São Félix, […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-037-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 036, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANDRÉ LUIZ VIEIRA REIS CPF Nº 947.090.255-68 para exercer o Cargo de Diretor da Assistência Farmacêutica do Município de […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-036-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 035, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "“Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-035-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 034, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICIT ATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133\/2021.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-034-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 033, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2025 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-033-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO No 032, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.", "date": "2025-01-13", "excerpt": "“Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2025”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-032\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DOS CARGOS EXECUTIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO", "date": "2025-01-10", "excerpt": "O Vice-Presidente Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições, convoca aos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a reunião extraordinária para votação dos Cargos Executivos, a realizar-se no dia 25 de fevereiro, possibilitando as chapas formadas o período de 08 dias para realiz.ação da campanha necessária. A composição das […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-eleicao-dos-cargos-executivos-do-conselho-municipal-de-turismo\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 031.367.815-46 para exercer o Cargo de Coordenadora da Academia do Centro Integrado de Promoção à Saúde do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-031-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 029, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. CAROLLINE DA YUBE PINHEIRO DO V ALE CPF Nº ***.012.545-** para exercer o Cargo de Diretora de Saúde Bucal do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-029-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 027, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. GECILENE DE JESUS DE SANTANA CPF Nº 011.179.825-64 para exercer o Cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica do Município de São Félix, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-027-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 026, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. RITA DE CÁSSIA MELO DOS SANTOS CPF Nº ***.559.465-** para exercer o Cargo de Diretora de MAC do Município de São Félix, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-026-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. MEIRILI FERREIRA DA CONCEIÇÃO CPF Nº ***.318.855-** para exercer o Cargo de Diretora de Atenção Básica do Município de São Félix, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-025-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 022, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Indica responsáveis pela movimentação das contas do Município de São Félix, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-022-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 021, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "“Indica responsáveis pela movimentação das contas do Município de São Félix, e dá outras providências”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-021-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Indica responsáveis pela movimentação das contas do Município de São Félix, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-024-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Indica responsáveis pela movimentação das contas do Município de São Félix, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-023-de-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Dispõe sobre o recadastramento dos servidores Públicos e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-019-de-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data a Sra. ROSIMERE DA PAIXÃO SANTOS, CPF Nº 036.538.455-05 para exercer o Cargo de Diretora de Cultura e Esporte do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-015-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. HUGO DA SILVA COSTA SOUZA, CPF Nº 075.180.375-80 para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Tributos do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-009-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Fica determinado o Calendário dos Feriados do ano de 2025, adotados pela Prefeitura Municipal de São Félix", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-008-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. GERSON CARVALHO BARBOSA, para exercer o Cargo de Secretário de Agricultura do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-007-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CÔRTES SANTOS, para exercer o Cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-006-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Art. 1 º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. JOSSILANE SIQUEIRA SILVA, para exercer o Cargo de Secretária de Educação do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Art. 1 ° – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ADRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA, para exercer o Cargo de Secretária de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. JOSANE ANDRADE SOUZA TOSTA ALBERGARIA, para exercer o Cargo de Secretária de Assistência Social do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE, CPF Nº ***.663.075-*** para exercer o Cargo de Procurador do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-002-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANTONIO DE PADUA VELAME LIMA, CPF Nº ***.834.355-** para exercer o Cargo de Secretário de Finanças do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.", "date": "2024-12-31", "excerpt": "Dispõe a exoneração coletiva de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados de todas as secretarias do Município e rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-045-de-31-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "Fica exonerado, o Sr. RENATO ATO BATISTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-044-de-31-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 043, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "Fica exonerado, o Sr. ALESSANDRO ALELUIA DE BRITO, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-043-de-31-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "Fica exonerado, o Sr. ANTONIO DE PADUA VELAME LIMA, do cargo de Secretário Municipal de Finanças", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-042-de-31-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 041, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "Fica exonerada, a Sra. ADINÉIA SANTOS DE JESUS BARBOSA, do cargo de Secretária Municipal de Educação", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-041-de-31-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 040, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "Fica exonerada, a Sra. ANGELA SILVA DOS SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-040-de-31-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 039, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "Fica exonerado, o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA VILAS BOAS, do cargo de Secretário Municipal de Administração", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-039-de-31-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 053\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 616.200,00 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-053-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 52\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.315.297,05 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-52-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 51\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 474.091,67 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-51-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 50\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 38.770,77 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-50-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 49\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 471.214,94 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-49-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 48\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.471.839,18 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-48-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 47\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 543.309,32 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-47-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 46\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.150.656,11 (DOIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-46-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 45\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-45-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 058\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Conceder a pedido, licença prêmio sem vencimento, Lei Orgânica do Município Art.15° § 2° inciso XVI, a servidora do quadro efetivo do município, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações abaixo", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-058-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 019\/2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Divulgar a lista de RESULTADO FINAL dos projetos selecionados através do Edital 001\/2004- PNAB São Félix", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-019-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – LOA 2025", "date": "2024-12-27", "excerpt": "“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-504-de-18-de-dezembro-de-2024-loa-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 018\/2024", "date": "2024-12-27", "excerpt": "A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399\/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001\/2024 e 002\/ 2024RESOLVE:Art 1º: Convocar os projetos suplentes abaixo a apresentar os documentos de habilitação em face à […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-018-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 017\/2024", "date": "2024-12-23", "excerpt": "A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399\/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001\/2024 e 002\/ 2024RESOLVE:Art. 1º : Divulgar a lista de FINAL DE HABILITAÇÃO dos projetos selecionados através do Edital […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-017-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-18", "excerpt": "Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-056-de-17-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 016\/2024", "date": "2024-12-18", "excerpt": "Alterar o Anexo IX (CRONOGRAMA), que passa a ter os seguintes prazos", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-016-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-18", "excerpt": "Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em CONCILIAÇÃO BANCÁRIA no âmbito do Poder Executivo Municipal", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-055-de-17-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 015\/2024", "date": "2024-12-18", "excerpt": "Divulgar a lista de FINAL DE SELEÇÃO dos projetos através do Edital 001\/2004 – PNAB São Félix , com utilização dos critérios de desempate previstos no Anexo II do referido certame.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-015-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 034, DE.17 DE. DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-18", "excerpt": "“Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-034-de-17-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 014\/2024", "date": "2024-12-18", "excerpt": "Divulgar o resultado dos recursos apresentados à portaria 013\/2024, analisados pelos pareceristas responsáveis", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-014-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-18", "excerpt": "INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-033-de-17-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 013\/2024", "date": "2024-12-11", "excerpt": "A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399\/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001\/2024 e 002\/ 2024", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-013-2024\/" }, { "title": "DECRETO N° 030, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-06", "excerpt": "Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 14\/12\/2024 à 31\/12\/2024, retornando as atividades normais junto com o novo Gestor eleito.1 tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e Final de Ano. Parágrafo Único: Não haverá recesso no período mencionado no caput deste artigo para as repartições onde são desempenhadas atividades consideradas […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-n-030-de-04-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021", "date": "2024-12-04", "excerpt": "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para 2021-2025 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-037-de-22-de-setembro-de-2021\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 503, DE 03 DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-04", "excerpt": "Institui o Dia da Fé Evangélica no Município de São Félix e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-503-de-03-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "Institui o Processo de Transição e nomeia a equipe para proceder a Transição de Governo do candidatoeleito para o cargo de Prefeito no Municipio de 2025, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-031-de-29-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 012\/2024", "date": "2024-11-28", "excerpt": "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E LAZER RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista adicional (por ordem de pontuação) dos membros selecionados através do Edital 002\/2004 para compor a banca de pareceristas dos projetos apresentados ao Edital da Política Nacional Aldir Blanc \/São Félix, em razão do não cumprimento por parte de dois convocados do item […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-012-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 044\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-11-21", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 651,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS ) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-044-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 043\/2024 – CRÉDITO ESPECIAL", "date": "2024-11-21", "excerpt": "Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 13.352,78 (TREZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-043-2024-credito-especial\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 041\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-11-21", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.035.488,03 (DOIS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-041-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 040\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-11-21", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.976.274,63 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-040-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-21", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislaçãoordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1º – Fica exonerado, o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do cargode Diretor de Departamento de Turismo lotado na Secretaria Municipal deAdministração de São Félix.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-032-de-20-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201\/2024 – PARECER JURÍDICO\/DECISÃO", "date": "2024-11-21", "excerpt": "SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677\/1994 C\/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04\/97. PROCEDÊNCIA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-201-2024-parecer-juridico-decisao\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 011\/2024", "date": "2024-11-21", "excerpt": "A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suasatribuições e com fundamento na Lei Municipal nº 500\/20254 que abre orçamento fiscaldo município, para destinação de recursos de aplicação financeira da Lei Paulo Gustavo(Lei Complementar nº 195\/2022)RESOLVE:Art. 1º Designar a convocação, entrega de documentos e pagamentodos proponentes por ordem de classificação dos […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-011-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 502, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-19", "excerpt": "“Institui a transição democrática de governo no Município de São Félix- BA, dispõe sobre aJormação da Comissão de Transição de Governo Municipal, define o seu Juncionamento e dá outrasprovidências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-502-de-19-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156\/2024 – PARECER JURÍDICO\/DECISÃO", "date": "2024-11-19", "excerpt": "SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677\/1994 C\/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04\/97. PROCEDÊNCIA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-156-2024-parecer-juridico-decisao\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033\/2024 – PARECER JURÍDICO\/DECISÃO", "date": "2024-11-19", "excerpt": "SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677\/1994 C\/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04\/97. PROCEDÊNCIA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-033-2024-parecer-juridico-decisao\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032\/2024 – PARECER JURÍDICO\/DECISÃO", "date": "2024-11-19", "excerpt": "SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677\/1994 C\/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04\/97. PROCEDÊNCIA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-032-2024-parecer-juridico-decisao-2\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº. 501, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-19", "excerpt": "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Félix, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-501-de-12-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº. 500, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-19", "excerpt": "Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 13.352,78 (treze mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), para os fins que especifica.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-500-de-12-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº. 499, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-19", "excerpt": "“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de São Félix – Bahia, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-499-de-05-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 009\/2024", "date": "2024-11-11", "excerpt": "A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuiçõese com fundamento na Lei nº 14.399\/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001\/2024 e 002\/ 2024RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista (em ordem alfabética) dos projetos inscritos no Edital 001\/2004 —Política Nacional Aldir Blanc […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-009-2024\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032\/2024 – PARECER JURÍDICO\/DECISÃO", "date": "2024-11-06", "excerpt": "SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677\/1994 C\/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04\/97. PROCEDÊNCIA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-032-2024-parecer-juridico-decisao\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 008\/2024", "date": "2024-11-05", "excerpt": "A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399\/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001\/2024 e 002\/ 2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público resultado da avaliação de inscritos habilitados pela Comissão de Seleção […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-008-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 057, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-04", "excerpt": "“ Concede Licença Prêmio a Servidor do Município pelo período citado abaixo e dá outras Providências ”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-057-de-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 007\/2024", "date": "2024-11-04", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 ° Ampliar para até o dia 06 de novembro de 2025 os prazos de apresentação de projetos culturais ao Edital 001 \/2024 e dos trabalhos da Comissão de Seleção de Pareceristas prevista no Edital 002\/2024.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-007-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 006\/2024", "date": "2024-11-04", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 ° Nomear a Comissão de Acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Educação Antirracista Josiane Lima Gonçalves Amorim da Silva e Conceição Carla Bispo Guedes Representantes dos Técnicos da Secretaria de Educação Antônio Jaime Rodrigues Representante das Religiões de Matriz Africana Edna Matos de Oliveira Representante dos Gestores escolares Hugo Costa Conceição […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-006-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2024", "date": "2024-11-04", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 ° Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção de Pareceristas conforme preceitua o item 4 do edital 002\/2024: Elba Matos de Oliveira Pereira Conceição Carla Bispo Guedes Juciene Souza Santos Bispo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-005-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 039\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-10-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dáoutras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-039-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 038\/2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-10-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.219.929,26 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS EDEZENOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outrasprovidências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-038-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 037\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-10-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 37.656,56 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-037-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 036\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-10-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 244.324,45 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL ETREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-036-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 035\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD", "date": "2024-10-31", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 354.983,97 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-035-2024-alteracao-do-qdd\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 034\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-10-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.201.592,13 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E UM MILE QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-034-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 029, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-29", "excerpt": "Face à comemoração do feriado dedicado à memória dos entes queridos que já se foram, numa tradição religiosa que popularizou a celebração do dia de FINADOS, estabelece como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2024, “Sexta-feira”. Ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Segurança, a Coleta […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-029-de-23-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 050, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-22", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR CITADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1° – Fica REVOGADA a PortariaNº 021\/2019, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Cessão da Servidora HOZANA MOTA COSTA PINTO DE SANTANA PEDREIRA, portadora do CPF Nº ***.795.905-**, ocupante do cargo de Professora NV-1, lotada […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-050-de-14-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 028\/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-18", "excerpt": "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2024, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-028-2024-de-17-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 026 DE 19 SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-10-17", "excerpt": "Dispõe sobre as determinações impostas em vista das apurações do processo administrativo de n º085\/2024 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-026-de-19-setembro-de-2024-2\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 15 OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-16", "excerpt": "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SANFELIXTA DE CANOAGEM e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-498-de-15-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010\/2024", "date": "2024-10-16", "excerpt": "Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-010-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 027, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-08", "excerpt": "Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 11 de Outubro de 2024 e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-027-de-08-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 053, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-08", "excerpt": "“ Concede Licença Prêmio a Servidor do Município pelo período citado abaixo e dá outras Providências ”. RESOLVE:Art. 1º – Conceder licença prêmio ao servidor do quadro efetivo do município,lotado na Secretaria de Educação, conforme especificações abaixo:Nome: ROGÉRIO DE SANTANA PEDREIRA.Cargo: MOTORISTA DE VEICULO LEVE [.Período de 07\/10\/2024 a 06\/02\/2025.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-053-de-07-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 033\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-09-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outrasprovidências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-033-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 032\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD", "date": "2024-09-30", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 797.116,99 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CENTO EDEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-032-2024-alteracao-do-qdd\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 031\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-09-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.069.200,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-031-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 030\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-09-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.598.114,04 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CENTO E QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-030-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 026, DE 19 SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-20", "excerpt": "Determino que sejam mantidos os Alvarás dos 350 (trezentos e cinquentas) permissionários regulares e os cancelamentos dos Alvarás dos 246 (duzentos e quarenta e seis) permissionários que não preencheram os requisitos pré-estabelecidos no Decreto nº 005\/2024 para o veículo de aluguel – taxi, sob os motivos que vão desde a nao comprovaçao do exerclcio da […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-026-de-19-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163\/2024 – PARECER JURÍDICO\/DECISÃO", "date": "2024-09-04", "excerpt": "SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS.PREVISÃO LEGAL DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04\/97. PROCEDÊNCIA.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-163-2024-parecer-juridico-decisao\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162\/2024 – PARECER JURÍDICO\/DECISÃO", "date": "2024-09-04", "excerpt": "SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS.PREVISÃO LEGAL DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04\/97. PROCEDÊNCIA.INTERESSADO: JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO MACHADO", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-162-2024-parecer-juridico-decisao\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-04", "excerpt": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis usados, de propriedade do Município de São Félix, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-497-de-03-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 029\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-08-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 17.022,50 (DEZESSETE MIL E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-029-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 028\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD", "date": "2024-08-29", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 750.820,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS EVINTE REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-028-2024-alteracao-do-qdd\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 027\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-08-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.717.478,20 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-027-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 026\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-08-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.779.252,88 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-026-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 025\/2024 – CRÉDITO ESPECIAL", "date": "2024-08-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 109.478,18 (CENTO E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTAE OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-025-2024-credito-especial\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2024", "date": "2024-08-29", "excerpt": "Dispõe sobre prazo para cumprimento de objeto pactuado referente a Lei Paulo Gustavo São Félix-Ba, e dá outras providências,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-003-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 496 DE 27 JUNHO DE 2024", "date": "2024-08-28", "excerpt": "“Ementa: Alteração parcial da Lei Municipal nº 324 de 22 de março de 2016 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-496-de-27-junho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO N° 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-28", "excerpt": "Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 06 de setembro de 2024 e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-n-025-de-28-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-20", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 314 de 22 de junho de 2015 do município de São Félix-BA, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-024-de-15-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 024\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-07-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 726.200,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOSREAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-024-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 023\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD", "date": "2024-07-31", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 585.198,81 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO ENOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-023-2024-alteracao-do-qdd\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 022\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-07-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.773.362,76 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS ESETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dáoutras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-022-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003\/2024", "date": "2024-07-31", "excerpt": "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX\/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-003-2024-2\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003\/2024", "date": "2024-07-26", "excerpt": "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX\/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-003-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2024", "date": "2024-07-17", "excerpt": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-004-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2024", "date": "2024-07-17", "excerpt": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de impressão digital e confecção de placas, fachadas em lonas e banners e painéis, visando atender as necessidades das diversas Secretaria da Prefeitura de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-003-2024\/" }, { "title": "EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003\/2024", "date": "2024-07-17", "excerpt": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO e CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-concorrencia-eletronica-no-003-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 035, DE 08 DE JULHO DE 2024.", "date": "2024-07-09", "excerpt": "“Retifica a Portaria n° 034 de 05 de julho de 2024, onde Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização.” E dá outras Providência.”O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis à espécie,R E S O L V EArt. 1º – Não Conceder Afastamento […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-035-de-08-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 034, DE 05 DE JULHO DE 2024.", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. R E S O L V EArt. 1º – Conceder Afastamento a servidora, a Sra. GLEYSA TEIXEIRA SIQUEIRA, a partir de 05\/07\/2024, ocupante de cargo Efetivo, conforme consta […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-034-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 033, DE 05 DE JULHO DE 2024.", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências RESOLVEArt. 1º – Conceder Afastamento a servidor, o Sr. J OSÉ FERNANDO SOUZASANTOS, a partir de 05\/07\/2024, ocupante de cargo Efetivo, conforme consta emsua ficha funcional.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-033-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 032, DE 05 DE JULHO DE 2024.", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. RESOLVEArt. 1º – Conceder Afastamento a servidor, o Sr. RAMON SANTOSCONCEIÇÃO SOUZA, a partir de 05\/07\/2024, ocupante de cargo Efetivo,conforme consta em sua ficha funcional.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-032-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 031, DE 05 DE JULHO DE 2024.", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências ”. RESOLVEArt. 1º- Conceder Afastamento a servidor, o Sr. EDNELSON COSTA DE JESUS,a partir de 05\/07\/2024, ocupante de cargo Efetivo, conforme consta em sua fichafuncional.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-031-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 030, DE 05 DE JULHO DE 2024.", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. RESOLVEArt. 1º – Conceder Afastamento a servidora, a Sra. JIRLÂNDIA MAGNO DOSSANTOS SILVA a partir de 05\/07\/2024, ocupante de cargo Efetivo, conformeconsta em sua ficha funcional.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-030-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 029, DE 05 DE JULHO DE 2024.", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com visà tdiaspusta do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”. RESOLVEArt. 1º – Conceder Afastamento ao servidor, o Sr. JOSÉ MARIO MARQUES DESANTANA a partir de 05\/07\/2024, ocupante de cargo Efetivo, conforme constaem sua ficha funcional.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-029-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 028, DE 05 DE JULHO DE 2024.", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistasà disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.RESOLVEArt. 1º – Conceder Afastamento ao servidor, o Sr. MARCELO NOVAES DAROCHA a partir de 05\/07\/2024, ocupante de cargo Efetivo, conforme consta emsua ficha funcional.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-028-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JULHO DE 2024 -CULTURA E ESPORTE", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Políticas Culturais para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”. RESOLVE: Art. 1º – Fica AFASTADO, a Pedido, com finalidade para concorrer a cargo eletivo o Sr. Ramon Santos Conceição de Souza, da função de Conselheiro Suplente […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-003-de-04-de-julho-de-2024-cultura-e-esporte\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JULHO DE 2024 -CULTURA E ESPORTE", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Políticas Culturais para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências”, RESOLVE Art. 1º – Fica AFASTADO, a Pedido, com finalidade para concorrer a cargo eletivo o Sr. Antonio Balbino Dias Conceição, da função de Conselheiro Suplente deste Conselho.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-002-de-04-de-julho-de-2024-cultura-e-esporte\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JULHO DE 2024 -CULTURA E ESPORTE", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Políticas Culturais para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”, RESOLVE Art, 1º – Fica AFASTADO, a Pedido, com finalidade para concorrer a cargo eletivo o Sr.José Geraldo Albergaria Tosta, da função de Conselheiro Titular deste Conselho.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-001-de-04-de-julho-de-2024-cultura-e-esporte\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-004-de-04-de-julho-de-2024-conselho-municipal-de-turismo-comtur\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JULHO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-003-de-04-de-julho-de-2024-conselho-municipal-de-turismo-comtur\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JULHO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-002-de-04-de-julho-de-2024-conselho-municipal-de-turismo-comtur\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JULHO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR", "date": "2024-07-05", "excerpt": "“Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-001-de-04-de-julho-de-2024-conselho-municipal-de-turismo-comtur\/" }, { "title": "PORTARIA N° 001\/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)", "date": "2024-07-05", "excerpt": "RESOLVE: A desincompatibilização do conselheiro Tutelar Titular Luan Paixão Amorim, pelo período de 06\/07\/2024 à 07\/10\/2024, com a finalidade de concorrer ao cargo eletivo de vereador, em conformidade com a lei municipal n 461\/2023, art. 63 parágrafos único. Neste período, assume o Conselho Tutelar a 1º Suplente Conselheira Tutelar Jessica Souza da Silva Santana.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-n-001-2024-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100\/119\/121\/122\/127\/132\/133\/134\/135\/136\/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA", "date": "2024-07-04", "excerpt": "Trata-se de requerimento de rescisão contratual, formulado pelo Sr. Odevan Conceição dos Santos, para fins de desincompatibilização, tendo em vista que o requerente, segundo alegou, pretende candidatar-se a cargo eletivo nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119\/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requerimento de rescisão contratual, formulado pela Sra. […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-100-119-121-122-127-132-133-134-135-136-2024-decisao-administrativa\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº. 491, DE 03 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025", "date": "2024-06-28", "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-491-de-03-de-junho-de-2024-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 027, DE 26 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-027-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 026, DE 26 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-28", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-026-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 025, DE 26 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-025-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 024, DE 26 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-024-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N º 023, DE 26 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-28", "excerpt": "Art. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo a Sra. MÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO BRAZ VICENTE, do Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM (SAMU), lotado na Secretaria de Saúde do Município.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-n-o-023-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 022, DE 26 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-28", "excerpt": "RESOLVEArt. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com :finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletiv o o Sr. LUIS ANTONIO NUNES GONÇALVES, do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL III, lotado na Secretaria de Educação do Município.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-022-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-28", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências “.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-021-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-28", "excerpt": "RESOLVEArt. 1º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. ODEVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo de MOTORISTA LEVE, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-020-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 019, DE 26 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-28", "excerpt": "RESOLVEArt. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. ERICLES MACEDO DE JESUS, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral do Município.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-019-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 018, DE 26 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-28", "excerpt": "RESOLVEArt. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. ANTONIO GIL PEDREIRA MAGALHÃES, do Cargo de MONITOR.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-018-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 017, DE 26 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-28", "excerpt": "RESOLVEArt. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. JOSENILSON DOS SANTOS AMORIM, do Cargo de AUXILIAR ADMINSTRA TIVONÍVEL I.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-017-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências “.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-016-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 015, DE 26 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-015-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 014, DE 26 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "”Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-014-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 013, DE 26 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "RESO LVE Art. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. VALMIR FERREIRA OLIVEIAR, do Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-013-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 012, DE 26 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "RESOLVE Art. 1 º – Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. HUGO COSTA DOS SANTOS SILVA CONCEIÇÃO, do Cargo de MONITOR.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-012-de-26-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 021\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-06-27", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 357.697,82 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL ESEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-021-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 020\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-06-27", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 422.046,59 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUARENTAE SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-020-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 019\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD", "date": "2024-06-27", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 38.271,02 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS EDOIS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-019-2024-alteracao-do-qdd\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 018\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-06-27", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.108.687,25 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITO MIL ESEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-018-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 19 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-20", "excerpt": "“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX CONCEDER O PAGAMENTO PORDESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS NOÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-494-de-19-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 19 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-20", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – CAE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 010\/1997, DE 26 DE JUNHO DE 1997, COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 6º, 205, 208 E ARTIGO 211, EDE ACORDO COM O ART. 48 DA RESOLUÇÃO CD\/FNDE Nº 06\/2020 DE 08 DE […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-493-de-19-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106\/2024", "date": "2024-06-20", "excerpt": "Trata-se de requerimento de afastamento de cargo público efetivo, formulado pelo Sr. Ricardo Emmanuel Santana Reina Machado, para fins de desincompatibilização, tendo em vista que o requerente, segundo alegou, pretende candidatar-se a cargo eletivo nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-administrativa-processo-administrativo-no-106-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 495 DE 19 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-19", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO FELIX EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-495-de-19-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "VETO PARCIALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019\/2024.", "date": "2024-06-17", "excerpt": "“Veta, parcialmente, o Projeto de Lei Municipal nº 019\/2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/veto-parcialmente-ao-projeto-de-lei-no-019-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-13", "excerpt": "“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-011-de-13-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 11 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-13", "excerpt": "“DISPÕE . SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX- BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-492-de-11-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095\/2024 – DECISÃO", "date": "2024-06-12", "excerpt": "Trata-se de requerimento de afastamento de cargo público efetivo, formulado pelo Sr. José Geraldo Tosta Albergaria da Silva, para fins de desincompatibilização, tendo em vista que o requerente, segundo alegou,pretende candidatar-se a cargo eletivo nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-095-2024-decisao\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 03 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-06", "excerpt": "“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 109.478,18(cento e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), para os fins que especifica”,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-490-de-03-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 31 DE MAIO DE 2024.", "date": "2024-06-03", "excerpt": "“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 19 DEJUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-489-de-31-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 29 DE MAIO DE 2024.", "date": "2024-05-29", "excerpt": "«Estábelece o recesso Junino nas repâáttições Públicas do Município de São Félix; nos dias que menciona e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-023-de-29-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 022, DE 21 DE MAIO DE 2024.", "date": "2024-05-23", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, demais legislações correlatas aplicáveis a espécie; DECRETA Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º GENÍ BASTOS DE SANTANA, no Cargo de Diretora da Creche Pré Escola Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-022-de-21-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 020, DE 20 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-21", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Fêlix-BA, o dia 31 de maio e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-020-de-20-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 021, DE 16 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-17", "excerpt": "“Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal 453\/2022 de 25\/11\/2022 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-021-de-16-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010, DE 10 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-17", "excerpt": "“Concede Licença sem Vencimentos a Servidor e dá outras providências “.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-010-de-10-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PARECER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME N° 001\/2024", "date": "2024-05-17", "excerpt": "O Conselho Municipal de Educação (CME) de São Félix, como um dos órgãos responsáveis pela Educação do Sistema Municipal de Ensino, com caráter normativo, deliberativo, consultivo, propositivo, mobilizadora, fiscalizadora, no exercício de suas atribuições definidas pela Lei Municipal nº 003\/2001, de 05 de abril de 2001, tem como competência elaborar e votar as Diretrizes para […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/parecer-conselho-municipal-de-educacao-cme-n-001-2024\/" }, { "title": "EDITAL N° 002\/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082\/2024", "date": "2024-05-13", "excerpt": "É objeto do presente edital o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E\/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II).", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-n-002-2024-credenciamento-no-002-2024-processo-administrativo-no-082-2024\/" }, { "title": "CONCORRÊNCIA Nº 001\/2024 – PARECER – LOTE 02", "date": "2024-05-13", "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-no-001-2024-parecer-lote-02\/" }, { "title": "CONCORRÊNCIA Nº 001\/2024 – PARECER- LOTE 01", "date": "2024-05-13", "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais no Município de São Félix – Bahia.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/concorrencia-no-001-2024-parecer-lote-01\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL N.º 488, DE 07 DE MAIO DE 2024.", "date": "2024-05-08", "excerpt": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais —RECUP no Município de São Félix\/ BA e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-n-o-488-de-07-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº. 487, DE 30 DE ABRIL DE 2024.", "date": "2024-05-08", "excerpt": "“INSTITUI! E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOSPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, CONFORME PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-487-de-30-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 017\/2024", "date": "2024-05-07", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 82.281,00 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E UMREAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-017-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 016\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-05-07", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS ) e dáoutras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-016-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 015\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD", "date": "2024-05-07", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 505.239,98 (QUINHENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA ENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-015-2024-alteracao-do-qdd\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 014\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-05-07", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.348.682,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-014-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 013\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 44.924,72 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTEE QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-013-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 011\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-04-30", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 486.778,58 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL ESETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-011-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "VETO DO PROJETO DE LEI Nº 011\/2024", "date": "2024-04-11", "excerpt": "“MANIFESTAÇÃO DE VETO INTEGRAL A PROJETO DE LEI EM RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL (VÍCIO DE INICIATIVA).”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/veto-do-projeto-de-lei-no-011-2024\/" }, { "title": "VETO DO PROJETO DE LEI Nº 005\/2024", "date": "2024-04-11", "excerpt": "“MANIFESTAÇÃO DE VETO INTEGRAL A PROJETO DE LEI, EM RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL (VÍCIO DE INICIATIVA).”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/veto-do-projeto-de-lei-no-005-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2024", "date": "2024-04-09", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA OS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES ANTERIORES – RDQA, REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º\/2023 E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2024", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024", "date": "2024-04-09", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX – BAHIA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2024\/" }, { "title": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2024-04-09", "excerpt": "PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL O Conselho Municipal de Saúde de São Félix – Estado da Bahia, em atendimento às exigências legais, notadamente o $ 1º do art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a regulamentação própria desta Unidade Federativa e normasdo Ministério da Saúde, para fins […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/parecer-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº. 485, DE 04 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-05", "excerpt": "Dispões sobre a concessão de Abono Salarial, excepcionalmente, para os profissionais do magistério, integrantes do quadro efetivo da Rede Municipal de São Félix, que exercem ou exerceram suas respectivas atividades no ano de 2024 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-485-de-04-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº. 484, DE 04 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-05", "excerpt": "“Altera artigo da Lei nº 321\/2015 e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-484-de-04-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº. 483, DE 04 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-05", "excerpt": "“Altera artigo da Lei nº 321\/2015 e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-483-de-04-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 04 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-05", "excerpt": "“Altera Anexo VI da Lei nº 173\/2009 e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-478-de-04-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023", "date": "2024-04-01", "excerpt": "A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa e demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2023, do Poder Executivo. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e-TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-de-comunicacao-da-disponibilidade-das-contas-anuais-do-exercicio-de-2023\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-03-27", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS ) edá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-010-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-03-27", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.309.793,21 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E NOVEMIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-009-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD", "date": "2024-03-27", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-008-2024-alteracao-do-qdd\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 486 DE 27 DE MARÇO DE 2024.", "date": "2024-03-27", "excerpt": "“Dispõe sobre estabelecer numeração predial para o perímetro que corresponde ao bairro Caanga, situado na zona urbana do Município de São Félix-Bahia e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-486-de-27-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 27 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-27", "excerpt": "“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix e dá outras providencias”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-482-de-27-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 481 DE 27 DE MARÇO DE 2024.", "date": "2024-03-27", "excerpt": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix e dá outras providencias”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-481-de-27-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 27 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-27", "excerpt": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix e dá outras providencias”,", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-480-de-27-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 479 DE 27 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-27", "excerpt": "“Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-479-de-27-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2024,", "date": "2024-03-21", "excerpt": "Fica concedido a pedido, Licença Sem Remuneração a partir desta data a Sra. IVANA GUERRA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA, do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-002-de-19-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2024.", "date": "2024-03-21", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félixo dia 28 de Março de 2024 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-019-de-21-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 477, DE 14 DE MARÇO DE 2024.", "date": "2024-03-15", "excerpt": "Altera o 8 1º do Art. 1º e 8 1º e caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 437 de 26 deoutubro de 2021 e dá outras providências”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-municipal-no-477-de-14-de-marco-de-2024-2\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-02-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.064,46 (CINQUENTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATROREAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-007-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD", "date": "2024-02-29", "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 293.433,30 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-006-2024-alteracao-do-qdd\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-02-29", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 545.623,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL ESEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-005-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2024", "date": "2024-02-29", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE Convoca Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar Titular no exercício da função, gozo de férias e possíveis licenças e vacância do exercício da função quadriênio de 2024-2028", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-no-001-2024-2\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-26", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix\/’BA, Biênio 2024- 2025 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-018-de-26-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "DECISÕES ADMINISTRATIVAS Nº 107, 108, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 124\/2023", "date": "2024-02-23", "excerpt": "INTERESSADOS: A. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decisao-administrativa\/" }, { "title": "DECRETO Nº 017\/2024", "date": "2024-02-22", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, no município de São Félik – BA e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-017-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 016\/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-02-22", "excerpt": "Regulamenta o disposto no & 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contrataçãoe da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-016-2024-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 015\/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.", "date": "2024-02-22", "excerpt": "Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-015-2024-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 014\/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-02-22", "excerpt": "“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer [o) enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-014-2024-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-20", "excerpt": "“Convoca todos os permissionários de veículos de aluguel – (alvará de Taxi) do Município de São Félix-BA, para fins de liberação do Alvará de 2024 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-005-de-07-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 004\/2024", "date": "2024-01-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 77.375,95 (SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-004-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO 002\/2024", "date": "2024-01-31", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.324.320,60 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-002-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Srº MÁRCIO DAS DORES MASCARENHAS, no Cargo de Vice-Diretor de Escola de médio porte, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-013-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr? ROSE CELESTE CERQUEIRA CONCEIÇÃO, no Cargo de Diretora de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico e Anexo Balão Mágico.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-012-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª EDNA MATOS DE OLIVEIRA, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar Il composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola José João da Silva, Escola São Benedito, Escola Santa Luzia.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-011-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "Fica nomeada partir desta data, a Srª NOÉLIA CONCEIÇÃO SILVA MAGALHÃES, no Cargo de DIRETORA ESCOLAR de escolas de pequeno porte das Escolas municipais do Núcleo Escolar IV, composto pelas seguintes unidades de ensino: Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Escola Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-010-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Srª LUCIANA DA CONCEIÇÃO APOLÔNIO, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar V composto pelas seguintes unidades de ensino: Creche Deus Menino e Escola Dr. Arlindo Rodrigues.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-009-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ELIANA RANGEL DA SILVA DE ASSIS, no Cargo de Vice Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar | composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de Campos, Escola Natanael […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-008-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª EDNEUZA SILVA MAGALHÃES DA SILVA, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar | composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de campos, Escola Natanael Ribeiro Gonçalves, […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-007-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª JOCINÉIA PEREIRA NASCIMENTO SANTOS, no Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Médio Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelas Núcleo Escolar Ill composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São João, Escola Tiradentes, Escola […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-006-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ANDRÉIA CARLA SOUZA DE SÁ BARRETO VILAS BOAS, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar Ill composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-005-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-26", "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, no período do carnaval e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, demais legislações correlatas aplicáveis a espécie;RESOLVE:Art. 1º – Face à comemoração do Carnaval, uma das festas mais populares do […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-004-de-25-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-23", "excerpt": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PFCD 2024 Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2024.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-01-de-02-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2024 – CONVOCAÇÃO", "date": "2024-01-18", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE DENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-no-001-2024\/" }, { "title": "ATA DE ELEIÇÃO BIÊNIO DE 2024-2025", "date": "2024-01-18", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Para nova Composição do Conselho Municipal de Saúde de São Félix\/BA, nos segmentos dos Trabalhadores da Saúde, nas categorias de Nível Superior, Médico e Técnico, as Organizações da Sociedade Civil – OSC e para o Prestador de serviços de saúde do município, para o Biênio de 2024-2025.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/ata-de-eleicao-bienio-de-2024-2025\/" }, { "title": "TERMO DE POSSE", "date": "2024-01-11", "excerpt": "Eu, Alex Sandro Aleluia de Brito, Prefeito municipal na cidade de São Félix-BA, no uso de minhas atribuições legais, declaro empossados os novos Conselheiros Tutelares do município de São Félix-BA, eleitos para o mandato do quadriênio de 2024-2028, outorgando-lhes todos os poderes inerentes ao exercício dos referidos cargos de conselheiros tutelares.Compromisso dos Conselheiros:Ao assumir esta […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/termo-de-posse\/" }, { "title": "DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-11", "excerpt": "“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de São Félix- BA, para o quadriênio 2024\/2028. O Prefeito Municipal de São Félix, no exercício de suas atribuições legais, no uso das competências conferidas pela legislação vigente, considerando a necessidade de fortalecer a proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal, decreta:Art. […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-001-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-10", "excerpt": "“Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-n-002-de-05-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-09", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-001-de-05-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 178\/2023", "date": "2024-01-03", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.079,88 (DOIS MIL E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-n-178-2023\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 177\/2023", "date": "2024-01-03", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.000,00 (NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-n-177-2023\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 176\/2023", "date": "2024-01-03", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 294.520,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-n-176-2023\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 175\/2023", "date": "2024-01-03", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-175-2023\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 174\/2023", "date": "2024-01-03", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 660.939,04 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-174-2023\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 173\/2023", "date": "2024-01-03", "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 170.350,00 (CENTO E SETENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-n-173-2023\/" }, { "title": "DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023", "date": "2023-05-11", "excerpt": "Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-11-525-de-11-de-maio-de-2023\/" }, { "title": "Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023", "date": "2023-03-23", "excerpt": "Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-11-453-de-23-de-marco-de-2023\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022", "date": "2022-07-08", "excerpt": "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/lei-complementar-no-195-de-8-de-julho-de-2022\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO n.“ 053, de 08 de setembro de 2020", "date": "2020-09-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-n-053-de-08-de-setembro-de-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO n.“ 052, de 08 de setembro de 2020", "date": "2020-09-08", "excerpt": "”Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento, prevenção e combate a pandemia da COVID—19 no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-n-052-de-08-de-setembro-de-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO n.º 051, de 28 de agosto de 2020", "date": "2020-08-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-n-o-051-de-28-de-agosto-de-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 050\/2020", "date": "2020-08-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-050-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 047\/2020", "date": "2020-07-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-047-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 043\/2020", "date": "2020-07-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-043-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 042\/2020", "date": "2020-07-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-042-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 030\/2020", "date": "2020-06-01", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-030-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 029\/2020", "date": "2020-05-22", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-029-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 028\/2020", "date": "2020-05-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-028-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 026\/2020", "date": "2020-04-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-026-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 025\/2020", "date": "2020-04-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-025-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 024\/2020", "date": "2020-04-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-024-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 023\/2020", "date": "2020-04-07", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-023-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 022\/2020", "date": "2020-04-01", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-022-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 020\/2020", "date": "2020-03-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-020-2020\/" }, { "title": "PORTARIA SMS n.º 01, de 23 de março de 2020", "date": "2020-03-24", "excerpt": "”Dispõe sobre medidas nãofarmacológicas para enfrentamento da emergência de saúde pública, provocada pelo ”coronavírus” (COVID—19), no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-sms-n-o-01-de-23-de-marco-de-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 019, de 23 de março de 2020", "date": "2020-03-24", "excerpt": "Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Enfrentamento, Acompanhamento, Prevenção e Combate ao ”Coronavírus”, no âmbito do Município de São Félix e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-n-0-019-de-23-de-marco-de-2020\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO n.º 018, de 23 de março de 2020", "date": "2020-03-24", "excerpt": "“Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da enfermidade provocada pelo ”coronavírus” (COVID-19) no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-n-o-018-de-23-de-marco-de-2020\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 019\/2019, DE 01 DEAGOSTO DE 2019", "date": "2019-08-26", "excerpt": "Conceder Licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesse particular por 02 (DOIS) ano, conforme Lei Orgânica do Município ao servidor GENILSON SANTOS TOSTA, inscrito no CPF nº 477.316.305-44, ocupante de cargo efetivo permanente na Função Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Administração durante o período de 01\/08\/20] 7 à 31\/0 7\/2019.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/portaria-no-019-2019-de-01-deagosto-de-2019\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2019", "date": "2019-08-26", "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sra. ADRIANA SOUZA PINHEIRO DE MATOS, no Cargo de Articuladora Pedagógica, Símbolo CC- 9, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-046-de-23-de-agosto-de-2019\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2019", "date": "2019-08-26", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. RAEL ANGELO DA FONSECA, no Cargo de Chefe do Cemitério, Símbolo CC-l 1, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município, outorgandO-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-045-de-23-de-agosto-de-2019\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2019", "date": "2019-08-26", "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. BENIN VICENTE SANTANA DA FRANÇA, no Cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC-ló, lotado na Procuradoria do Município, outorgando—lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-044-de-23-de-agosto-de-2019\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 043, DE 22 DE AGOSTO DE 2019", "date": "2019-08-26", "excerpt": "Altera o art. 1º do Decreto nº. 036\/2019, que dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente CMDCA, e dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-043-de-22-de-agosto-de-2019\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2019 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", "date": "2019-03-26", "excerpt": "O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Félix, em obediência aos artigos 132, 133 e 139 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na Lei 12.696\/2012, observada a Resolução Nº 170\/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, […]", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/edital-no-001-2019-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2019", "date": "2019-03-26", "excerpt": "Fica exonerada a PEDIDO, a partir desta data, a Sr.ª CRISTIANE PEREIRA DE JESUS do Cargo de Professora de Matemática da 6ª a 9ª série.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-017-de-26-de-marco-de-2019\/" }, { "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2019", "date": "2019-03-26", "excerpt": "Fica exonerada, a partir desta data, a Sr.ª CLEIDIANE CONCEIÇÃO CAVALCANTE do Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar III.", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-016-de-19-de-marco-de-2019\/" }, { "title": "PROJETOS CMDCA", "date": "2019-01-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/projetos-cmdca\/" } ]