[
    {
        "title": "DECRETO Nº 026, DE 07 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-07",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027-2037) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-026-de-07-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 025\/2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "“Estabelece novo horário de fechamento da Ponte Dom Pedro II, para fins de manutenção e melhorias e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-025-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 006\/2026, 28 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-28",
        "excerpt": "DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix, conforme a Lei municipal nº 514, de 08 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-006-2026-28-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-14",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, o dia 20 de abril e dáoutras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-024-de-14-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 021, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-08",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Félix\/BA, para2025-2028 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-021-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 023, DE 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica NOMEADO, a partir desta data o Sr. D ANILO ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF Nº ***.751.465-** do Cargo de Gerente do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-023-de-01-de-abril-de-2026-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 022, DE 31 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica exonerado, a partir desta data o Sr. D ANILO ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF Nº ***.751.465-** do Cargo de Gerente do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), lotado na Secretaria de Municipal de Saúde.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-023-de-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 006\/2026, 26 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-30",
        "excerpt": "No uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei municipal nº 514, de 08 de abril de 2025, e considerando: • A necessidade de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-006-2026-26-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 018\/2026, 21 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-26",
        "excerpt": "DECRETA: Art. 1 º Fica proibida, no âmbito do Município de São Félix, a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, porte e utilização de artefatos explosivos conhecidos como “espadas”. Art. 2º Fica igualmente proibida a realização da prática denominada “guerra de espadas”, em vias públicas, espaços privados ou em qualquer evento realizado no território do Município.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-018-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-24",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 02 de Abril de 2026 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-20-de-23-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – CMS",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Félix\/BA para oBiênio 2026-2027 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-019-de-09-de-marco-de-2026-cms\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São FélixBA, no período do carnaval e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-017-de-10-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. EDNALDO SACRAMENTO DE JESUS, CPF Nº ***.202.385-** para exercer o Cargo de Gestor de Serviços Públicos de São Félix, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-016-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS AMORIM, CPF Nº ***.048.515-** para exercer o Cargo de Gerente de Transportes da Saúde do Município de São Félix, Símbolo CCS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-015-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, CPF Nº ***.340. 705-** para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, Símbolo CC-1, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-014-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DECRETA Art; 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Municipal, Símbolo CC-6, lotado da Secretaria Municipal de Administração do Município",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-013-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1° – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS SANTOS AMORIM, do Cargo de Chefe de Gestor de Serviços Públicos, lotada Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-012-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, do Cargo de Chefe de Manutenção, lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix-BA.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-011-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerada, a partir desta data a Sra. ROSIMEIRE DA PAIXÃO SANTOS, do Cargo de – Diretora de Cultura e Esporte do Município de São Félix-BA.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-010-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, do Cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix-BA.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-009-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Art. 1 ° – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Prefeito, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-008-de-29-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Art. 1° – Fica exonerado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX do Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix Lotado no Gabinete do Prefeito.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-007-de-28-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 006\/2026",
        "date": "2026-01-21",
        "excerpt": "Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal dê Saúde de São Felix, conformo o Lei municipal nº 514 de 09 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-006-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2026",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-004-de-02-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-003-de-02-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2026 e das outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-002-de-02-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1 ° – Fica determinado o Calendário dos Feriados do ano de 2026, adotados pela Prefeitura.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-001-de-02-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 148\/2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-148-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 147\/2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-n-o-147-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre o Recesso Natalino e comemorações de fim de ano, nas repartições Públicas do Município de São Fêlix-BA, nos dias que menciona, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-146-de-16-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 049\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.510.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-049-2025-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 048\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.121.229,84 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-048-2025-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 047\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.990,21 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-047-2025-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 046\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 547.921,75 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-046-2025-03-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 045\/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.918.002,30 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-047-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 145\/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2025, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-145-2025-de-24-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 145\/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-145-2025-de-18-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 144\/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-144-2025-de-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-11-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-128-de-29-de-agosto-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 145\/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "“Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-145-2025-de-18-de-novembro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 21 de Novembro de 2025 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-143-de-12-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 142, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-07",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1 ° – Fica nomeada, a partir desta data, a Sra. MARIANA BISPO DE BRITTO, CPF Nº ***.324.655-** para exercer o Cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Igualdade Racial, Símbolo CC-8 do Município de São Félix, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-142-de-06-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 044\/2025",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-044-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 042\/2025",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-042-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 041\/2025",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 56.853,06 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-041-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 040\/2025",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 813.000,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-040-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 038\/2025",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.534.676,87 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-038-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 142\/2025",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-142-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 141, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-23",
        "excerpt": "NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-141-de-22-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-15",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS CPF Nº ***.340.705-** para exercer o Cargo de Chefe de Manutenção, lotado na Secretaria de Municipal de Administração, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-139-de-13-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 138, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-15",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LEANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF Nº ***.841.315-** para exercer o Cargo de Diretor de DEP. de Cultura e Esporte, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-138-de-13-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-08",
        "excerpt": "REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-137-de-08-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 133, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-08",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 27 de Outubro de 2025 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-n-133-de-06-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 136, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-06",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 24 de Outubro de 2025 e dáoutras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-136-de-06-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 135, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "OLIVEIRA PEREIRA, CPF Nº 421.617.465-53 para exercer o Cargo de Diretora da Igualdade Racial, Símbolo CC-5 do Município de São Félix, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-135-de-01-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "Art. 1 º – Fica exonerada, a partir desta data, a Sra. ELBA MA TOS DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF Nº 421.617.465-53 do Cargo de Assessora de Cerimonial e Eventos do Município de São Félix, Lotada no Gabinete do Prefeito.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-134-de-30-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 132, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-24",
        "excerpt": "Art. 1º – Fica como responsável pela mov;mentação bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Félix-BA, (FMDCA) CNPJ nº 19.132.514\/0001-29, os representantes que assinarão as contas correntes são: ANTONIO DE PÁDUA VELAME LIMA, CPF Nº ***.834.355-**, Secretário Municipal de Finanças e a Sra. JOSANE ANDRADE SOUZA TOSTA ALBERGARIA, CPF […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-132-de-24-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 131, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Félix\/BA, para2025-2028 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-131-de-09-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº.129, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-129-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE iniciando o mandato em 22\/09\/2025 até 22\/09\/2029, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-130-de-02-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Félix-BA no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional – SISAN",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-128-de-29-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 127, DE 04 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "DECREТА Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. CARLOS DANIEL DA CRUZ CONCEIÇÃO, CPF N° 109.869.725-46 para exercer o Cargo de Técnico em Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-127-de-04-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 032\/2025",
        "date": "2025-08-01",
        "excerpt": "Anula parcialmente o crédito suplementar aberto pelo Decreto nº 24 de 2 de junho de 2025 no valor de 19.208,09 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-032-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 031\/2025",
        "date": "2025-08-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.721,31 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE EUM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-031-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 030\/2025",
        "date": "2025-08-01",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 623.900,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-030-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 029\/2025",
        "date": "2025-08-01",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.642.800,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-029-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 027\/2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 537.400,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-027-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 026\/2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.332.452,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-026-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 025\/2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-25-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 127\/2025, EM 29 DE JULHO DE 2025 – CMDCA",
        "date": "2025-07-29",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIVBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-127-2025-em-29-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 126, DE 24 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-29",
        "excerpt": "Cria a Comissão para elaboração do PPA — Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-126-de-24-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 125, DE 24 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-24",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Stt. CRISTIANE SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 931.997.245-15 para exercer o Cargo de Entrevistadora no Sistema de Cadastro Único, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-125-de-24-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 124, DE 23 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-24",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. D ANILO ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF Nº 005. 7 51.465-83 para exercer o Cargo de Gerente do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-124-de-23-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. MAINE DA SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Crtança e do Adolescente do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, outorgandolhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-123-de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 122, DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. FABRÍCIO OLIVEIRA SANTOS CPF Nº ***.758.105-** para exercer o Cargo de Diretor de Regulação, Controle e Auditoria do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-122-de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 121, DE 07 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-07",
        "excerpt": "Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. F ABRI CIO GENTIL DA SILVA, para exercer o Cargo de Chefe do Setor de Ouvidoria, Símbolo CC- 12, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-121-de-07-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 024\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-024-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 021\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 990.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-021-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 120, DE 12 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "“Dispõe sobre proibição de jogar entulhos nas vias públicas do município no período junino e em alusão ao 2 deJULHO, Independência da Bahia e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-120-de-12-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "“Dispõe sobre Substituição de Membro do Conselho De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-119-de-12-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-13",
        "excerpt": "“Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante asfestividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix.”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-118-de-12-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-12",
        "excerpt": "“Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dáoutras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-116-de-12-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 117, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre a Prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em parcela única Com desconto de 20% (vinte por cento) no Município de São Félix-BA, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-117-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 018\/2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 895.300,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 020\/2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 211.700,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 019\/2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-16",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Félix-Ba e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-116-de-13-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 115, DE 06 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-06",
        "excerpt": "Declara situação de anormalidade, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão dos graves transtornos e prejuízos econômicos e sociais, adversos COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260\/2022 -MOR, que estão ocorrendo no Município de São Félix-BA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-115-de-06-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 016\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-016-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015\/2025 – ALTERAÇÃO DO QDD",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "Fica alterado o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-015-2025-alteracao-do-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 014\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 226.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-014-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 973.500,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-013-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-28",
        "excerpt": "Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTINA EVANGELINA LYRAALVES.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-114-de-28-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 113, DE 22 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-113-de-22-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 112, DE 22 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "Art. 1 º – Fica declarado Luto Oficial no Município de São Félix, pelo período de 03 (três) a contar da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, a quem serão tributadas honras fúnebres. Art. 2° – Durante o período de luto […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-112-de-22-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 111, DE 10 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. IRLAN FREITAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Chefe de Unidade de Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-111-de-10-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. EDIANA BEZERRA ROCHA, para exercer o Cargo de Gerente do SAMU, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-110-de-10-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 097, DE 31 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "“Regulamenta Percentual de Consignação para fins de Empréstimos, no âmbito do Poder Executivo de São Félix, Estado da Bahia e dá outras providências”,",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-097-de-31-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LUAN PAIXÃO AMORIM, para exercer o Cargo de Ouvidor, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-109-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 108, DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALVARO JULIANO MAGALHÃES BORGES, para exercer o Cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-108-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. WELLINGTON SILVA FROES, para exercer o Cargo de Chefe de Unidade de Garagem, Símbolo CC-14, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-107-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. RAEL ANGELO DA FONSECA, para exercer o Cargo de Chefe do Cemitério, Símbolo CC-11, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-105-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALTERLOO SANTOS BISPO, para exercer o Cargo de Assessor administrativo NÍVEL II, Símbolo CC-16, Lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-104-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 103, DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ADELMIRA DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o Cargo de Assessora Pedagógica administrativa, Símbolo CC-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-103-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-102-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012\/2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 147.800,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010\/2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.380.600,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 100\/2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "Dispõe sobre a atualização dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Felix\/BA, Biênio 2024-2025 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-100-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 101, DE 26 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Fica designado para atuar na função de FISCAL do Contrato do termo de Credenciamento nº 002-2025, atendendo o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133\/2021, o Servidor WELLINGTON SILVA FROES, Matrícula nº 8516 CPF Nº 24 1.925.385-04, especificamente para a tender os serviços mecânico, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas que fazem […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-101-de-26-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 099, DE 17 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2025-2027 e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-099-de-17-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009\/2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008\/2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007\/2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 505.500,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 096, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Em virtude da vacância na função de membro do Conselho Tutelar, fica nomeada como Conselheira Tutelar no Município de São Félix-BA, para o exercício do mandado no período de 03\/02\/2025 a 10\/01\/2028, Analice Miranda do Nascimento dos Santos",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-096-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Fica determinado ao Departamento de Tributos, a a fazer as devidas averiguações das informações apresentadas no setor referente as devidas comprovações de endereço residencial da atividade permissionária de táxi se realmente condiz com a veracidade fática. Conforme o que determina no artigo 10º, inciso XXVII, da LOM – Lei Orgânica do Município de São Félix-BA.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-095-de-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 094, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo da cidade de São Félix-Ba, e da outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-094-de-25-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 093, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-21",
        "excerpt": "“Nomeia membro:. do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Félixe dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-093-de-20-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 091, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "Fica nomeado, o Sr. MARCOS FELIPE OLIVEIRA DA SILVEIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Gestor do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Ação Social do município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-091-de-12-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 090, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "Fica nomeada, a Sra. CÉLIA VIEIRA LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, lotado no Gabinete do Vice Prefeito do município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-090-de-12-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 092, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-12",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 031.367.815-46 para exercer o Cargo de Gerente de Saúde do Trabalho do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-092-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 030, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-12",
        "excerpt": "Fies nomeada, a paitir desta data ::i Sra. MÁRCIA OLIVEIRA DAMASCENO CPF Nº 184.696.438-51 para exercer o Cargo de Diretora de Vigilância Sanitária do Município dt> São l·él ix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-030-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 071, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-12",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, no período do carnaval edá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-071-de-12-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 088, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-088-de-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 086, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Stº MYLENE MEYRE GOMES LUTTIGARDS, no Cargo de Vice-Diretora da Creche Pré Escola Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal 453\/2022 de 25\/11\/2022, localizada nas imediações das Sete Casas, atrás do complexo municipal de saúde, situada no Bairro do Salva Vidas, […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-086-de-07-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º MATHEUS SOUZA DE SA BARRETO VILAS BOAS, no Cargo de Secretária Escolar de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-084-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 083, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º LAUDICEIA SAMPAIO DE ALCANTARA, no Cargo de Secretária Escolar de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-083-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 081, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º EDJANE DA SILVA SANTOS, no Cargo de Secretária Escolar de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar V composto pr. seguintes unidades de ensino: Creche Deus Menino e Escola Dr. Arlindo Rodrigues.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-081-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 079, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. ADILSON RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Secretária Escolar de Escolas Nucleadas de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar III composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São João, Escola Tiradentes, […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-079-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 077, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sta. CAMILA MIRANDA DA SILVA DOS SANTOS, CPF Nº 095.***.***-** para exercer o cargo de Gestor de Serviços Públicos, Símbolo CC-5 lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-077-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 075, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANAILE DE AGUIAR SÁ BARRETO, CPF Nº 965.***.-** para exercer o cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC-16 lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-075-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 073, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o St. MATHEUS DA ROCHA RIBEIRO FRAGA, CPF Nº 068.371.095-88 para exercer o cargo de Chefe de Assistência Farmacêutica, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-073-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 072, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. HEBERT SANTOS MAGALHAES, CPF Nº 083.806.555-40 para exercer o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo CC-3 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-072-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX\/BA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-089-de-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. EVALDO DA SILVA BATISTA, CPF Nº ***.538.785-** para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura do Município de São Félix, outorgando-lhe todos o poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-070-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 069, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a atualização dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix\/BA, Biênio2024-2025 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-069-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 068, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "“Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Félix e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-068-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. THAMIRES MOREIRA MONTEIRO, CPF Nº 064.172.655-44 para exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Procuradoria, Símbolo CC-9, do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-067-de-30-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Fica nomeado, a paitir desta data o Sr. ANTONO CARLOS DA SILVA V1LAS BOAS, CPF Nº 211.840.465-49 para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível II, Símbolo CC-3, do Municipio de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-066-de-30-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JORGE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-065-de-30-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 064, DE 29 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Fica exonerado, a partir desta data o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA VILAS BOAS, do cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-064-de-29-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 061, DE 24 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL E DO GESTOR DO CONTRA TO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133\/2021",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-061-de-24-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.559,41 (UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-004-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO  Nº 001\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 714.100,00 (SETECENTOS E QUATORZE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-001-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2025",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-054-de-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Indica responsáveis pela movimentação dos arquivos do Retorno da conta de Tributos do Município de São Félix, E dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-062-de-27-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 060, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada partir desta data, a Sr.ª NOÉLIA CONCEIÇÃO SILVA MAGALHÃES, no Cargo de DIRETORA ESCOLAR de escolas de pequeno porte das Escolas municipais do Núcleo Escolar IV, composto pelas seguintes unidades de ensino: Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Escola Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-060-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 059, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ALBERTINA CONCEIÇÃO DE JESUS, no Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar V composto pelas seguintes unidades de ensino: Creche Deus Menino e Escola Dr. Arlindo Rodrigues, outorgando-lhe todos os […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-059-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 058, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª MÁRCIO DAS DORES MASCARENHAS, no Cargo de Vice-Diretor de Escola de médio porte, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-058-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 057, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ROSE CELESTE CERQUEIRA CONCEIÇÃO, no Cargo de Diretora de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico e Anexo Balão Mágico, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-057-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 056 , DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª EDNA MA TOS DE OLIVEIRA, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar II composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola José João da Silva, Escola São Benedito, Escola Santa […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-056-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 055, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª LUCIANA DA CONCEIÇÃO APOLÔNIO, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar V composto pelas seguintes unidades de ensino: Creche Deus Menino e Escola Dr. Arlindo Rodrigues, outorgando-lhe todos os […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-055-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 054, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ELIANA RANGEL DA SILVA DE ASSIS, no Cargo de Vice Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar I composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de Campos, Escola Natanael […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-054-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 053, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª EDNEUZA SILVA MAGALHÃES DA SILVA, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar I composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de campos, Escola Natanael Ribeiro Gonçalves, […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-053-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 052, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª JOCINÉIA PEREIRA NASCIMENTO SANTOS, no Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Médio Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelas Núcleo Escolar m composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São João, Escola Tiradentes, Escola […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-052-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 051, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ANDRÉIA CARLA SOUZA DE SÁ BARRETO VILAS BOAS, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar III composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-051-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 050, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. GENI BASTOS DE SANTANA, para exercer o Cargo de Diretora da Creche Pré Escola Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PREFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal Nº 453\/2022 de 25\/ 11\/2022, localizada nas imediações das Sete Casas, atrás do complexo municipal de saúde, situada no […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-050-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-20",
        "excerpt": "Dispõe sobre a convocação dos Permissionários de Veículos de Aluguel (TÁXI) do Município de São Felix – Bahia, para fins de renovação do Alvará permissionário de veículos de aluguel, para o exercício do ano 2025 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-049-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-20",
        "excerpt": "INSTITUI REFORMA A COMISSÃO DE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-048-de-16-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 047, DE 13 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São Félix -BA.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-047-de-13-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 046, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "Fica exonerada, a partir desta data, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES SANTANA do Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar V, ou seja, Escola Dr. Arlindo Rodrigues e Creche Deus Menino",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-046-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "Fica exonerada, a partir desta data, a Sra. HELENILDES DOS SANTOS LEAL ào Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar IV, ou seja, Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-045-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANTONIO FERNANDO SANTANA BARBOSA CPF Nº 253.403.875-34 para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Controle e Processamento de Contas do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Administração, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-044-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA VILAS BOAS, CPF Nº 211.840.465-49 para exercer o Cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-014-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ERIV ALDO NASCIMENTO DOS SANTOS CPF Nº 954.428.045-68 para exercer o Cargo de Diretor de Setor de Obras e […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-043-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 042, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-DA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. EDSON DANILO DE FREITAS AMORIM, para exercer o Cargo de Controlador Interno do Município de São Félix, lotado na […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-042-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 041, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MANOEL NONATO BORGES NETO, para exercer o Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix, lotado […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-041-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 040, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Licitação e Contratos do Município […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-040-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 039, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-DA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALESSANDRO ALELUIA DE BRITO, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Transporte Público do Município de São […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-039-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 038, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 ° – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ROSANGELA DE OLIVEIRA MAIA, para exercer o Cargo de Diretora de Departamento de Compras do Município de São Félix, […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-038-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 037, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1° – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JULIO CESAR NASCIMENTO MACHADO CPF Nº 643.761.925-20 para exercer o Cargo de Gestor de Pessoal do Município de São Félix, […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-037-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 036, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANDRÉ LUIZ VIEIRA REIS CPF Nº 947.090.255-68 para exercer o Cargo de Diretor da Assistência Farmacêutica do Município de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-036-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 035, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "“Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-035-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 034, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICIT ATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133\/2021.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-034-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 033, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2025 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-033-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO No 032, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "“Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2025”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-032\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 031.367.815-46 para exercer o Cargo de Coordenadora da Academia do Centro Integrado de Promoção à Saúde do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-031-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 029, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. CAROLLINE DA YUBE PINHEIRO DO V ALE CPF Nº ***.012.545-** para exercer o Cargo de Diretora de Saúde Bucal do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-029-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 027, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. GECILENE DE JESUS DE SANTANA CPF Nº 011.179.825-64 para exercer o Cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica do Município de São Félix, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-027-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 026, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. RITA DE CÁSSIA MELO DOS SANTOS CPF Nº ***.559.465-** para exercer o Cargo de Diretora de MAC do Município de São Félix, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-026-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data a Sra. MEIRILI FERREIRA DA CONCEIÇÃO CPF Nº ***.318.855-** para exercer o Cargo de Diretora de Atenção Básica do Município de São Félix, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-025-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 022, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Indica responsáveis pela movimentação das contas do Município de São Félix, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-022-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 021, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "“Indica responsáveis pela movimentação das contas do Município de São Félix, e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-021-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Indica responsáveis pela movimentação das contas do Município de São Félix, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-024-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Indica responsáveis pela movimentação das contas do Município de São Félix, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-023-de-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Dispõe sobre o recadastramento dos servidores Públicos e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-019-de-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data a Sra. ROSIMERE DA PAIXÃO SANTOS, CPF Nº 036.538.455-05 para exercer o Cargo de Diretora de Cultura e Esporte do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-015-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data o Sr. HUGO DA SILVA COSTA SOUZA, CPF Nº 075.180.375-80 para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Tributos do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-009-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Fica determinado o Calendário dos Feriados do ano de 2025, adotados pela Prefeitura Municipal de São Félix",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-008-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. GERSON CARVALHO BARBOSA, para exercer o Cargo de Secretário de Agricultura do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-007-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CÔRTES SANTOS, para exercer o Cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-006-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Art. 1 º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. JOSSILANE SIQUEIRA SILVA, para exercer o Cargo de Secretária de Educação do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Art. 1 ° – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. ADRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA, para exercer o Cargo de Secretária de Saúde do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1 º – Fica nomeada, a partir desta data a Sra. JOSANE ANDRADE SOUZA TOSTA ALBERGARIA, para exercer o Cargo de Secretária de Assistência Social do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "DECRETA Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE, CPF Nº ***.663.075-*** para exercer o Cargo de Procurador do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-002-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANTONIO DE PADUA VELAME LIMA, CPF Nº ***.834.355-** para exercer o Cargo de Secretário de Finanças do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Dispõe a exoneração coletiva de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados de todas as secretarias do Município e rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-045-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Fica exonerado, o Sr. RENATO ATO BATISTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-044-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 043, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Fica exonerado, o Sr. ALESSANDRO ALELUIA DE BRITO, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-043-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Fica exonerado, o Sr. ANTONIO DE PADUA VELAME LIMA, do cargo de Secretário Municipal de Finanças",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-042-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 041, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Fica exonerada, a Sra. ADINÉIA SANTOS DE JESUS BARBOSA, do cargo de Secretária Municipal de Educação",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-041-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 040, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Fica exonerada, a Sra. ANGELA SILVA DOS SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-040-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 039, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Fica exonerado, o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA VILAS BOAS, do cargo de Secretário Municipal de Administração",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-039-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 053\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 616.200,00 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-053-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 52\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.315.297,05 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-52-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 51\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 474.091,67 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-51-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 50\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 38.770,77 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-50-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 49\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 471.214,94 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-49-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 48\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.471.839,18 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-48-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 47\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 543.309,32 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-47-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 46\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.150.656,11 (DOIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-46-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 45\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-45-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 034, DE.17 DE. DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "“Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-034-de-17-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-033-de-17-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 030, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-06",
        "excerpt": "Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 14\/12\/2024 à 31\/12\/2024, retornando as atividades normais junto com o novo Gestor eleito.1 tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e Final de Ano. Parágrafo Único: Não haverá recesso no período mencionado no caput deste artigo para as repartições onde são desempenhadas atividades consideradas […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-n-030-de-04-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021",
        "date": "2024-12-04",
        "excerpt": "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para 2021-2025 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-037-de-22-de-setembro-de-2021\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Institui o Processo de Transição e nomeia a equipe para proceder a Transição de Governo do candidatoeleito para o cargo de Prefeito no Municipio de 2025, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-031-de-29-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 044\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 651,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS ) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-044-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 043\/2024 – CRÉDITO ESPECIAL",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 13.352,78 (TREZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-043-2024-credito-especial\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 041\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.035.488,03 (DOIS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-041-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 040\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.976.274,63 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-040-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislaçãoordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1º – Fica exonerado, o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do cargode Diretor de Departamento de Turismo lotado na Secretaria Municipal deAdministração de São Félix.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-032-de-20-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 039\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dáoutras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-039-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 038\/2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.219.929,26 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS EDEZENOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outrasprovidências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-038-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 037\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 37.656,56 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-037-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 036\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 244.324,45 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL ETREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-036-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 035\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 354.983,97 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-035-2024-alteracao-do-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 034\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.201.592,13 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E UM MILE QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-034-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 029, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-29",
        "excerpt": "Face à comemoração do feriado dedicado à memória dos entes queridos que já se foram, numa tradição religiosa que popularizou a celebração do dia de FINADOS, estabelece como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2024, “Sexta-feira”. Ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Segurança, a Coleta […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-029-de-23-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 028\/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-18",
        "excerpt": "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2024, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-028-2024-de-17-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 026 DE 19 SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre as determinações impostas em vista das apurações do processo administrativo de n º085\/2024 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-026-de-19-setembro-de-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 027, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-08",
        "excerpt": "Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 11 de Outubro de 2024 e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-027-de-08-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 033\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outrasprovidências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-033-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 032\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 797.116,99 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CENTO EDEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-032-2024-alteracao-do-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 031\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.069.200,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-031-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 030\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.598.114,04 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CENTO E QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-030-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 026, DE 19 SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-20",
        "excerpt": "Determino que sejam mantidos os Alvarás dos 350 (trezentos e cinquentas) permissionários regulares e os cancelamentos dos Alvarás dos 246 (duzentos e quarenta e seis) permissionários que não preencheram os requisitos pré-estabelecidos no Decreto nº 005\/2024 para o veículo de aluguel – taxi, sob os motivos que vão desde a nao comprovaçao do exerclcio da […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-026-de-19-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 029\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 17.022,50 (DEZESSETE MIL E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-029-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 028\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 750.820,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS EVINTE REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-028-2024-alteracao-do-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 027\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.717.478,20 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-027-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 026\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.779.252,88 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-026-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 025\/2024 – CRÉDITO ESPECIAL",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 109.478,18 (CENTO E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTAE OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-025-2024-credito-especial\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-28",
        "excerpt": "Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 06 de setembro de 2024 e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-n-025-de-28-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-20",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 314 de 22 de junho de 2015 do município de São Félix-BA, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-024-de-15-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 024\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-07-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 726.200,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOSREAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-024-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 023\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD",
        "date": "2024-07-31",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 585.198,81 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO ENOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-023-2024-alteracao-do-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 022\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-07-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.773.362,76 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS ESETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dáoutras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-022-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 021\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 357.697,82 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL ESEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-021-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 020\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 422.046,59 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUARENTAE SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-020-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 019\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 38.271,02 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS EDOIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-019-2024-alteracao-do-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 018\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.108.687,25 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITO MIL ESEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-018-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 023, DE 29 DE MAIO DE 2024.",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "«Estábelece o recesso Junino nas repâáttições Públicas do Município de São Félix; nos dias que menciona e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-023-de-29-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 022, DE 21 DE MAIO DE 2024.",
        "date": "2024-05-23",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, demais legislações correlatas aplicáveis a espécie; DECRETA Art. 1º – Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.º GENÍ BASTOS DE SANTANA, no Cargo de Diretora da Creche Pré Escola Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-022-de-21-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 020, DE 20 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Fêlix-BA, o dia 31 de maio e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-020-de-20-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 021, DE 16 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Criança Feliz, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADALBÉLIA PIRES DOURADO, através da Lei Municipal 453\/2022 de 25\/11\/2022 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-021-de-16-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 017\/2024",
        "date": "2024-05-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 82.281,00 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E UMREAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-017-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 016\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-05-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS ) e dáoutras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-016-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 015\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD",
        "date": "2024-05-07",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 505.239,98 (QUINHENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA ENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-015-2024-alteracao-do-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 014\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-05-07",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.348.682,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-014-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 013\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 44.924,72 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTEE QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-013-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 011\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 486.778,58 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL ESETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-011-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS ) edá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-010-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.309.793,21 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E NOVEMIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-009-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008\/2024  – ALTERAÇÃO DO QDD",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-008-2024-alteracao-do-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2024.",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félixo dia 28 de Março de 2024 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-019-de-21-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.064,46 (CINQUENTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATROREAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-007-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006\/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 293.433,30 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-006-2024-alteracao-do-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005\/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 545.623,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL ESEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-005-2024-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-26",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix\/’BA, Biênio 2024- 2025 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-018-de-26-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 017\/2024",
        "date": "2024-02-22",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, no município de São Félik – BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-017-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 016\/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-22",
        "excerpt": "Regulamenta o disposto no & 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contrataçãoe da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-016-2024-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 015\/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.",
        "date": "2024-02-22",
        "excerpt": "Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-015-2024-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 014\/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-22",
        "excerpt": "“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer [o) enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-014-2024-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-20",
        "excerpt": "“Convoca todos os permissionários de veículos de aluguel – (alvará de Taxi) do Município de São Félix-BA, para fins de liberação do Alvará de 2024 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-005-de-07-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 004\/2024",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 77.375,95 (SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO 002\/2024",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.324.320,60 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Srº MÁRCIO DAS DORES MASCARENHAS, no Cargo de Vice-Diretor de Escola de médio porte, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-013-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr? ROSE CELESTE CERQUEIRA CONCEIÇÃO, no Cargo de Diretora de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico e Anexo Balão Mágico.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-012-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª EDNA MATOS DE OLIVEIRA, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar Il composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola José João da Silva, Escola São Benedito, Escola Santa Luzia.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-011-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "Fica nomeada partir desta data, a Srª NOÉLIA CONCEIÇÃO SILVA MAGALHÃES, no Cargo de DIRETORA ESCOLAR de escolas de pequeno porte das Escolas municipais do Núcleo Escolar IV, composto pelas seguintes unidades de ensino: Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Escola Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-010-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Srª LUCIANA DA CONCEIÇÃO APOLÔNIO, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar V composto pelas seguintes unidades de ensino: Creche Deus Menino e Escola Dr. Arlindo Rodrigues.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-009-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ELIANA RANGEL DA SILVA DE ASSIS, no Cargo de Vice Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar | composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de Campos, Escola Natanael […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-008-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª EDNEUZA SILVA MAGALHÃES DA SILVA, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar | composto pelas seguintes unidades de ensino: Escola General Flamarion Pinto de campos, Escola Natanael Ribeiro Gonçalves, […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-007-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª JOCINÉIA PEREIRA NASCIMENTO SANTOS, no Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Médio Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelas Núcleo Escolar Ill composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São João, Escola Tiradentes, Escola […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-006-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ANDRÉIA CARLA SOUZA DE SÁ BARRETO VILAS BOAS, no Cargo de Diretora de Escolas Nucleadas de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar Ill composto pelas seguintes unidades de ensino: Colégio Municipal Duque de Caxias, Escola São […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-005-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, no período do carnaval e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, demais legislações correlatas aplicáveis a espécie;RESOLVE:Art. 1º – Face à comemoração do Carnaval, uma das festas mais populares do […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-004-de-25-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PFCD 2024 Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-01-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de São Félix- BA, para o quadriênio 2024\/2028. O Prefeito Municipal de São Félix, no exercício de suas atribuições legais, no uso das competências conferidas pela legislação vigente, considerando a necessidade de fortalecer a proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal, decreta:Art. […]",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-001-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "“Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-n-002-de-05-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-001-de-05-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 178\/2023",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.079,88 (DOIS MIL E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-n-178-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 177\/2023",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.000,00 (NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-n-177-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 176\/2023",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 294.520,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-n-176-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 175\/2023",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-175-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 174\/2023",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 660.939,04 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-174-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 173\/2023",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 170.350,00 (CENTO E SETENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-financeiro-n-173-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023",
        "date": "2023-05-11",
        "excerpt": "Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-11-525-de-11-de-maio-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023",
        "date": "2023-03-23",
        "excerpt": "Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-no-11-453-de-23-de-marco-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO n.“ 053, de 08 de setembro de 2020",
        "date": "2020-09-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-n-053-de-08-de-setembro-de-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO n.“ 052, de 08 de setembro de 2020",
        "date": "2020-09-08",
        "excerpt": "”Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento, prevenção e combate a pandemia da COVID—19 no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-n-052-de-08-de-setembro-de-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO n.º 051, de 28 de agosto de 2020",
        "date": "2020-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-n-o-051-de-28-de-agosto-de-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 050\/2020",
        "date": "2020-08-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-050-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 047\/2020",
        "date": "2020-07-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-047-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 043\/2020",
        "date": "2020-07-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-043-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 042\/2020",
        "date": "2020-07-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-042-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 030\/2020",
        "date": "2020-06-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-030-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 029\/2020",
        "date": "2020-05-22",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-029-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 028\/2020",
        "date": "2020-05-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-028-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 026\/2020",
        "date": "2020-04-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-026-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 025\/2020",
        "date": "2020-04-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-025-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 024\/2020",
        "date": "2020-04-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-024-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 023\/2020",
        "date": "2020-04-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-023-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 022\/2020",
        "date": "2020-04-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-022-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 020\/2020",
        "date": "2020-03-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-020-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 019, de 23 de março de 2020",
        "date": "2020-03-24",
        "excerpt": "Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Enfrentamento, Acompanhamento, Prevenção e Combate ao ”Coronavírus”, no âmbito do Município de São Félix e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-n-0-019-de-23-de-marco-de-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO n.º 018, de 23 de março de 2020",
        "date": "2020-03-24",
        "excerpt": "“Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da enfermidade provocada pelo ”coronavírus” (COVID-19) no âmbito do território do Município de São Félix e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-n-o-018-de-23-de-marco-de-2020\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2019",
        "date": "2019-08-26",
        "excerpt": "Fica nomeada, a partir desta data, a Sra. ADRIANA SOUZA PINHEIRO DE MATOS, no Cargo de Articuladora Pedagógica, Símbolo CC- 9, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-046-de-23-de-agosto-de-2019\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2019",
        "date": "2019-08-26",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. RAEL ANGELO DA FONSECA, no Cargo de Chefe do Cemitério, Símbolo CC-l 1, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município, outorgandO-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-045-de-23-de-agosto-de-2019\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2019",
        "date": "2019-08-26",
        "excerpt": "Fica nomeado, a partir desta data, o Sr. BENIN VICENTE SANTANA DA FRANÇA, no Cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC-ló, lotado na Procuradoria do Município, outorgando—lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-044-de-23-de-agosto-de-2019\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 043, DE 22 DE AGOSTO DE 2019",
        "date": "2019-08-26",
        "excerpt": "Altera o art. 1º do Decreto nº. 036\/2019, que dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente CMDCA, e dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-043-de-22-de-agosto-de-2019\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2019",
        "date": "2019-03-26",
        "excerpt": "Fica exonerada a PEDIDO, a partir desta data, a Sr.ª CRISTIANE PEREIRA DE JESUS do Cargo de Professora de Matemática da 6ª a 9ª série.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-017-de-26-de-marco-de-2019\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2019",
        "date": "2019-03-26",
        "excerpt": "Fica exonerada, a partir desta data, a Sr.ª CLEIDIANE CONCEIÇÃO CAVALCANTE do Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar III.",
        "permalink": "https:\/\/saofelix.ba.gov.br\/decreto-executivo-no-016-de-19-de-marco-de-2019\/"
    }
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